A partir de agora, a ferramenta tecnológica A.Dot, utilizada para busca ativa no processo de adoção, será desenvolvida por meio da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Paraíba, o Tribunal de Justiça já vem utilizando o aplicativo, implantado nas unidades judiciárias da Infância e Juventude.

O Poder Judiciário paraibano foi pioneiro na região Nordeste com esta iniciativa, implantada desde o ano de 2020, como pontuou o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Porto. Ele lembrou que o sistema passou a funcionar por meio de convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). 

O magistrado observou que, à época, na qualidade de coordenador estadual da Infância e Juventude (Coinju do TJPB), realizou lives explicando sobre o funcionamento da ferramenta. "Fico feliz em saber que agora o aplicativo A.Dot vem sendo utilizado por outros tribunais do país, com o apoio do CNJ”, realçou o magistrado.

A busca ativa é um recurso utilizado pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA/CNJ), bem como pelo aplicativo A.Dot, para encontrar famílias para crianças que são consideradas de “difícil colocação”. Segundo o CNJ, esses casos abrangem crianças mais velhas, grupos de irmãos, pessoas com deficiência ou com alguma questão de saúde. 

Dados - Informações do SNA registram a existência de mais de 32 mil pretendentes em todo o país e 1.640 crianças aptas para adoção na Busca Ativa. Dessas, 309 são pretas (18,8%), 859 são pardas (52,4%), 12 são indígenas (0,7%) e 456 são brancas (27,8%). Além disso, do total, 1.523 têm mais de 8 anos de idade; 1,5% tem alguma deficiência física; 25,8% têm uma deficiência intelectual; e 8,1% têm ambos os tipos de deficiência. 

Ainda segundo o levantamento, no aplicativo A.Dot há registro de 1.300 crianças e adolescentes aptos para a adoção, com 500 perfis ativos, 216 adoções com sentença e 50 em aproximação ou estágio de convivência. Em sete anos de atuação, a ferramenta já contabiliza mais de 80% de adoções de adolescentes com mais de 13 anos. 

Por Lila Santos com informações do CNJ