A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira para condenar a empresa Claudino S/A Lojas de Departamento (Armazém Paraíba) a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um cliente que comprou uma geladeira com defeito com pouco tempo de uso. O relator do processo foi o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. A parte autora alega que comprou uma geladeira nova na loja da promovida, e que, ainda no prazo da validade, o aparelho apresentou defeito, sendo levado...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca de Guarabira segue com a retomada gradual das atividades de atendimento ao jurisdicionado, por meio da realização de audiências por videoconferência. Com o início dos trabalhos no mês julho, os resultados obtidos foram 386 pessoas atendidas; 117 audiências agendadas, sendo realizadas mais de 50% (72) e o montante de R$ 47.500,00 de valores acordados. No mês de agosto, ocorrem as sessões virtuais de mediação em processos de família e conciliações nos demais feitos. Juíza Kátia Daniela de Araújo A coordenadora...

A Comarca de Guarabira, localizada na Região do Brejo paraibano e a 92 Km de João Pessoa, é mais uma unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba a imunizar seus servidores contra a H1N1 e realizar a testagem para Covid-19. A ação aconteceu nessa quarta-feira (22), no Fórum Dr. Augusto de Almeida, por meio de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira. A iniciativa visou a segurança da saúde dos magistrados e servidores no retorno gradativo das atividades presenciais do Poder Judiciário estadual. A ação foi realizada nos turnos manhã e tarde, com adesão superior a 70% dos...

No final do mês de junho, os trabalhos foram retomados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca Guarabira, no Brejo paraibano, que, nos últimos dias 29 e 30, realizou 10 audiências por videoconferência. Já este mês, até o momento, o Centro promoveu 15 audiências. A unidade possui em seu cronograma de julho um total de 100 audiências agendadas. A juíza Kátia Daniela de Araújo, que responde pela 3ª Coordenadoria do Cejusc de Guarabira, esclareceu que a unidade enfrentou problemas técnicos, que já foram devidamente sanados. “A intenção, agora, é...