Um dos maiores júris já realizados na Paraíba, nesse período de pandemia da Covid-19, ocorreu, este mês, na Comarca de Guarabira, região do Brejo. A 1ª Vara Mista levou a julgamento sete acusados de liderar Organização Criminosa para prática de tráfico de drogas, roubos e homicídio. “Foi preciso montar uma grande estrutura, incluindo desde o aparato policial até o local para a realização da Sessão do Júri, que durou dois dias, assegurando-se, ainda, a biossegurança”, disse a juíza Flávia Fernanda Aguiar, titular da Vara. O julgamento começou no dia 14 e terminou no dia 15. Segundo a...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca de Guarabira registrou o montante de R$ 1.728.832,56, em valores conciliados, chegando ao percentual de 54,71% de acordos firmados no primeiro semestre de 2021. A produtividade alcançada, no mesmo período, revela que a unidade atendeu 1.480 pessoas e realizou 367 audiências virtuais, com a utilização da Plataforma Zoom, fornecida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Investir na política da pacificação dos litígios por meio da conciliação, mediação e transação faz parte das ações primordiais da gestão do...

Desde às 9h desta quarta-feira (17), está sendo realizado o júri popular de Marilia de Carvalho Marinho, acusada da morte do comerciante Pedro Morais de Medeiros Neto. Ela foi denunciada pelo Ministério Público sob a imputação do delito de homicídio qualificado, com base no artigo 121, § 2ª, I e IV do Código Penal. O julgamento está ocorrendo no Tribunal do Júri da Comarca de Guarabira e é presidido pela juíza da 1ª Vara Mista, Flávia Fernandes Aguiar Silvestre. A magistrada Flávia Fernandes informou que, neste momento de pandemia da Covid, foram adotadas todas as medidas de precaução,...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Justiça estadual que determinou o Município de Sertãozinho, no prazo de 90 dias, adequar a sua frota de veículos escolares ao que determina a legislação de trânsito. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nesta terça-feira (8), às 17h. A determinação é da juíza Kátia Daniela de Araújo, da 5ª Vara Mista de Guarabira, nos autos da ação nº 0800213-71.2018.8.15.0511 promovida pelo Ministério Público estadual. Na sentença, a juíza afirma que as provas...