Conteúdo Principal

Notícias de Campina Grande

Data de publicação: 04/07/2024 - 18h00 Comarca: Campina Grande Tags: Reavaliação; audiências concentradas; Campina Grande

Reavaliação: 66 casos de acolhidos institucionais passam por audiências concentradas em Campina Grande

-
As audiências ocorrem de forma virtual A Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande realizou o segundo Ciclo de Reavaliação da situação jurídica e psicossocial de 66 crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente na Comarca. O objetivo das audiências concentradas, previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é a necessidade de reavaliar a situação dos acolhidos, buscando soluções viáveis que garantam, acima de tudo, o direito de terem uma convivência familiar e comunitária saudáveis, seja ela em família de origem ou substituta. Os trabalhos foram realizados em maio. Nos...
Data de publicação: 01/07/2024 - 17h32 Comarca: Campina Grande Tags: Ilegalidade; multa; Procon; Campina Grande

Segunda Câmara não vê ilegalidade em multa aplicada por Procon de CG

Fórum Afonso Campos - Campina Grande A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a multa aplicada pelo Procon Municipal de Campina Grande em face da LG Electronics do Brasil, no valor de R$ 10 mil, em decorrência de reclamação formulada por um consumidor, que adquiriu um aparelho celular e este apresentou vício, mesmo após envio à assistência técnica. A empresa entrou com ação na Justiça alegando a nulidade do auto de infração e do processo administrativo em razão da ausência de motivação da decisão. No Primeiro Grau o pedido foi julgado procedente para anular a...
Data de publicação: 17/06/2024 - 15h14 Comarca: Campina Grande Tags: Justiça, doação; 30 toneladas; Rio Grande do Sul

TJPB faz doação de 30 toneladas de donativos para o Rio Grande do Sul

-
A arrecadação e envio dos donativos contou com o apoio de várias instituições A Justiça da Paraíba, em parceria com a Fiep (Federação das Indústrias da Paraíba) realizou, nesta segunda-feira (17), o embarque de 30 toneladas de donativos ao Estado do Rio Grande do Sul, atingido pela tragédia climática que afetou mais de 450 municípios, segundo a Defesa Civil local. O embarque foi feito pela diretora do Fórum Affonso Campos, juíza Ana Cristina Penazzi, e pelo comandante do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército, tenente-coronel Pablo Moura Pinheiro. A campanha está sendo encabeçada...
Data de publicação: 13/06/2024 - 12h34 Comarca: Campina Grande Tags: Casamento Coletivo, Parque do Povo, Maior São João do Mundo

Casamento Coletivo oficializa união de 100 casais no São João de Campina Grande

casamento coletivo
Leonardo Paiva presidiu o casamento no Parque do Povo Uma cerimônia na Pirâmide do Parque do Povo, em Campina Grande, nessa quarta-feira (12), oficializou a união de 100 casais. O juiz Leonardo Paiva, que presidiu o evento, destacou que o Casamento Coletivo é um espaço para construção de novos amores, mas também para celebrar amores antigos que buscam consolidar, de forma legal, suas histórias. "É uma honra poder celebrar este momento tão especial durante o Maior São João do mundo, aqui no Parque do Povo. Esta cerimônia simboliza não apenas a união de casais apaixonados, mas também a...
Data de publicação: 04/06/2024 - 11h37 Comarca: Campina Grande Tags: cisterna, Campina Grande

Mulher que teria jogado em uma cisterna o filho com deficiência intelectual vai a Júri na terça-feira

Na próxima terça-feira (11), será levada a julgamento a ré Ivonete Pereira da Silva, pronunciada no Juízo do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, pelo homicídio de seu próprio filho, que tinha deficiência intelectual. O crime chocou os moradores da região de Campina. Na época, o rapaz tinha 21 anos de idade e sua mãe teria jogado a vítima em uma cisterna cheia d 'água, mesmo sabendo que o seu filho poderia morrer afogado. A ré foi presa em flagrante delito. De acordo com os autos, o fato aconteceu no dia 4 de setembro de 2016, por volta das 6h30, no Sítio Canta Galo, Município de...
Data de publicação: 21/05/2024 - 12h27 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, São João, Campina Grande, Ação Intersetorial

Ação intersetorial alerta contra abuso e exploração sexual infantil nos festejos juninos de CG

-
Juiz Perilo Lucena O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, participa da 9ª Ação Intersetorial, atividades coordenadas por um comitê gestor, no sentido de garantir e proteger os direitos das crianças e adolescentes no São João de Campina Grande. Este ano, os trabalhos estão voltados à divulgação da campanha de combate ao abuso e à exploração sexual infantil. A iniciativa envolve a Rede de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes do Município, os atores do Sistema de Garantia de Direitos, Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho, Conselho...
Data de publicação: 15/05/2024 - 17h05 Comarca: Campina Grande Tags: Verbas, Rio Grande do Sul, juizado; Campina Grande

Juizado Especial Criminal de Campina Grande destina R$ 50 mil ao Rio Grande do Sul

Fórum Afonso Campos - Campina Grande Mais uma unidade do Poder Judiciário da Paraíba destinou recursos pecuniários para ajudar ao Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública que se encontra. As fortes chuvas deste mês de maio atingiram diversas cidades daquele Estado. Desta vez foi o Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande, no qual a juíza Iêda Maria Danta assinou alvará, nesta quarta-feira (15), no valor de R$ 50 mil. Também destinou verbas no valor de R$ 20 mil às vítimas do RS, nesta mesma data, o magistrado José Jackson Guimarães, através da Comarca de...
Data de publicação: 07/05/2024 - 16h38 Comarca: Campina Grande

Judiciário e Unifacisa debatem projetos inovadores de atenção a crianças e adolescentes vítimas de violência 

..
Juiz Perilo Lucena falou da missão da Justiça Com o objetivo de tratar sobre projetos na área de inovação voltados à atenção a Crianças e Adolescentes vítimas de violência, o juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, esteve reunido com professores e alunos do Curso de Direito do Centro Universitário Facisa - Unifacisa. O encontro aconteceu na sede do Complexo Judiciário Irmã Aldete, no município, nessa segunda-feira (6). “Os projetos desenvolvidos pelos alunos da Unifacisa na área da inovação têm sido uma iniciativa importante para promover uma...
Data de publicação: 25/04/2024 - 15h46 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Maior São João do Mundo, Aeroporto

Juiz da Infância e Juventude debate ações preventivas para execução no São João de CG

Reuniao_sobre_o_sao_joa
Encontro serviu de planejamento de ações no aeroporto no São João O juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, participou, nessa quarta-feira (24), de uma reunião de planejamento com a Aena Brasil, empresa responsável pela gestão do Aeroporto do município, e representantes da Casa da Cidadania. A iniciativa teve como objetivo planejar as ações a serem executadas durante a realização do Maior São João do Mundo, no âmbito do setor de transportes aéreos, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar das crianças e dos adolescentes no...
Data de publicação: 18/04/2024 - 09h40 Comarca: Campina Grande Tags: ESMA, publicações, Podcast

Esma e UEPB avaliam a política para publicação de livros e de podcast

Esma_Campina
Reunião na Esma discutiu política de publicações e sobre podcast A política para publicação de livros e o podcast semanal ‘Falando Direito’ foram as pautas dos gerentes Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, professor Flávio Romero Guimarães, e Administrativo e Financeiro, Fernando Antério Fernandes, da Escola Superior da Magistratura (Esma) em Campina Grande. Os gestores estiveram reunidos com o coordenador de Comunicação da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Hipólito Lucena, e o diretor da Editora da UEPB, professor Cidoval Morais. O projeto ‘Falando Direito’ está...