Juiz Gustavo Camacho Meira de Sousa A 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana instituiu o Projeto de Remição pela Leitura nas Cadeias Públicas de Itabaiana e Pilar. A iniciativa, formalizada por meio da Portaria nº 01/2025, assinada pelo juiz Gustavo Camacho Meira de Sousa, visa oferecer às pessoas privadas de liberdade a oportunidade de reduzir suas penas por meio da leitura de obras literárias, filosóficas ou científicas. O projeto se fundamenta em diversas normas legais e constitucionais, incluindo a Constituição Federal, a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), a Lei nº 13.696/2018 (que...

Fórum de Itabaiana A Comarca de Itabaiana destinou R$ 123.566,42 mil às vítimas da catástrofe que atingiu o Rio Grande do Sul. A doação, assinada pelos juízes Andreia Silva Matos, Luciana Rodrigues De Lima e Michel Rodrigues de Amorim, tem como base o Ato Conjunto nº 03/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Corregedoria-Geral de Justiça, autorizando os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Para a juíza da 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, Luciana Rodrigues...

Reunião sobre as demandas do Fórum de Itabaiana O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta sexta-feira (05), os juízes da Comarca de Itabaiana, Michel Rodrigues de Amorim, Andreia Silva Matos e Luciana Rodrigues Lima, que apresentaram duas demandas: reforma no prédio do Fórum e reforço de servidores. O presidente informou aos magistrados que já existe uma solução encaminhada para resolver os problemas de manutenção dos Fóruns de modo geral. “Nós estamos concluindo uma licitação e cada Fórum terá uma verba mensal para atender essas...

Dentro do cronograma de reciclagens virtuais das ações do Projeto Acesso Seguro, executado junto às unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, passaram pelo treinamento as Comarcas de Itabaiana e Mamanguape. A formação envolveu servidores e agentes de seguranças, que atuam no projeto, instalado nas sedes dos Fóruns das respectivas cidades. O curso foi ministrado pelo coordenador do Projeto, Jardel Rufino. As reciclagens integram as ações de aperfeiçoamento e incentivo por parte da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, na pessoa do Presidente Desembargador Saulo Benevides, que tem...