Janaina Aguiar, juiz Gustavo Camacho, Willams Toscano e Gabriela Kiara Aguiar. O Tribunal de Justiça da Paraíba segue avançando na implementação do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF), ferramenta criada pelo TJDFT e incorporada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à plataforma PDPJ. Após o lançamento oficial no sistema prisional paraibano, ocorrido na cidade de João Pessoa, o SAREF encontra-se em processo de implantação também na 1ª Vara da Comarca de Itabaiana, unidade privativa de execução penal. De acordo com o juiz Gustavo Camacho, o sistema será utilizado...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou válido o contrato de empréstimo consignado firmado por meio de aplicativo de celular, com reconhecimento facial do consumidor, colheita de seus documentos e aposição de sua assinatura por meio de chave eletrônica. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0801472-41.2023.8.15.0151, que teve a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A parte autora moveu ação contra o banco alegando não ter firmado qualquer contrato, sendo indevidas as cobranças efetuadas em seu benefício previdenciário. O banco, por...

Estratégias de reconhecimento facial foram discutidas na reunião Com o objetivo de aumentar o nível de segurança nos fóruns e prédios administrativos do Tribunal de Justiça da Paraíba e aperfeiçoar seus serviços tecnológicos, a equipe que compõe o Projeto Acesso Seguro se reuniu na manhã desta quinta-feira (21). Os pontos da pauta foram coordenados pela gestora do Programa Visit e juíza auxiliar da Presidência do Poder Judiciário estadual, Michelini Jatobá. No decorrer dos trabalhos, foram abordados a informatização da detecção dos mandados de prisão, como ainda incluir no sistema controle de...