Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba vai instalar e gerenciar pontos de coleta de resíduos eletroeletrônicos em suas unidades. Fruto de parceria firmada entre o Judiciário estadual e a Semear Sustentabilidade Ltda. e a Circular Brain – Plataforma Tecnológica de Economia Circular S/A, a iniciativa também inclui ações de educação ambiental e promoção da logística reversa. A destinação correta dos resíduos eletrônicos é essencial para proteger o meio ambiente, evitar a contaminação do solo e da água, reduzir a extração de recursos naturais e promover a economia...

Estando entre os tribunais com total adesão ao programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba tem acompanhado as constantes evoluções desse sistema. O Domicílio Judicial Eletrônico é uma delas. Previsto pela Resolução Nº 455/2022 do Conselho, ele é utilizado para o envio de citações e comunicações processuais dirigidas às partes ou a terceiros, sendo necessário o cadastramento de pessoas físicas e jurídicas (empresas), estas últimas, têm até o dia 30 de setembro para efetuarem o cadastro voluntário na ferramenta. O cadastramento voluntário, para...

Processos físicos são descartados depois de migrarem para eletrônico A 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa encaminhou 1.450 processos para descartes, de autos de competência cível. Os feitos serão eliminados depois de transcorrido o prazo de 45 dias, caso não haja oposição. A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta-feira (10) traz o Edital nº 01/2022 que trata da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais Físico da unidade. O referido edital está disponível para o usuário entre as páginas 16 e 80 do DJe. Os interessados, no prazo citado, poderão...