Des. João Basita entre os juízes Cláudio Xavier e Max Numes A 56ª edição do Encontro do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais, evento realizado entre os dias 12 e 14 de novembro de 2025, abordou o tema “Resgate dos Ritos dos Juizados Especiais e os Desafios Atuais”. O Fórum aconteceu no Rio Grande do Sul e contou com a participação de magistrados de todo o país. O desembargador João Batista Barbosa (vice-presidente do TJPB) e os juízes Max Nunes e Cláudio Antônio de Carvalho Xavier participaram do evento, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba. Instituído em 1997, o Fórum é um...

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Batista Barbosa, representou o presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, na solenidade de posse da nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Dannielle Christine Dutra de Lucena. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (6), às 17h, no Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), em João Pessoa. O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, participou da solenidade. Ao falar sobre a presença do TJPB, o desembargador João Batista Barbosa...

Desembargador João Batista, com os colegas, na foto oficial Magistrados(as) de todo o Brasil estão reunidos em Santa Catarina participando do 4º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CPVIP). O Tribunal de Justiça da Paraíba está representado no evento pelo desembargador João Batista Barbosa. A coordenação-geral do encontro está a cargo da desembargadora Janice Ubialli, 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e vice-presidente do CPVIP. “Esse encontro se torna muito importante, porque aqui nós trocamos ideias sobre as...

O evento foi aberto pelo desembargador João Batista Barbosa O último dia da programação da 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais foi realizado na manhã desta sexta-feira (6), no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, e contou com três mesas de debate. A iniciativa buscou promover reflexões sobre a atuação dos Juizados Especiais e os caminhos para seu fortalecimento e aprimoramento. O evento foi transmitido pela plataforma do Youtube . As discussões abordaram ‘Os Juizados Especiais Cíveis e os Desafios da Efetividade da Justiça no Século XXI’, ‘A...

Desembargador João Batista com o juiz Meales Melo O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Batista Barbosa, participou do 55º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que aconteceu em Fortaleza, entre os dias 28 a 30 de maio. Os juízes Meales Medeiros de Melo e José Célio de Lacerda Sá também participaram do encontro. O 55º Fonaje teve como tema central ‘estratégia, inovação e futuro’. Seus enunciados são recomendações elaboradas para auxiliar na aplicação da Lei 9.099/95 e uniformizar procedimentos nos Juizados Especiais. O desembargador João...

Desembargador João Batista participa do II Consintaj O desembargador João Batista Barbosa, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou da abertura do II Congresso de Técnicos e Analista do Poder Judiciário Paraibano (II COSINTAJ-PB), evento realizado na tarde desta sexta-feira (23), em um hotel na Orla de João Pessoa. Na oportunidade, o magistrado representou a presidência do TJPB. Ao dirigir palavras aos congressistas, o desembargador João Batista revelou já fez parte de entidade associativa, ao tempo em que desejou um profícuo encontro aos participantes do evento. “Desejo...