Mulheres receberam tratamento especial durante o evento Durante toda uma semana especial, dedicada às atividades de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, as vítimas que participaram, de forma presencial, da 31ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa na Comarca de Campina Grande, não apenas tiveram seus processos impulsionados, mas também receberam atendimento personalizado e orientações. Dentre as diversas ações, elas foram docemente acolhidas com a distribuição de brigadeiros. A iniciativa faz parte do projeto “Em briga de marido e mulher se mete a...

Des. João Benedito destacou a luta pela equidade racial O Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um dos principais temas debatidos dentro da programação das oficinas que compõem o evento ‘Cultura Afro-Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação’. A iniciativa faz parte das atividades voltadas à Semana Nacional da Consciência Negra e é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB/PB), Escola Superior da Magistratura (Esma), Ministério Público do...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai sediar, nesta quinta-feira (13), às 18h, a solenidade de abertura do XIV Congresso da Associação Nacional de Magistrados Evangélicos (Anamel). O evento, que conta com apoio institucional e logístico do Poder Judiciário estadual, será realizado no Salão do Pleno do Tribunal e reunirá autoridades de destaque dos Poderes Judiciário e Executivo de todo o país. Com o tema ‘Justiça e Paz: Caminho da Sabedoria’, o congresso tem como objetivo promover reflexões sobre os valores éticos e humanos que orientam a atividade jurisdicional, fortalecendo o papel da...

Fred Coutinho em discurso na abertura da III Jornada de Saúde Teve início, na tarde desta quinta-feira (16), a III Jornada de Saúde da Paraíba. A cerimônia de abertura aconteceu no auditório da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), com programação que segue nesta sexta-feira (17). O evento reuniu autoridades do Judiciário federal e estadual, com destaque para a expressiva participação do Tribunal de Justiça da Paraíba na articulação e coordenação das atividades. A III Jornada de Saúde da Paraíba está sendo promovida a partir de uma parceria entre a Justiça Federal, o Tribunal de Justiça da...

Desembargador Eduardo Lisboa representou o TJPB no evento ‘Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas’, este foi o tema da 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba, que ocorreu nesta quinta-feira (09). O desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa compôs a mesa de abertura, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. O evento, que aconteceu no auditório do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB),...

Foto oficial das magistradas participantes do evento Iniciativas, com foco na igualdade de gênero, desenvolvidas no âmbito do Poder Judiciário paraibano foram destaques durante a realização do ‘Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. 255 – 4ª Edição’, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto “Elas por Elas” foi citado pela Conselheira Renata Gil como referência nacional na valorização e na participação feminina. O evento, que aconteceu entre os dias 25 e 26 de setembro, na sede do Conselho, em Brasília, contou com a participação de magistradas paraibanas que...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participará da 9ª edição do Expojud 2025 – Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça. O evento acontece nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2025, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). O Tribunal levará ao Congresso um estande institucional para apresentar iniciativas estratégicas de inovação e cidadania, com destaque para a solução de inteligência artificial ‘iArretada!’, já integrada ao Processo Judicial Eletrônico, além dos projetos de comunicação ‘Pra Saber Direito’ e ‘TJPB Cidadão’...

A cidade de Remígio, no Agreste paraibano, sediará nesta sexta-feira (26) o 1º Dia Restaurativo, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), em parceria com a Prefeitura Municipal. O encontro acontecerá a partir das 8h, no espaço “O Quirinão”, localizado na Rua João Quirino de Lima, s/n, bairro Bela Vista. A programação terá início com credenciamento, seguido de uma manhã solene que reunirá autoridades do Judiciário e do Executivo, além do lançamento do Concurso de Desenhos Restaurativos. A ação vai selecionar...

Plantio de árvores, audiência pública e palestras proferidas pelos tribunais da Paraíba. As ações constam na programação da I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário - Região Nordeste, que será realizada nos dias 16 e 17 de outubro em João Pessoa. As inscrições podem ser realizadas AQUI . O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reúne os principais tribunais do Estado em organização conjunta: o TRT da Paraíba (13ª Região), sede do evento; o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a Justiça Federal...