A XIX Jornada Maria da Penha, que acontece na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), marca mais um capítulo na trajetória de resistência, conscientização e enfrentamento à violência de gênero no Brasil. Realizada anualmente no mês de agosto, em alusão à promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a Jornada tem como objetivo mobilizar a sociedade, as instituições públicas e os movimentos sociais em torno da promoção dos direitos das mulheres e da proteção contra todas as formas de violência contra o público feminino.

Com o tema central ‘Educar para Proteger: Juventudes pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher’, a XIX Jornada Lei Maria da Penha é promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, com iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi aberto na quinta-feira (7), com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; da conselheira do CNJ Renata Gil; e da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, além de representantes de vários tribunais e de outras instituições  brasileiras.

Durante o evento, a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juíza Graziela Queiroga, presenteou a conselheira Renata Gil e a ex-modelo e palestrante sobre os direitos da mulher Luíza Brunet. A entrega aconteceu logo depois da realização de um dos painéis da Jornada: ‘O Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, no Contexto Internacional e a Convenção de Haia’. Graziela Queiroga e a juíza da Comarca de Belém, Caroline Silvestrini de Campos Rocha, são as representantes do TJPB, na Jornada.

“Além de tudo que foi exposto no primeiro dia de Jornada, tive a honra de entregar essas bonecas, que são feitas pelas mulheres privadas de liberdade da Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, de João Pessoa. Agradeço a iniciativa da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por mediar essa entrega a duas grandes mulheres: a conselheira Renata Gil e a palestrante Luíza Brunet”, comentou Graziela Queiroga.

A magistrada disse que a Jornada reúne profissionais do Direito, do sistema de justiça e da sociedade civil, para debater os avanços e os desafios que a Lei Maria da Penha nos coloca. Esse grande evento é sempre um espaço de muito aprendizado, com troca de experiências. “Todo o trabalho desenvolvido nesses dois dias serão de extrema importância para o melhoramento das estratégias de combate a todo tipo de violência contra a mulher”, pontuou Graziela Queiroga.

A coordenadora da Mulher do TJPB destacou algumas palestras que aconteceram no primeiro dia de Jornada, entre elas a fala da desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Priscilla Plachá, que abordou o cyberstalking e o cyberfeminicídio.

Um marco - Neste ano, a XIX Jornada Maria da Penha reforça o compromisso com a efetivação da lei, que se tornou um marco na luta pelo fim da violência doméstica e familiar. A programação inclui debates, rodas de conversa, campanhas educativas, audiências públicas, ações nos territórios e oficinas voltadas à prevenção, acolhimento e empoderamento das mulheres em situação de vulnerabilidade.

A Jornada Maria da Penha também é um momento de diálogo entre os poderes públicos e a sociedade civil, buscando aprimorar políticas públicas, fortalecer redes de apoio e denunciar as desigualdades ainda persistentes. É uma oportunidade para lembrar que a violência contra a mulher não é um problema individual, mas uma questão estrutural que exige enfrentamento coletivo, contínuo e interseccional.

Por Fernando Patriota