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Data de publicação: 10/12/2025 - 13h23 Comarca: São José de Piranhas Tags: Júri simulado, São José de Piranhas

Estudantes da rede pública encenam júri simulado em São José de Piranhas

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Alunos participam de júri simulado Estudantes da rede pública de ensino de São José de Piranhas tiveram a oportunidade de participar de júris simulados realizados no Fórum da cidade. A iniciativa tem o objetivo de aproximar a comunidade estudantil do funcionamento do Poder Judiciário e fortalecer a educação para a cidadania. Os ‘julgamentos’ ocorreram nos dias 3 e 10 de dezembro. Antes do júri simulado, os alunos presenciaram um júri real. No dia 3, participaram da atividade os alunos do 3º ano do Ensino Médio da Escola Cidadã Integral Técnica Joaquim Lacerda Leite, onde foi encenado o...
Data de publicação: 10/12/2025 - 12h29 Tags: Acesso Seguro, Visit, TRT-PB

Projeto Acesso Seguro do Poder Judiciário estadual será adotado por mais um Tribunal

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Comissão do TRT-13 conheceu o Projeto Acesso Seguro do TJPB Uma comissão da Coordenação de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) fez uma visita técnica ao Tribunal de Justiça da Paraíba, para conhecer de perto os procedimentos de segurança utilizados pelo Projeto Acesso Seguro e pelo software Visit. Essas ferramentas, já consolidadas nas unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário estadual, também serão utilizadas pelo TRT da Paraíba. A visita aconteceu na manhã desta quarta-feira (10), no Anexo do TJPB. Além da Corte trabalhista, também usam a...
Data de publicação: 10/12/2025 - 11h28 Tags: PopRuaJud, População em situação de rua

TJPB participa de Mutirão PopRuaJud e arrecada roupas para pessoas em situação de rua

PopRuaJud
O TJPB está presente no projeto PopRuJud em evento na JFPB O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) esteve presente no PopRuaJud, iniciativa que apoia o atendimento às pessoas em situação de rua. A ação foi realizada nesta quarta-feira (10), na Justiça Federal na Paraíba, e contou, ainda, com a participação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), além de contar com o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), do Município de João Pessoa, do Governo do Estado, da Defensoria Pública, dos Ministérios Públicos estadual...
Data de publicação: 10/12/2025 - 11h00 Tags: Fórum Cível da Capital, 20 anos

Fórum Cível da Capital completa 20 anos como marco estrutural e institucional do Judiciário

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O Fórum Cível: belo prédio na Avenida João Machado O Fórum Cível de João Pessoa, localizado na Avenida João Machado, completa 20 anos de funcionamento, consolidando-se como um dos espaços mais importantes do Poder Judiciário da Paraíba. Erguido com oito pavimentos e idealizado para concentrar todas as Varas Cíveis da Capital, o prédio foi construído durante a gestão do desembargador aposentado Plínio Leite Fontes e recebeu o nome de Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, em homenagem ao magistrado que marcou a história da Justiça paraibana. Antes da inauguração do edifício atual, o...
Data de publicação: 10/12/2025 - 09h14 Tags: Redes sociais, Big Techs, Editora Thoth

Juiz vai lançar livro sobre redes sociais, democracia e responsabilidade das big techs nesta 5ª feira

O juiz Fabrício Meira Macedo, da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, lançará o livro ‘Redes Sociais e Democracia: A Responsabilidade Criminal das Big Techs na Proteção da Constituição e do Estado Democrático de Direito’. O evento ocorrerá nesta quinta-feira (11), a partir das 19h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. A obra, publicada pela Editora Thoth, conta com apresentação de Paloma Saldanha, professora e pesquisadora permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação da Universidade Católica de Pernambuco. No...
Data de publicação: 10/12/2025 - 09h02 Tags: Vacância, Comarca de João Pessoa

TJPB publica Edital de Vacância para o 6º Juizado Especial Cível de João Pessoa

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quarta-feira (10), o Edital de Vacância nº 115/2025 para o 6º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa, de entrância final. O provimento da unidade ocorrerá pelo critério de remoção por merecimento. O ato foi disponibilizado na edição desta quarta-feira do Diário da Justiça eletrônico. Os(as) magistrados(as) interessados(as) têm o prazo de cinco dias contínuos para efetuar a inscrição, mediante envio da documentação exigida pela Resolução nº 15/2023 do TJPB, por meio do Sistema SEI, com encaminhamento do processo à Gerência de...
Data de publicação: 10/12/2025 - 07h28 Comarca: Conceição Tags: retirada de vídeo, Conceição

Justiça determina a retirada de vídeo com dados sensíveis de paciente falecido

Fórum da Comarca de Conceição A Vara Única da Comarca de Conceição deferiu pedido de tutela antecipada para obrigar o município de Conceição a remover imediatamente de seus canais oficiais (site institucional e redes sociais) um vídeo que divulgava o nome completo e informações sigilosas sobre o atendimento médico de um paciente, já falecido. A decisão é do juiz José Emanuel da Silva e Sousa. De acordo com a ação nº 0802033-94.2025.8.15.0151, o paciente procurou atendimento inicial em 12 de novembro de 2025 na UBS Antônio Ferreira Furtado, apresentando sintomas compatíveis com síndrome...
Data de publicação: 10/12/2025 - 06h55 Tags: Comissão de Segurança, Reunião, Comissão de Segurança, Areia

Comissão de Segurança do TJPB realiza reunião com magistrados do Brejo e Curimataú em Areia

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Reunião da Comissão de Segurança foi realizada em Areia A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na última sexta-feira (5), uma reunião com magistrados das regiões do Brejo e Curimataú paraibano. O encontro ocorreu no Fórum Desembargador Aurélio Albuquerque, na Comarca de Areia, e tratou de pautas voltadas ao fortalecimento das políticas de segurança no âmbito do Judiciário estadual. Participaram da reunião o desembargador Ricardo Vital de Almeida; os magistrados e membros da Comissão Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Ana Christina Soares...
Data de publicação: 09/12/2025 - 16h24 Tags: tolerância religiosa, TJPB, MPF, capacitação

TJPB firma parceria para capacitação sobre intolerância religiosa

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Presidente Fred Coutinho com as representantes do MPF Nesta terça-feira (9), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou de reunião na presidência do TJPB com representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual e outras instituições para tratar da temática da intolerância religiosa e das ações de capacitação no sistema de justiça. Durante o encontro, foi firmada a proposta de articulação entre as instituições para promover formação destinada a magistrados, servidores e membros do Ministério Público, por meio da Escola...
Data de publicação: 09/12/2025 - 16h23 Tags: Primeira Câmara Cível, gatos de condomínio

TJPB decide que gatos de condomínio não se enquadram como animais comunitários

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Tribunal de Justiça da Paraíba A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, de forma unânime, manter a sentença da 17ª Vara Cível da Capital que julgou improcedente a ação movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. O processo trata da situação de gatos que vivem no Condomínio Residencial Parque dos Ipês I, em João Pessoa, e buscava reconhecer os felinos como animais comunitários, além de responsabilizar o condomínio por supostos maus-tratos e pedir indenização por danos morais. Relator do processo nº 0830734-83.2021.8.15.2001, o...
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