Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição desta quarta-feira (26) do Diário da Justiça eletrônico, dois editais de vacância. Os atos referentes à remoção por merecimento destinam-se à 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa e à 2ª Vara Mista de Itaporanga. Ambos os atos foram assinados pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho. O Edital de Vacância nº 108/2025 corresponde à 3ª Vara Cível da Capital, de entrância final, enquanto o Edital nº 109/2025 trata da 2ª Vara Mista de Itaporanga, de entrância inicial. Conforme registrado nos...

A 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, de entrância final, está vaga, e a promoção de magistrado(a) será pelo critério de merecimento. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, assinou o Edital de Vacância nº 104/2025, publicado na edição desta terça-feira (11) do Diário da Justiça eletrônico. As inscrições estarão abertas por cinco dias corridos, contados a partir da publicação do edital, e deverão ser realizadas por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), com o envio do respectivo processo à Gerência de Primeiro Grau. Por Marcus Vinícius

A edição desta quarta-feira (22) do Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou o Edital de Vacância nº 101/2025, referente à 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, de entrância final. O provimento da vaga para magistrados(as) se dará pelo critério de antiguidade. O ato foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. Magistrados(as) interessados(as) devem efetuar a inscrição no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei 9.784/99, instruindo seus pedidos com a documentação exigida na Resolução nº 15/2023 do Tribunal de...

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou, na edição desta terça-feira (21), o Edital de Vacância nº 100/2025 referente a uma vaga para a 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, de entrância final. O provimento ocorrerá pelo critério de remoção por merecimento. O ato foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. Juízes e juízas interessados(as), no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei 9.784/99, devem efetuar suas inscrições, instruindo seus pedidos com a documentação exigida na Resolução nº 15/2023 do Tribunal de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição desta quinta-feira (9) do Diário da Justiça eletrônico (DJe), dois editais de vacância referentes a unidades judiciais de entrância final, localizadas nos municípios de Patos e Sousa. De acordo com os editais, assinados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a 5ª Vara Mista da Comarca de Patos encontra-se vaga, e seu provimento ocorrerá por meio de remoção por merecimento, conforme previsto no Edital nº 93/2025. Já a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa será provida pelo critério de remoção por antiguidade, nos termos do...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quarta-feira (1º), dois editais de vacância para comarcas de entrância inicial. Os documentos foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, e publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe). O Edital de Vacância nº 91/2025 diz respeito à 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, cujo critério de remoção é o de merecimento. Já o Edital nº 92/2025 refere-se à 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, sendo o critério de remoção o de antiguidade. Conforme dispõe o artigo 66 da Lei nº...

Nesta terça-feira (30), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o Edital de Vacância nº 90/2025. A vaga disponível, destinada à remoção por critério de antiguidade, é para a 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna, de entrância inicial. O ato foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe). Os juízes e juízas interessados deverão, no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei nº 9.784/99, realizar suas inscrições por meio do Sistema SEI e encaminhar o respectivo processo à Gerência de Primeiro...

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (21) publicou três editais de vacância destinados a magistrados(as), com vagas a serem preenchidas pelos critérios de antiguidade e merecimento. Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. De acordo com o Edital de Vacância nº 78/2025, a remoção por antiguidade é referente à 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, de entrância inicial. Já os Editais nº 79 e 80/2025 tratam do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, também de entrância inicial, sediado em Campina Grande...

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta segunda-feira (28), cinco editais de vacância para unidades de entrância final localizadas nos municípios de Cajazeiras, Patos, Sousa e Guarabira. Os cargos serão providos por promoção ou remoção, seguindo os critérios de antiguidade e merecimento, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (LC nº 96/2010). As varas disponíveis são: 1ª Vara Mista de Cajazeiras (promoção por antiguidade), 2ª Vara Mista de Patos (promoção por antiguidade), 2ª Vara Mista de Cajazeiras (promoção por merecimento...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quarta-feira (7), cinco editais de vacância referentes à remoção de magistrados de entrâncias inicial e final. As vagas disponíveis são para Vara Única da Comarca de Soledade; Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, com sede em campina Grande; Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande; 6ª Vara Mista de Patos; e Gabinete da 2ª Turma Recursal Permanente Mista de Campina Grande. Os(as) interessados(as) devem realizar suas inscrições no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei nº 9.784/99, a partir da data de...