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Notícias de Cajazeiras

Data de publicação: 12/01/2021 - 11h21 Comarca: Cajazeiras Tags: Fórum de Cajazeiras, Servidores, Covid-19

Em parceria com Prefeitura, servidores do Fórum de Cajazeiras são testados para Covid-19

Pelo menos 60 servidores que atuam no Fórum Promotor Ferreira Júnior, localizado na Comarca de Cajazeiras, Sertão paraibano, foram testados nestas segunda (11) e terça-feira (12) para diagnóstico do coronavírus (Covid-19). Os testes rápidos foram feitos por meio de parceria entre a unidade judiciária e a Secretaria de Saúde do Município. Nenhum dos servidores registrou resultado positivo para a doença. Os exames foram realizados devido ao retorno do recesso forense, ocorrido na última quinta-feira (7). No entanto, apenas os servidores que retornaram ao trabalho presencial foram testados, já...
Data de publicação: 10/12/2020 - 09h58 Comarca: Cajazeiras Tags: Nupemec, XV Semana Nacional da Concilação

Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras alcança mais de R$ 73 mil em acordos durante a SNC

Durante a realização da 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC), o Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras realizou 58 audiências, atendeu 140 pessoas e pactuou R$ 73.633,00 em acordos. A SNC aconteceu no período de 30 de novembro a 4 de dezembro. O evento anual é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com a participação do Poder Judiciário estadual, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desde 2013. O principal objetivo da Semana Nacional da Conciliação é incentivar e...
Data de publicação: 30/09/2020 - 11h09 Comarca: Cajazeiras Tags: Cajazeiras, Acusado de tráfico de drogas

Acusado de tráfico de drogas em Cajazeiras é condenado a 4 anos e 8 meses de prisão 

A Justiça de Cajazeiras condenou o réu Evandro Gonçalves Leite a uma pena de quatro anos e oito meses de reclusão pelo crime de tráfico de drogas. De acordo com os autos, no dia seis de julho de 2020, policiais civis se dirigiram à residência do acusado com o objetivo de dar cumprimento a mandado de busca e apreensão em desfavor do estabelecimento comercial "Bar do Amém". No local, encontraram uma pedra de substância análoga a cocaína, além de dois papelotes de substância também similar à cocaína já embalada para venda, bem como cartões e documentos de terceiros. Os policiais ouvidos durante...
Data de publicação: 29/09/2020 - 17h06 Comarca: Cajazeiras Tags: Recorde, Audiência criminal em Cajazeiras

Recorde: Audiência criminal em Cajazeiras dura três dias, interroga 55 réus e ouve 67 testemunhas

Uma audiência criminal realizada na última semana na Comarca de Cajazeiras, no Sertão paraibano, representou um verdadeiro recorde local: com uma duração total de três dias, foram interrogados 55 réus e ouvidas 67 testemunhas. A audiência de instrução e julgamento diz respeito à ação penal dos envolvidos na Operação Ponto 50, deflagrada pela Polícia Civil na cidade e municípios circunvizinhos em 2019, e que investigou a prática de crimes como organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico. Segundo o titular da 2ª Vara Mista de Cajazeiras, juiz Thiago Rabelo, a ação penal...
Data de publicação: 18/08/2020 - 13h58 Comarca: Cajazeiras Tags: Audiência virtual de réu preso, Comarca de Cajazeiras

Juiz realiza audiência virtual de réu preso na Comarca de Cajazeiras

O titular da Comarca de Conceição, juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, que responde, também, pela 2ª Vara de Cajazeiras, realizou, nesta terça-feira (18), uma audiência virtual de réu preso. Conforme informou, juntando as duas unidades judiciárias, já foram realizadas, pelo menos, 20 audiências voltadas a réus presos durante o período de trabalho remoto, medida adotada para prevenir a disseminação do coronavírus (Covid-19). De acordo com o magistrado, as audiências virtuais são realizadas por meio da plataforma Cisco Webex. Até o momento, todos os participantes elogiaram a iniciativa. “A...
Data de publicação: 07/08/2020 - 14h12 Comarca: Cajazeiras

Comarca de Cajazeiras faz adaptações no Fórum para a retomada gradual das atividades presenciais

A Comarca de Cajazeiras, no alto Sertão paraibano, também adotou as recomendações do Tribunal de Justiça da Paraíba para a prestação jurisdicional de forma presencial segura. A unidade judiciária está fazendo rodízio de atendimento, adaptações no prédio do Fórum, entre outras ações, seguindo o Protocolo de Biossegurança, que faz parte do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Poder Judiciário estadual, que está em sua segunda fase de implementação. A diretora do Fórum, juíza Mayuce Santos Macedo, explicou que algumas áreas foram sinalizadas...
Data de publicação: 13/07/2020 - 09h33 Comarca: Cajazeiras Tags: Prisão preventiva, Ex-diretor de órgão de trânsito, Cajazeiras 

Câmara Criminal mantém prisão preventiva de ex-diretor de órgão de trânsito em Cajazeiras 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de habeas corpus em favor de Nildemberg de Souza Meireles Segundo, acusado de ter praticado peculato (artigo 312, § 1º, Código Penal), por 177 vezes, em continuidade delitiva, falsificação de documento particular (artigo 298, CP) e uso de documento falso (artigo 304, CP), em concurso material, quando prestava serviço para a Superintendência de Transportes e Trânsito do Município de Cajazeiras (SCTRANS). Ele teve a prisão preventiva decretada em 18/07/2018, a pedido do Ministério Público estadual. A prisão só ocorreu em 20/05/...
Data de publicação: 03/07/2020 - 15h16 Comarca: Cajazeiras Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça veicula condenação do Município de Cajazeiras ao pagamento de R$ 25 mil a hospital

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, na qual o Município de Cajazeiras foi condenado ao pagamento de R$ 25.200,00 em favor do Hospital Trade do Brasil Eireli – EPP. A notícia, baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, foi publicada nessa quinta-feira (2), às 18h. A relatoria da Apelação Cível nº 0800894-51.2017.8.15.0131 foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A parte autora ingressou com...
Data de publicação: 01/07/2020 - 09h33 Comarca: Cajazeiras Tags: Município de Cajazeiras, Divida, Hospital

Município de Cajazeiras deve pagar dívida de R$ 25 mil por serviços prestados por hospital

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, na qual o Município de Cajazeiras foi condenado ao pagamento de R$ 25.200,00 em favor do Hospital Trade do Brasil Eireli – EPP. A relatoria da Apelação Cível nº 0800894-51.2017.8.15.0131 foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A parte autora ingressou com uma Ação de Cobrança, alegando que, após se submeter a processo de licitação, passou a proceder manutenção e reparação de equipamentos médicos instalados na Policlínica Orcino Guedes, mantida pelo...
Data de publicação: 09/06/2020 - 17h49 Comarca: Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa

Reeducandas da PB já produziram mais de 135 mil máscaras com apoio do Poder Judiciário estadual

Com uma média superior a 1.000 máscaras de proteção individual por dia, em três meses, as quatro unidades femininas do Sistema Penitenciário da Paraíba, situadas em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras, já produziram 135.610 unidades. As peças são destinadas aos policiais penais, demais servidores que trabalham diretamente com os presos e aos cerca de 13.500 apenados, distribuídos em presídios e cadeias públicas do Estado. O projeto é desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e tem o apoio do Poder Judiciário estadual. Cada...