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Notícias de Cajazeiras

Data de publicação: 18/02/2019 - 15h44 Comarca: Cajazeiras Tags: Mutirão Carcerário em Cajazeiras

Mutirão Carcerário em Cajazeiras faz atendimento individual a 317 detentos e concede 115 benefícios

O atendimento pessoal e individual a 317 detentos, entre apenados e provisórios; a entrega de 144 atestados de penas a cumprir; e a concessão de 115 benefícios. Este foi o resultado dos 20 dias de Mutirão Carcerário realizado no Presídio Masculino de Cajazeiras, pela juíza Lillian Frassineti Cananéa, que faz parte do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com a magistrada, as audiências individuais para analisar a situação processual de cada detento e para ouvi-los foram realizadas por duas semanas no mês de novembro, mais duas...
Data de publicação: 14/02/2019 - 14h07 Comarca: Cajazeiras Tags: Conselheiro tutelar

Juiz de Cajazeiras determina afastamento de conselheiro tutelar por aliciar menores à prática de atos sexuais

O juiz substituto da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras-PB (468Km da Capital), Francisco Thiago da Silva Rabelo, determinou o afastamento imediato do conselheiro tutelar daquele Município, Clodoaldo de Sousa Venceslau. Ele é acusado pelo Ministério Público, nos autos de uma Ação Civil Pública, de aliciar, assediar ou instigar adolescentes, por meio de redes sociais e pessoalmente, para manter relações sexuais com menores de idade. De acordo com os autos, a conduta do promovido compromete a credibilidade do Conselho Tutelar de Cajazeiras perante a sociedade, macula a imagem dos demais...
Data de publicação: 28/09/2018 - 11h21 Comarca: Cajazeiras

Juiz da 2ª Vara de Cajazeiras determina ao Município de Cachoeira dos Índios que estruture o Conselho Tutelar

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras, Thiago Rabelo, determinou ao Município de Cachoeira dos Índios que estruture o Conselho Tutelar, sob pena de multa diária a ser revertida ao Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente. O magistrado determinou que as multas, no total de R$ 20 mil, devem ser dirigidas ao gestor municipal, pois, se aplicadas ao município, a população seria a principal lesada. A decisão, que concedeu parcialmente a tutela de urgência, nos autos de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, ocorreu nessa quinta-feira (27). Thiago Rabelo...
Data de publicação: 06/09/2018 - 16h07 Comarca: Cajazeiras

Ex-diretor da Penitenciária de Cajazeiras é condenado a 12 anos e 10 meses de reclusão por corrupção e tortura 

O juiz Thiago Rabelo, da 2ª Vara da Comarca de Cajazeira, condenou o ex-diretor da Penintenciária Padrão Regional de Cajazeiras, José Rivanaldo de Freitas Nóbrega, a 12 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 248 dias-multa, no valor unitário de um salário mínimo vigente à época dos fatos, pela prática do crime de corrupção (artigo 317 do Código Penal) e tortura (artigo 1º, II, c/c artigo 4º, inciso I, da Lei nº 9.455/1997). O magistrado decretou, ainda, a perda do cargo de policial militar, nos termos do artigo 1º, § 5º da Lei 9.455/97 e artigo 92, I, ‘b’, do Código Penal...
Data de publicação: 04/07/2018 - 11h47 Comarca: Cajazeiras

1ª Vara Criminal de Cajazeiras passa a aplicar remição da pena pelo estudo de música

Os apenados da Comarca de Cajazeiras poderão reduzir suas condenações por meio do estudo de música, com as aulas de violão que serão ministradas na Penitenciária Regional Padrão. A remição da pena foi formalizada, nesta quarta-feira (4), com a edição da Portaria nº 04/2018, assinada pelo juiz substituto Francisco Thiago da Silva Rabelo, que responde pela 1ª Vara Criminal. O magistrado explicou que em toda execução penal há o desafio de buscar saídas para reduzir a superlotação dos presídios sem que haja comprometimento do poder punitivo do Estado. “Por isso, a necessidade de se...
Data de publicação: 15/06/2018 - 13h53 Comarca: Cajazeiras Tags: Infância e Juventude, Audiência concentrada

Audiências concentradas analisam situação de crianças e adolescentes acolhidos em Cajazeiras

O juiz Ricardo Henriques O juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, em substituição na 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, realizou, nessa quinta-feira (14), audiências concentradas de 14 crianças e adolescentes acolhidos na cidade. A ação contou com a participação de familiares, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Humano, da equipe multidisciplinar do Juízo e da Casa de Acolhimento, bem como, do Ministério Público e Defensoria Pública Estaduais. O encontro aconteceu no Centro de Atenção a Criança e ao Adolescente (CCA). Após as análises da situação dos acolhidos, o...
Data de publicação: 13/06/2018 - 13h05 Comarca: Cajazeiras

Penitenciária Feminina de Cajazeiras ganha sala e magistrado passa a aplicar remição de pena por leitura

A iniciativa é fruto de parceria entre o TJPB, a FAFIC e a Direção do Presídio O Juiz Thiago Rabelo, servidorese apenadas na Sala de Leitura A partir desta quarta-feira (13), as apenadas da Penitenciária Feminina de Cajazeiras terão a oportunidade, a partir da leitura, de reduzir suas penas em até 48 dias por ano, segundo informou o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, em substituição na 1ª Vara Mista da Comarca local. A iniciativa é fruto de parceria entre o Poder Judiciário, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (FAFIC), que estruturou uma sala e arrecadou os...
Data de publicação: 09/04/2018 - 11h33 Comarca: Cajazeiras Tags: Adoção

Curso para pretendentes à adoção será realizado no dia 24 de maio na Comarca de Cajazeiras

O período de inscrições vai até 4 de maio Fórum da Comarca de Patos Indo ao encontro da campanha lançada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, ‘Não resista ao amor. Adote.’, a equipe multidisciplinar da Infância e Juventude da Comarca de Cajazeiras realizará, no dia 24 de maio do corrente ano, o 'Curso para Postulante à Adoção'. A formação tem como base um programa de preparação psicossocial e jurídica para pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes e ocorrerá com apoio do Ministério Público do Estado. A formação para Postulante à Adoção transcorrerá no período das 8h às...
Data de publicação: 04/04/2018 - 11h54 Comarca: Cajazeiras

Advogada tem exercício profissional suspenso por determinação do juiz da Comarca de Cajazeiras

A fim de resguardar a ordem pública, no receio da utilização da função exercida para a prática de infrações penais, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras, Francisco Thiago da Silva Rabelo, determinou a suspensão do exercício profissional da advogada Catharine Rolim Nogueira, pelo crime de estelionato, tipificado no artigo 171 do Código Penal (CP). A sentença, nos autos da Ação Penal nº 0000513-76.2017.815.0131, foi prolatada em harmonia com o parecer do Ministério Público. Segundo constam nos autos, a denunciada foi contratada para prestar serviços advocatícios em defesa de uma...
Data de publicação: 18/01/2018 - 17h56 Comarca: Cajazeiras

Advogada acusada de estelionato contra clientes tem prisão preventiva decretada pelo Juízo de Cajazeiras

O juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, Francisco Thiago da Silva Rabelo, decretou a prisão preventiva da advogada Catharine Rolim Nogueira, ré já qualificada nos autos pela prática de estelionato, em tese, contra os próprios clientes. A expedição do mandado de prisão foi feita nessa quarta-feira (17) e o cumprimento, nesta quinta-feira (18). O pedido foi formulado pelo Ministério Público, aduzindo que Catharine responde a vários processos penais na Comarca, possui duas condenações, sem trânsito em julgado, e vem dando continuidade à prática delitiva, conforme processo 0001896-89...