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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 30/10/2025 - 10h55 Comarca: Campina Grande, João Pessoa Tags: Montadas, Eleição, Mesa Diretora, Câmara Municipal

TJPB suspende regra que permitia eleição antecipada da Mesa da Câmara de Montadas

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Tribunal de Justiça da Paraíba O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu, nesta quarta-feira (29), medida cautelar para suspender os efeitos das normas que autorizavam a eleição, ocorrida em 01 de janeiro de 2025, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Montadas, referente ao segundo biênio da legislatura de 2027-2028. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0803160-35.2025.815.0000, proposta pelo prefeito do município, José Romero Martins dos Santos. A ação questiona o artigo 19, § 3º da Lei Orgânica do Município e o artigo...
Data de publicação: 30/10/2025 - 08h26 Comarca: João Pessoa Tags: Caminhada Negra

Terminam nesta quinta-feira as inscrições para V Caminhada Negra, que ocorre no sábado

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No dia 1º de novembro (sábado), a partir das 8h30, magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral participam da V Caminhada Negra, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. As inscrições estão abertas até esta quinta-feira (30 de outubro) por meio dos QR Codes presentes na arte desta matéria. A concentração ocorrerá no Centro Cultural São Fancisco, no Centro Histórico de João Pessoa, proporcionando uma imersão na história, cultura e no protagonismo negro presentes na Capital paraibana. Durante o percurso, os(as) participantes terão a oportunidade de conhecer...
Data de publicação: 24/10/2025 - 13h30 Comarca: João Pessoa Tags: Cabo Gilberto

Presidente do TJPB recebe visita do deputado Cabo Gilberto

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O desembargador Fred Coutinho recepcionou Cabo Gilberto O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu a visita de cortesia do deputado federal Cabo Gilberto (PL-PB). O encontro entre o chefe do Poder Judiciário paraibano e o parlamentar aconteceu na manhã desta sexta-feira (24), no Palácio da Justiça. Durante o encontro, temas diversos do interesse da sociedade paraibana fizeram parte da conversa entre o desembargador-presidente e o parlamentar. “Recebemos, na manhã de hoje, o deputado federal paraibano, Cabo Gilberto, a quem queremos agradecer pela...
Data de publicação: 22/10/2025 - 12h06 Comarca: João Pessoa Tags: videocast, Falando Direito, Pessoa Idosa

Direitos da Pessoa Idosa é destaque de videocast no projeto Falando Direito

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Direitos da Pessoa Idosa foi tema do projeto Falando Direito Ainda nas comemorações do mês de outubro, em homenagem aos direitos das pessoas idosas, o Comitê de Atenção à Pessoa Idosa em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMA) realizaram o Videocast sobre os Direitos da Pessoa Idosa, no projeto Falando Direito. O videocast pode ser assistido através do YouTube, na área da ESMA/PB, no link: https://www.youtube.com/watch?v=OezoGxK2dis . O link está disponível, também, na área do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa, no site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A conversa sobre...
Data de publicação: 22/10/2025 - 09h10 Comarca: João Pessoa Tags: Casmaento comunitário, Aemp, Anoreg, TJPB

Termina neste sábado a inscrição para casamento comunitário que ocorrerá em novembro, na Capital

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A cidade de João Pessoa será palco de um grande Casamento Comunitário, que reunirá 100 casais em evento a ser realizado no dia 18 de novembro, a partir das 17h, no Sindicato dos Bancários, na Capital. O evento é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen-PB), Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e da Associação Viver a Dois. A iniciativa visa garantir cidadania a casais que procuram legalizar o relacionamento por...
Data de publicação: 17/10/2025 - 11h26 Comarca: João Pessoa Tags: 1ª Festa das Crianças, Corregedoria

Corregedoria promove a 1ª Festa das Crianças e celebra atenção à infância acolhida

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Desembargador Leandro dos Santos, Corregedor-geral Nesta sexta-feira (17), a Corregedoria Geral de Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA/PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promoveu a primeira edição da Festa das Crianças no estacionamento da Corregedoria. O evento contou com tendas, recreadores, lanches e distribuição de presentes, e teve como objetivo proporcionar um dia de lazer e afeto para crianças acolhidas. Doze crianças, com idades entre 4 meses e 16 anos, participaram da festa. Todas são atendidas pela Fundação Padre Pio, no bairro dos Estados,...
Data de publicação: 16/10/2025 - 11h25 Comarca: João Pessoa Tags: Feriados

Ato Conjunto define feriados do Judiciário, MP e Defensoria para 2026

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Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (16) o Ato Conjunto nº 04/2025, que estabelece a escala de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Paraíba para o exercício do ano de 2026. O documento é assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e pela defensora pública geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva. A publicação, feita de forma antecipada, tem o objetivo de beneficiar os...
Data de publicação: 15/10/2025 - 12h21 Comarca: João Pessoa Tags: gestão cartorária, Vara da Infância

1ª Vara da Infância e Juventude da Capital realiza 2ª reunião de gestão cartorária

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Adhailton Lacet coordenou a reunião de gestão cartorária A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital realizou a 2ª reunião de gestão cartorária com servidores(as) e equipe de assessoria. O encontro teve como foco a análise dos índices de produtividade, o cumprimento de metas estabelecidas e a busca pela otimização das rotinas de trabalho, com vistas a garantir maior eficiência no atendimento ao público jurisdicionado e aos advogados. A reunião foi conduzida pelo juiz titular da unidade, Adhailton Lacet, que abordou temas relacionados aos prazos para cumprimento de adoções,...
Data de publicação: 10/10/2025 - 16h20 Comarca: João Pessoa Tags: Feminicídio, 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital

Réu é condenado a 40 anos de prisão por feminicídio em Mangabeira

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O 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou um homem pelo assassinato de sua companheira, ocorrido em novembro de 2024, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. A sentença foi proferida pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, após decisão do Conselho de Sentença que reconheceu, por maioria, a materialidade e autoria do crime de feminicídio. A pena aplicada foi de 40 anos de reclusão. O corpo da vítima foi encontrado em avançado estado de decomposição, no dia 10 de novembro de 2024, dentro da residência do casal. O laudo apontou que a mulher sofreu 15 golpes de faca...
Data de publicação: 08/10/2025 - 17h49 Comarca: João Pessoa Tags: Lançamento, Cartilha, Infância, juventude, Coinju

Cartilha para orientar crianças e adolescentes sobre ‘Depoimento Especial’ é lançada no TJPB

Lançamento de Cartilha
Lançamento da Cartilha no TJPB Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência devem ser ouvidos pela Justiça de forma protegida, acolhedora e humanizada. Para tornar esse direito mais acessível e compreensível, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), lançou a cartilha “Depoimento Especial – Huguinho vai à Justiça” , que explica, em linguagem simples e lúdica, como ocorre esse tipo de audiência. O lançamento ocorreu durante a sessão do Órgão Espcial do TJPB desta quarta-feira (8), conduzida pelo vice-presidente da Corte...