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Notícias de Sousa

Data de publicação: 28/02/2025 - 14h59 Comarca: Patos, Sousa Tags: Coinju, trabalhos, Napem, Sousa, Patos

Coinju discute otimização dos Núcleos de Apoio das Equipes Multidisciplinares de Sousa e Patos

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Juiz Hugo Zaher com a equipe em Sousa Com o objetivo de fortalecer as políticas judiciárias voltadas ao público infantojuvenil, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju/TJPB) realizou, nesta semana, reuniões presenciais com as equipes dos Núcleos de Apoio das Equipes Multidisciplinares (NAPEMs) das comarcas de Sousa e de Patos. Os encontros possibilitaram um amplo diagnóstico das demandas locais, desafios enfrentados e propostas para aprimoramento dos fluxos de trabalho. Entre os principais pontos abordados, destacaram-se: reflexões sobre o...
Data de publicação: 24/02/2025 - 17h48 Comarca: Sousa Tags: Réus, condenados, Feminicídio, Sousa

Dois homens são condenados por crimes de feminicídio na Comarca de Sousa

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Os júris ocorreram nos dias 4 e 14 de fevereiro O julgamento de dois casos, envolvendo crimes de feminicídio, marcaram a 1ª Reunião Ordinária do Tribunal de Júri Popular da Comarca de Sousa, de 2025. As sessões aconteceram, respectivamente, nos dias 04 e 14 de fevereiro. Dos 15 processos pautados para este mês, 11 já foram julgados até o momento. O que corresponde a mais de 70% dos processos que serão julgados até a quinta-feira, dia 27 de fevereiro. No primeiro caso (n. 0802084-61.2024.815.0371), um homem foi condenado a 30 anos de reclusão por matar a tiros a companheira. O caso aconteceu...
Data de publicação: 21/02/2025 - 12h40 Comarca: Sousa Tags: Audiências concentradas, Sousa

Comarca de Sousa realiza Audiências Concentradas para reavaliação de crianças e adolescentes em acolhimento

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O juiz Bernardo Lacerda e integrantes da rede de proteção a crianças A cada três meses, crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional têm a sua situação reavaliada, do ponto de vista jurídico e psicossocial, por meio das chamadas ‘Audiências Concentradas’. Na Comarca de Sousa, o primeiro ciclo deste trabalho foi iniciado nessa quinta-feira (20), com revisão dos processos de crianças e adolescentes que se encontram acolhidos na Casa Lar Regional de São João do Rio do Peixe. Nesta sexta-feira (21), as audiências ocorrem na Casa Lar de Sousa. As audiências concentradas estão...
Data de publicação: 13/02/2025 - 10h36 Comarca: Sousa Tags: Infância, juventude, Sousa, ameaça de morte

Juízes reafirmam compromisso com a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco

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Formação reuniu juízes(as) e membros da rede de proteção a crianças Juízes(as) com competência em infância e juventude das comarcas de Sousa, Cajazeiras, Conceição, São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas participaram, na quarta-feira (12), de um encontro de formação sobre atos de proteção. O evento, realizado na Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Sousa, abordou os fluxos de proteção provisória e a atuação judicial no encaminhamento de crianças e adolescentes ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM-PB). Para o juiz-coordenador da...
Data de publicação: 11/02/2025 - 18h45 Comarca: Patos, Pombal, Sousa Tags: Visitas, Corregedoria, Comarcas

Corregedoria de Justiça inicia visitas às comarcas pelos municípios de Sousa, Pombal e Patos

Sede da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, deu início às primeiras visitas de reconhecimento e de orientação de sua gestão. Os trabalhos foram iniciados, nesta segunda-feira (10) e seguem até quarta-feira (12). O magistrado e a sua equipe de juízes corregedores auxiliares, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Gustavo Pessoa Tavares de Lyra e Renata da Câmara Pires Belmont, estão em visita às comarcas de Sousa, Pombal e Patos, no Sertão do Estado. O corregedor informou que as atividades demonstram a...
Data de publicação: 23/01/2025 - 11h33 Comarca: Sousa Tags: Edital, Vacância, Sousa

Tribunal de Justiça publica edital para a 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa

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O Diário da Justiça eletrônico (DJe) trouxe, nesta quinta-feira (23), o Edital de Vacância nº 09/2025, referente à 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, classificada como de Entrância Final. O processo de promoção será realizado com base no critério de merecimento. O edital foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva. De acordo com o documento, os(as) interessados(as) têm o prazo de cinco dias corridos, conforme o artigo 66 da Lei nº 9.784/99, contados a partir da data da publicação, para realizar suas inscrições. Os pedidos devem...
Data de publicação: 15/01/2025 - 16h46 Comarca: Sousa Tags: Sousa, Teletrabalho

Tribunal de Justiça determina suspensão dos trabalhos presenciais na Comarca de Sousa

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Fórum da Comarca de Sousa O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, determinou a suspensão dos trabalhos presenciais no Fórum da Comarca de Sousa, a partir desta quarta-feira (15). A medida excepcional foi tomada devido às atuais condições estruturais do prédio, que foi totalmente alagado devido às fortes chuvas que caíram nesta terça-feira (14). Todas as instalações do Fórum ‘Dr. José Mariz’ foram severamente prejudicadas, com o excesso de água em suas dependências. O Município de Sousa está localizado no Alto Sertão do Estado a 430 km de João...
Data de publicação: 05/12/2024 - 12h36 Comarca: Sousa Tags: Lesão corporal, Mulher, Violência Doméstica

Réu condenado por violência doméstica tem recurso negado pela Câmara Criminal

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0804394-11.2022.8.15.0371 interposta por um réu condenado pelo crime de lesão corporal praticado contra sua companheira, em razão da condição de sexo feminino e em contexto de violência doméstica ( artigo 129, §13 do Código Penal c/c Lei 11.340/06). O apelante foi condenado pelo Juízo da 2ª Vara Mista de Sousa a uma pena de 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime inicial aberto. A sentença também determinou o pagamento de R$ 1.412,00 como valor mínimo pelos danos causados ​​à vítima. No entanto, a...
Data de publicação: 25/10/2024 - 10h03 Comarca: Sousa Tags: Sousa, Socioeducativo, Audiências concentradas

Comarca de Sousa conclui mais um ciclo de audiências concentradas com 20 adolescentes 

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Fórum de Sousa Pioneira na realização das audiências concentradas, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Sousa concluiu o terceiro ciclo de sessões voltadas à reavaliação de 20 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Centro de Atendimento ao Adolescente (CEA) do Município, que fica localizado no Sertão do Estado a 430 km de João Pessoa. Depois da conclusão dos trabalhos, ficou definido que 12 adolescentes vão retornar ao meio aberto e ao convívio familiar, dos quais 11 tiveram a medida de internação substituída por liberdade assistida e prestação de serviços à...
Data de publicação: 21/10/2024 - 11h24 Comarca: Sousa Tags: furto, Sousa

Justiça nega recurso a acusado do furto de celular e de maquinetas

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Fórum de Sousa A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, negou provimento ao recurso de apelação interposto por um homem acusado do furto de duas maquinetas de cartão de crédito e de um celular, pertencentes a duas vítimas distintas. De acordo com os autos, os furtos ocorreram no centro do município de Sousa. O relator do processo nº 0800759-22.2022.8.15.0371 foi o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga. A sentença, proferida pela 6ª Vara Mista de Sousa, condenou o réu a uma pena de 2 anos e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 14 dias...