O Tribunal de Justiça da Paraíba promoverá, nesta quinta (9) e sexta-feira (10), no hall de entrada da Sala de Sessões do Pleno, uma série de atividades dentro das comemorações do Mês da Mulher. Nesta quarta-feira (8), data alusiva às mulheres, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, convidou todas as mulheres do Poder Judiciário estadual paraibano para participarem dos eventos. “Sua força, coragem, determinação, sensibilidade, dinamismo e amor a tornam protagonista na construção de um mundo melhor”, destacou o desembargador em mensagem. Nesta quinta-feira (9), as...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, abre nesta segunda-feira (6) a 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e concentrar esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. A abertura do evento ocorrerá, às 8h, no Fórum Criminal de João Pessoa, e será realizada pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Marcos William de Oliveira, que representará o desembargador-presidente João Benedito da Silva. A...

Com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi lançada nesta quinta-feira (9), a Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’. O evento aconteceu no auditório 01 do Espaço Cultural José Lins do Rego, no Bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. A iniciativa, basicamente, visa conter o crime de importunação sexual e incentivar as denúncias, por meio dos telefones 190 ou 197. Esta é a quinta edição da campanha, uma iniciativa da Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav). Também estão envolvidas na campanha, Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana,...

Por meio das boas práticas efetuadas pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Poder Judiciário estadual vem dando continuidade ao enfrentamento e o combate a todo tipo e forma de violência contra a mulher paraibana. Os trabalhos primam por ofertar uma prestação jurisdicional célere e diferenciada, acompanhada de atendimento psicossocial destinado às vítimas e seus filhos, com alcance, também, na figura do agressor, almejando atacar a reincidência. Instituída, no âmbito do TJPB, pela Resolução nº 18/2012 e regulamentada pela Portaria nº 15/2017 do Conselho...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher que entrou no presídio de Cajazeiras com aparelhos celulares escondidos dentro de uma carcaça de televisão. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0800119-31.2020.8.15.0131, que teve a relatoria do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, em substituição ao Desembargador Ricardo Vital de Almeida. De acordo com os autos, a acusada se dirigiu ao presídio de Cajazeiras, e ao adentrar naquela unidade com um aparelho de TV, quando ao passar pelo scanner, foi verificado que a TV seria apenas a...

Juizado da Violência Doméstica de Campina Grande O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande pautou 253 processos para audiências, realizadas de forma híbrida (presencial e remota), no esforço concentrado promovido na 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece até a sexta-feira (25). Ao todo são 12 magistrados participando, sendo sete juízas e cinco juízes, além assessores, servidores, membros do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Estado. Cinco salas foram disponibilizadas para a realização das audiências. Conforme...

Tem início nesta segunda-feira (21) a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O Tribunal de Justiça da Paraíba participará com o envolvimento de 35 unidades judiciárias, 31 Comarcas e o agendamento de 813 audiências, segundo levantamento da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O esforço concentrado acontecerá até a sexta-feira (25). Dentre as audiências a serem realizadas, o maior quantitativo foi marcado pelo Juizado de Violência Doméstica de Campina Grande (253), em segundo o Juizado da Comarca da Capital (180), seguido da 6ª Vara Mista de Patos, com 88...

A realização da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no período de 15 a 19 de agosto deste ano, trouxe resultados frutíferos no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher na Paraíba. No período foram realizadas, pelos juízes e juízas com competência na matéria, 651 audiências de Instrução e julgamento, quantitativo este maior, desde a 1ª edição do evento, com a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba, como realçou a juíza Anna Carla Falcão, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB. A magistrada enfatizou, também, a...

Reunião do Comitê de incentivo à participação feminina no Judiciário O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário estadual aprovou a proposta de minuta de normativo, que tem por objetivo estabelecer uma política de incentivo à participação feminina no âmbito da Justiça paraibana. O texto foi analisado durante a 6ª reunião ordinária, ocorrida na tarde dessa segunda-feira (05), por meio virtual. Na oportunidade, o Comitê, sob a condução da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-Presidente do TJPB, deliberou, igualmente, sobre a Adoção do Protocolo...

Reunião da rede de atenção às mulheres vítimas de violência Integrantes da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Reamcav) no Estado se reuniram por meio virtual, na tarde desta segunda-feira (24), para tratar sobre a violência obstétrica. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima, participou representando o TJPB. Segundo informou a magistrada, preocupada com o tema, a Reamcav se reuniu para tratar do problema deliberando pela necessidade de conscientizar as mulheres,...