Fred Coutinho (centro), Oswaldo Trigueiro e Harrison Targino Um importante passo em busca da equidade de gênero no âmbito da Justiça eleitoral da Paraíba foi dado com a publicação do Edital nº 08/2025 , que abre uma vaga exclusiva para mulheres advogadas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Nesta quinta-feira (4), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, esteve na sede da Corte eleitoral para comemorar este marco e realizar, pessoalmente, a entrega do documento. “Somente a categoria de advogadas poderá concorrer à próxima vaga de titular e servir junto ao TRE...

Superior Tribunal de Justiça Termina nesta sexta-feira o prazo para magistrados e magistradas com experiência de atuação no julgamento de questões de Direito Penal se inscrever para atuar, de forma temporária e excepcional, no apoio aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O edital de chamamento para juízas e juízes federais interessados no cargo foi publicado no dia 2 de outubro próximo passado, destinado ao preenchimento de seis vagas disponíveis, além de outras que vierem a surgir nos próximos seis meses. O edital segue as disposições da Resolução STJ/GP 16/...

Prédio sede do Superior Tribunal de Justiça Na próxima segunda-feira (13), magistrados e magistradas com experiência de atuação no julgamento de questões de Direito Penal poderão se inscrever para atuar, de forma temporária e excepcional, no apoio aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições terminam na sexta-feira (17). O edital de chamamento para juízas e juízes federais e de direito interessados no cargo foi publicado na última quinta-feira (2), destinado ao preenchimento de seis vagas disponíveis, além de outras que vierem a surgir nos próximos seis...

Nesta terça-feira (30), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o Edital de Vacância nº 90/2025. A vaga disponível, destinada à remoção por critério de antiguidade, é para a 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna, de entrância inicial. O ato foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe). Os juízes e juízas interessados deverão, no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei nº 9.784/99, realizar suas inscrições por meio do Sistema SEI e encaminhar o respectivo processo à Gerência de Primeiro...

A Vara Única da Comarca de Alagoinha publicou o edital nº 01/2025, tendo por objeto o cadastramento de entidades públicas ou privadas com finalidade social que desejam receber verbas decorrentes de prestação pecuniária impostas em procedimentos criminais. Os valores repassados deverão financiar projetos apresentados pelos beneficiários, previamente deferidos pelo juiz, em decisão fundamentada, depois de ouvido o Ministério Público. O prazo para as entidades se cadastrarem é de três anos, contados a partir da publicação do edital no Diário da Justiça. Só serão cadastradas entidades e...

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (20) o Edital de Remoção nº 31/2025, pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande (entrância final). O edital ainda explica que a unidade judicial está sujeita a possíveis alterações, em razão de estudos técnicos sobre a redefinição das competências jurisdicionais e de territorialidade do Poder Judiciário estadual, a cargo do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato da Presidência nº 17/2025, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os juízes e juízas interessados em concorrer à vaga para 2ª...

Nesta terça-feira (18), o Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou dois editais de vacância destinados a magistrados(as) para a 7ª Vara Cível de Campina Grande e a 5ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Patos, ambas de Entrância Final. Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. De acordo com o Edital nº 33/2025, a 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande está vaga, com inscrição pelo critério de remoção por merecimento. Os(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei 9.784/...

Edital foi aprovado em reunião do Conselho Consultivo A Escola Superior da Magistratura (Esma) lançou nesta segunda-feira (24) um edital abrindo inscrições para formação de um banco de currículos de formadores e docentes para ministrar aulas nos cursos oferecidos pela Escola aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. As inscrições estarão abertas de 25 de fevereiro a 25 de março de 2025, por meio do link https://forms.gle/JsoSCdsxDE3XTeQB8 . Conforme o edital podem se inscrever no Banco de Currículos de Formadores(as) e Docentes da Esma profissionais que...

A Vepa funciona no prédio do Fórum Criminal da Capital A Vara de Penas Alternativas (Vepa) da Comarca de João Pessoa publicou Edital, com abertura de prazo, para cadastramento de entidades públicas ou privadas, desde que atendam às áreas vitais de relevante cunho social, que estejam interessadas em serem beneficiadas por prestações pecuniárias e prestações de serviços gratuitos à comunidade aplicadas pela Justiça. O edital, publicado no Diário da Justiça eletrônico da quinta-feira (13), tem a vigência de três anos. As instituições têm que ser com destinação social e de atividade de caráter...

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) trouxe, nesta quinta-feira (23), o Edital de Vacância nº 09/2025, referente à 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, classificada como de Entrância Final. O processo de promoção será realizado com base no critério de merecimento. O edital foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva. De acordo com o documento, os(as) interessados(as) têm o prazo de cinco dias corridos, conforme o artigo 66 da Lei nº 9.784/99, contados a partir da data da publicação, para realizar suas inscrições. Os pedidos devem...