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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 10/11/2025 - 20h25 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão de Segurança, Segurança, Acesso Seguro

Projeto Acesso Seguro será apresentado à Coordenação de Segurança do TRT-13

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O projeto ‘Acesso Seguro’, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), será apresentado à Coordenação de Segurança Institucional (CSI) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13). A decisão foi tomada pela Comissão Permanente de Segurança do TJPB, durante reunião realizada na última sexta-feira (7), sob a condução do desembargador Ricardo Vital de Almeida. O Acesso Seguro estabelece procedimentos padronizados de segurança para o ingresso e permanência de pessoas nas unidades judiciárias do Estado, em conformidade com as diretrizes da Resolução nº 11/2017 do Conselho...
Data de publicação: 10/11/2025 - 10h35 Comarca: João Pessoa Tags: Semana Nacional de Conciliação, Nupemec

TJPB homologa mais de R$ 3,8 milhões em acordos durante Semana de Conciliação

SNC 2025
Momento de audiência ocorrida na Semana Nacional O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encerrou a Semana Nacional da Conciliação 2025, realizada de 3 a 7 de novembro, com resultados expressivos que reforçam o compromisso do Judiciário paraibano com a pacificação social e a solução consensual de conflitos. Durante o período, foram designadas 1.878 audiências, das quais 1.780 foram efetivamente realizadas, alcançando um índice de produtividade de mais de 94%. Os números foram divulgados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça,...
Data de publicação: 07/11/2025 - 11h49 Comarca: João Pessoa Tags: Webinário, Estresse, ESMA

Gerenciar o estresse no ambiente de trabalho foi tema de debate em webinário da Esma

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O estresse no ambiente de trabalho é uma das principais causas de adoecimento físico e mental entre profissionais de diferentes áreas. A pressão por resultados, os prazos apertados e a sobrecarga de atividades podem comprometer o desempenho e afetar a qualidade de vida dos trabalhadores. Diante desse cenário, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoveu, nesta sexta-feira (7), um webinário voltado à adoção de estratégias para gerenciar o estresse no ambiente profissional, reconhecendo a importância crescente do tema dentro das instituições. O evento foi ministrado pelas...
Data de publicação: 07/11/2025 - 11h08 Comarca: João Pessoa Tags: Missa

Missa tradicional da primeira sexta-feira de novembro acontece na Capela do TJPB

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João Benedito: "Revigorando a nossa fé no Cristo" A tradicional missa da primeira sexta-feira de cada mês aconteceu na manhã desta sexta-feira (07) na capela do Tribunal de Justiça da Paraíba, celebrada pelo padre Francisco Abel Pereira Martins, da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes. “É muito importante essa missa celebrada no Tribunal de Justiça. É muito importante essa vivência espiritual, que é sempre um auxílio para todos”, disse o padre. O desembargador João Benedito da Silva representou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. “Assistir à missa é importante, é evento religioso...
Data de publicação: 06/11/2025 - 15h42 Comarca: João Pessoa Tags: Jornada, TRF-4, Trabalho Escravo, Tráfico de pessoas

Jornada debaterá tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão

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A cidade de Porte Alegre (RS) será sede, no próximo dia 17, da Jornada de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual e Trabalho em Condições Análogas à Escravidão. O evento contará com a participação de renomados especialistas de organismos nacionais e internacionais. Promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Jornada é uma iniciativa do Comitê Estadual do Rio Grande do Sul, que compõe o FONTET - Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à Escravidão e ao Tráfico de...
Data de publicação: 05/11/2025 - 17h04 Comarca: Princesa Isabel Tags: Comissão de Segurança, Segurança, Acesso Seguro

Treinamentos do projeto Acesso Seguro reforçam segurança no Sertão

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Treinamento do Acesso Seguro na Comarca de Teixeira A segurança nas Comarcas de Princesa Isabel, Água Branca, Teixeira e Patos foi reforçada e aprimorada com a conclusão, nesta quarta-feira (5), de uma série de treinamentos voltados à revisão e padronização dos procedimentos de segurança. As atividades integram o Projeto Acesso Seguro, iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltada à proteção dos prédios do Judiciário estadual e das pessoas que neles circulam. O projeto é coordenado pela Comissão Permanente de Segurança do TJPB, presidida pelo desembargador Ricardo Vital de...
Data de publicação: 05/11/2025 - 13h49 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: TJPB, homenageia, Servidores aposentados

“Gratidão e história”: Tribunal de Justiça homenageia servidores aposentados

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Magistrados, servidores e líderes classistas presentes ao evento “Gratidão ao Tribunal de Justiça da Paraíba por ajudar a criar minha família”. A frase de Francisco de Assis Nunes foi interrompida por lágrimas que, neste dia 5 de novembro de 2025, caíram de seus olhos transmitindo, além da gratidão evidente na fala, a felicidade de receber o reconhecimento por toda a sua dedicação ao serviço público. Desde 1987, Francisco de Assis destinava cada dia de sua vida a servir ao Poder Judiciário paraibano e à sociedade, e, nesta quarta-feira, ele estava entre os 100 servidores e servidoras que...
Data de publicação: 05/11/2025 - 09h14 Comarca: Serra Branca Tags: Serra Branca, trabalho remoto

TJPB autoriza regime especial de teletrabalho na Comarca de Serra Branca durante 15 dias

Fórum de Serra Branca Por meio do Ato da Presidência nº 146/2025, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) autorizou, pelo período de 15 dias, a adoção de regime especial de teletrabalho para servidores(as) da Comarca de Serra Branca, em razão da mudança para a instalação provisória do Fórum, que passará por reforma predial. O documento, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, foi publicado nesta quarta-feira (5) no Diário da Justiça eletrônico. Durante esse período, os trabalhos forenses e administrativos deverão ser realizados por meio remoto, utilizando-se os sistemas...
Data de publicação: 03/11/2025 - 18h03 Comarca: Sousa Tags: Revista, Turma D'Gente, Comarca de Sousa

Poder Judiciário participa do lançamento da 5ª edição da revista Turma d'Agente

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Lançamento da revista Turma D'Gente Mais uma ação em favor da criança e do adolescente aconteceu na Comarca de Sousa. Trata-se do lançamento da 5ª edição da revista Turma d'Agente, realizado na última sexta-feira (31/10), no auditório do Centro de Formação de Professores, naquele município. A revista será lançada também em João Pessoa, no dia 1º de dezembro do ano em curso, na Escola Superior da Magistratura (Esma). O Poder Judiciário estadual participou do evento, por meio da Vara da Infância e Juventude de Sousa, representada pela chefe de cartório, Sarah Olívia Xavier. A atual edição...
Data de publicação: 31/10/2025 - 13h30 Comarca: Serra Branca Tags: Serra Branca, São José dos Cordeiros, Creas

Creas de São José dos Cordeiros recebe inspeção da Justiça para verificar medidas socioeducativas

Imagem de homem branco, paletó preto; duas mulheres do lado esquerdo, uma de cabelos longos, blusa verde e calça jeans e outra de cabelos longos, blusa vermelha e calça preta. Do lado direito temos outras duas mulheres
Juiz de Serra Branca esteve à frente da inspeção O juiz titular da Vara Única da Comarca de Serra Branca, José Irlando Sobreira Machado, realizou a inspeção judicial semestral no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de São José dos Cordeiros, para fiscalizar a execução das medidas socioeducativas em meio aberto e avaliar o cumprimento das normas, a qualidade do acompanhamento dos adolescentes e a efetividade das ações socioeducativas desenvolvidas no município. A inspeção se dá em cumprimento à Resolução nº 326/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Essa...