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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 29/10/2025 - 12h18 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, Comenda, Indígenas, Conciliação

Juiz Judson Kildere recebe comenda por atuação em projeto de conciliação

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A Academia homenageou o juiz Judson Kildere e indígenas O juiz Judson Kildere com o desembargador Marcos Cavalcanti O juiz Judson Kildere, titular da Comarca de Rio Tinto e coordenador do Cejusc Indígena, foi agraciado com a Comenda Indígena Potiguara Pedro Poty, concedida pela Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape. A honraria reconhece pessoas e instituições que valorizam e contribuem para a preservação da cultura, memória e história do povo Potiguara. A homenagem foi motivada pelo destaque nacional alcançado pelo magistrado ao vencer, em maio deste ano, a XV edição do...
Data de publicação: 24/10/2025 - 13h30 Comarca: João Pessoa Tags: Cabo Gilberto

Presidente do TJPB recebe visita do deputado Cabo Gilberto

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O desembargador Fred Coutinho recepcionou Cabo Gilberto O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu a visita de cortesia do deputado federal Cabo Gilberto (PL-PB). O encontro entre o chefe do Poder Judiciário paraibano e o parlamentar aconteceu na manhã desta sexta-feira (24), no Palácio da Justiça. Durante o encontro, temas diversos do interesse da sociedade paraibana fizeram parte da conversa entre o desembargador-presidente e o parlamentar. “Recebemos, na manhã de hoje, o deputado federal paraibano, Cabo Gilberto, a quem queremos agradecer pela...
Data de publicação: 23/10/2025 - 13h04 Comarca: Campina Grande

Servidores do TJPB participam do Seminário Preparatório de Equipes Técnicas no CNJ  

Seminário_Equipes de Trabalho
Participantes do evento em oficina de trabalho O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou o Encontro Preparatório de Equipes Técnicas do Poder Judiciário, primeira iniciativa voltada a escuta, ao diálogo e à construção coletiva de propostas com foco no fortalecimento das equipes técnicas multidisciplinares que atuam no Poder Judiciário. O evento aconteceu nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, na sede do CNJ, em Brasília. Os(as) participantes do encontro foram indicados(as) pelas Presidências dos Tribunais de Justiça Estaduais, a partir de convite encaminhado pelo CNJ. Juiz Hugo Zaher (na...
Data de publicação: 23/10/2025 - 11h30 Comarca: Guarabira Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, Guarabira, Associação Menores com Cristo

Compromisso com a infância: audiências concentradas em Guarabira ocorrem até o dia 3

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A juíza Andressa Torquato com integrantes do Napem e MP A Comarca de Guarabira iniciou mais um ciclo de audiências concentradas com o objetivo de avaliar as situações de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. As atividades prosseguem até o dia 3 de novembro, com a participação de todo o Sistema de Garantia de Direitos, das equipes municipais, do Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem), Cartório e Assessoria do Juízo, além do Ministério Público e da Defensoria Pública. As avaliações ocorrem na sede da Associação Menores com Cristo (...
Data de publicação: 22/10/2025 - 12h06 Comarca: João Pessoa Tags: videocast, Falando Direito, Pessoa Idosa

Direitos da Pessoa Idosa é destaque de videocast no projeto Falando Direito

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Direitos da Pessoa Idosa foi tema do projeto Falando Direito Ainda nas comemorações do mês de outubro, em homenagem aos direitos das pessoas idosas, o Comitê de Atenção à Pessoa Idosa em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMA) realizaram o Videocast sobre os Direitos da Pessoa Idosa, no projeto Falando Direito. O videocast pode ser assistido através do YouTube, na área da ESMA/PB, no link: https://www.youtube.com/watch?v=OezoGxK2dis . O link está disponível, também, na área do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa, no site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A conversa sobre...
Data de publicação: 22/10/2025 - 09h10 Comarca: João Pessoa Tags: Casmaento comunitário, Aemp, Anoreg, TJPB

Termina neste sábado a inscrição para casamento comunitário que ocorrerá em novembro, na Capital

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A cidade de João Pessoa será palco de um grande Casamento Comunitário, que reunirá 100 casais em evento a ser realizado no dia 18 de novembro, a partir das 17h, no Sindicato dos Bancários, na Capital. O evento é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen-PB), Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e da Associação Viver a Dois. A iniciativa visa garantir cidadania a casais que procuram legalizar o relacionamento por...
Data de publicação: 18/10/2025 - 11h20 Comarca: Sousa Tags: Festa, Crianças, Comarca de Sousa

Comarca de Sousa promove Festa das Crianças na Colônia Penal Agrícola  

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Evento realizado na Colônia Penal Agrícola de Sousa Outubro é o mês em que se comemora o Dia da Criança, e a data festiva é comemorada também no âmbito do Poder Judiciário estadual paraibano, com eventos nas comarcas, do litoral ao sertão. E foi assim na Comarca de Sousa que, neste sábado (18), promoveu grande evento, denominado ‘Dia D: criança feliz!, direcionado às crianças filhos(as) de apenados na Colônia Penal Agrícola de Sousa. O juiz da Execução Penal, José Normando Fernandes, ressaltou que a ação do Dia das Crianças, realizada na Colônia Penal Agrícola, em parceria com a Defensoria...
Data de publicação: 17/10/2025 - 11h26 Comarca: João Pessoa Tags: 1ª Festa das Crianças, Corregedoria

Corregedoria promove a 1ª Festa das Crianças e celebra atenção à infância acolhida

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Desembargador Leandro dos Santos, Corregedor-geral Nesta sexta-feira (17), a Corregedoria Geral de Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA/PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promoveu a primeira edição da Festa das Crianças no estacionamento da Corregedoria. O evento contou com tendas, recreadores, lanches e distribuição de presentes, e teve como objetivo proporcionar um dia de lazer e afeto para crianças acolhidas. Doze crianças, com idades entre 4 meses e 16 anos, participaram da festa. Todas são atendidas pela Fundação Padre Pio, no bairro dos Estados,...
Data de publicação: 16/10/2025 - 11h25 Comarca: João Pessoa Tags: Feriados

Ato Conjunto define feriados do Judiciário, MP e Defensoria para 2026

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Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (16) o Ato Conjunto nº 04/2025, que estabelece a escala de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Paraíba para o exercício do ano de 2026. O documento é assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e pela defensora pública geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva. A publicação, feita de forma antecipada, tem o objetivo de beneficiar os...
Data de publicação: 15/10/2025 - 12h21 Comarca: João Pessoa Tags: gestão cartorária, Vara da Infância

1ª Vara da Infância e Juventude da Capital realiza 2ª reunião de gestão cartorária

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Adhailton Lacet coordenou a reunião de gestão cartorária A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital realizou a 2ª reunião de gestão cartorária com servidores(as) e equipe de assessoria. O encontro teve como foco a análise dos índices de produtividade, o cumprimento de metas estabelecidas e a busca pela otimização das rotinas de trabalho, com vistas a garantir maior eficiência no atendimento ao público jurisdicionado e aos advogados. A reunião foi conduzida pelo juiz titular da unidade, Adhailton Lacet, que abordou temas relacionados aos prazos para cumprimento de adoções,...