Fórum da Comarca de Sousa Mais de 800 audiências e três júris serão realizados na Paraíba entre 24 e 28 de novembro, durante a Semana “Justiça pela Paz em Casa”, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência. A iniciativa tem como objetivo acelerar o julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha e reforçar ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica. A última edição do ano de 2025 será aberta oficialmente na segunda-feira (24), na Comarca de Sousa, onde estão previstas 143 audiências. O encerramento...

A 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, de entrância final, está vaga, e a promoção de magistrado(a) será pelo critério de merecimento. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, assinou o Edital de Vacância nº 104/2025, publicado na edição desta terça-feira (11) do Diário da Justiça eletrônico. As inscrições estarão abertas por cinco dias corridos, contados a partir da publicação do edital, e deverão ser realizadas por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), com o envio do respectivo processo à Gerência de Primeiro Grau. Por Marcus Vinícius

Lançamento da revista Turma D'Gente Mais uma ação em favor da criança e do adolescente aconteceu na Comarca de Sousa. Trata-se do lançamento da 5ª edição da revista Turma d'Agente, realizado na última sexta-feira (31/10), no auditório do Centro de Formação de Professores, naquele município. A revista será lançada também em João Pessoa, no dia 1º de dezembro do ano em curso, na Escola Superior da Magistratura (Esma). O Poder Judiciário estadual participou do evento, por meio da Vara da Infância e Juventude de Sousa, representada pela chefe de cartório, Sarah Olívia Xavier. A atual edição...

Evento realizado na Colônia Penal Agrícola de Sousa Outubro é o mês em que se comemora o Dia da Criança, e a data festiva é comemorada também no âmbito do Poder Judiciário estadual paraibano, com eventos nas comarcas, do litoral ao sertão. E foi assim na Comarca de Sousa que, neste sábado (18), promoveu grande evento, denominado ‘Dia D: criança feliz!, direcionado às crianças filhos(as) de apenados na Colônia Penal Agrícola de Sousa. O juiz da Execução Penal, José Normando Fernandes, ressaltou que a ação do Dia das Crianças, realizada na Colônia Penal Agrícola, em parceria com a Defensoria...

Desembargador João Benedito fala da importância do diálogo com servidores Na manhã desta sexta-feira (18), último dia da agenda de trabalho no Alto Sertão do Estado, o desembargador João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu com servidores(as), chefes(as) de Cartório, assessores(as) e gerentes de fóruns da 4ª Circunscrição do Estado, além dos juízes (as). O encontro ocorreu no Fórum ‘Dr. José Mariz’, na Comarca de Sousa. Os participantes da reunião são das unidades judiciais de Brejo do Cruz, Catolé do Rocha, Pombal e São Bento. Ao final dos debates, o...

Tendo agendado 17 audiências, envolvendo processos relacionados à violência doméstica e familiar, a 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa participa de 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O esforço concentrado, iniciado nesta segunda-feira (21), com término na sexta-feira, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, apoiada pelo Tribunal de Justiça paraibano. O objetivo é ampliar e efetivar o conhecimento da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), dando celeridade à prestação jurisdicional, envolvendo processos relacionados à violência contra a mulher. A titular da 2ª Vara Mista e...

Seguindo a política de Gestão Documental, no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba, determinada pela Resolução nº 18/2020/TJPB, deliberada pela Comissão Permanente de Preservação e Gestão Documental do TJPB, a Comarca de Sousa vem executando a segunda etapa de descarte de processos físicos já digitalizados. Segundo dados da unidade judiciária, uma média de mais de três mil processos de Execuções Fiscais foram descartados, alguns oriundos da Comarca agregada de Uiraúna. A gerente do Fórum de Sousa, Francineide Nascimento informou que o procedimento segue a mesma norma aplicada quando da...

O juiz José Normando Fernandes realizou, na manhã desta terça-feira (08), inspeção bimestral no Centro Educacional do Adolescente (CEA), na Comarca de Sousa. O magistrado, que assumiu recentemente a competência para apreciar e julgar processos da Infância e Juventude, na 6ª Vara Mista, fez a visita em cumprimento ao que determina a Resolução 77/2009 do Conselho Nacional de Justiça, disciplinando a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e, também, para se inteirar da situação. José Normando percorreu as instalações do CEA, visitando salas de aula, alojamentos e...

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comarca de Sousa, e a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção da Região, possibilitou a instalação de brinquedoteca, sala de amamentação e fraldário no prédio do Fórum. A inauguração dos ambientes está prevista para acontecer no dia 3 de setembro. Os espaços são destinados às crianças e as mães que frequentam a sede da Comarca. O diretor do Fórum, juiz Natan Figueredo Oliveira ressaltou que o Poder Judiciário deve adotar as medidas cabíveis para que a justiça esteja acessível a todos, inclusive, para as mães que amamentam e...