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Comarca de Sousa

Data de publicação: 21/11/2022 - 16h47 Comarca: Sousa Tags: 2ª Vara Mista, Comarca de Sousa, 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

2ª Vara Mista da Comarca de Sousa participa da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Tendo agendado 17 audiências, envolvendo processos relacionados à violência doméstica e familiar, a 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa participa de 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O esforço concentrado, iniciado nesta segunda-feira (21), com término na sexta-feira, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, apoiada pelo Tribunal de Justiça paraibano. O objetivo é ampliar e efetivar o conhecimento da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), dando celeridade à prestação jurisdicional, envolvendo processos relacionados à violência contra a mulher. A titular da 2ª Vara Mista e...
Data de publicação: 17/11/2022 - 16h31 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa, Descarte de processos,  Execuções Fiscais 

Comarca de Sousa dá continuidade ao descarte com mais de três mil processos de  Execuções Fiscais 

Preparação de processos físicos para descartes
Seguindo a política de Gestão Documental, no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba, determinada pela Resolução nº 18/2020/TJPB, deliberada pela Comissão Permanente de Preservação e Gestão Documental do TJPB, a Comarca de Sousa vem executando a segunda etapa de descarte de processos físicos já digitalizados. Segundo dados da unidade judiciária, uma média de mais de três mil processos de Execuções Fiscais foram descartados, alguns oriundos da Comarca agregada de Uiraúna. A gerente do Fórum de Sousa, Francineide Nascimento informou que o procedimento segue a mesma norma aplicada quando da...
Data de publicação: 08/11/2022 - 19h22 Comarca: Sousa Tags: Inspeção bimestral, CEA, Comarca de Sousa

Juiz e equipe realizam inspeção bimestral no CEA na Comarca de Sousa

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O juiz José Normando Fernandes realizou, na manhã desta terça-feira (08), inspeção bimestral no Centro Educacional do Adolescente (CEA), na Comarca de Sousa. O magistrado, que assumiu recentemente a competência para apreciar e julgar processos da Infância e Juventude, na 6ª Vara Mista, fez a visita em cumprimento ao que determina a Resolução 77/2009 do Conselho Nacional de Justiça, disciplinando a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e, também, para se inteirar da situação. José Normando percorreu as instalações do CEA, visitando salas de aula, alojamentos e...
Data de publicação: 27/08/2021 - 12h39 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa, Brinquedoteca, Amamentação e fraldário

Fórum da Comarca de Sousa terá brinquedoteca, sala de amamentação e fraldário, a inauguração será dia 3 de setembro

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comarca de Sousa, e a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção da Região, possibilitou a instalação de brinquedoteca, sala de amamentação e fraldário no prédio do Fórum. A inauguração dos ambientes está prevista para acontecer no dia 3 de setembro. Os espaços são destinados às crianças e as mães que frequentam a sede da Comarca. O diretor do Fórum, juiz Natan Figueredo Oliveira ressaltou que o Poder Judiciário deve adotar as medidas cabíveis para que a justiça esteja acessível a todos, inclusive, para as mães que amamentam e...
Data de publicação: 20/07/2021 - 18h12 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa, Sessões do Júri

Comarca de Sousa retomará em agosto Sessões do Júri, adotando medidas preventivas de biossegurança

Adotando as orientações contidas no Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, de prevenção contra o contágio da Covid-19, a Comarca de Sousa retomará, em agosto, as Sessões do Tribunal do Júri. Cerca de 11 processos estão em pauta. O titular da 1ª Vara Mista, José Normando Fernandes irá presidir os julgamentos. O magistrado informou que o julgamento no Tribunal do Júri popular é essencial, diante da participação da sociedade, revelando que são pessoas do povo, indicadas pela Justiça, que integram o Conselho de Sentença. “Os cidadãos julgam os crimes contra a vida, que são...
Data de publicação: 24/06/2021 - 13h50 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa, São João

Comarca de Sousa mantém tradição e decora sede do Fórum com motivos juninos

Mesmo em meio à crise sanitária ocasionada pela pandemia do Coronavírus, provocando o distanciamento social e levando os usuários a não frequentarem as sedes dos Fóruns, a Comarca de Sousa, no Sertão do Estado, não deixou passar a tradição de decorar a sede do Fórum com motivos juninos. Todo o ambiente foi enfeitado com bandeirolas, bonecos com figurinos tradicionais e o símbolo dos festejos de São João, que é a fogueira junina, feita de forma artesanal. O juiz diretor do Fórum, Natan Figueredo Oliveira, explicou que os tempos difíceis impuseram nova forma de se relacionar, de forma segura,...
Data de publicação: 09/06/2021 - 09h43 Tags: Comarca de Sousa, Descarte processos físicos

Comarca de Sousa inicia descarte de dois mil processos físicos já digitalizados

A Comarca de Sousa, no Sertão paraibano, deu início ao descarte dos processos físicos, de competência cível, que foram digitalizados e migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe). Foram separados para descartar dois mil feitos, que integravam o acervo de cinco unidades judiciais. O descarte de processos tem como base a Resolução nº 18/2020 ,do Tribunal de Justiça da Paraíba, e é deliberado pela Comissão Permanente de Preservação e Gestão Documental do TJ. Juiz Natan Figueredo O diretor do Fórum de Sousa, juiz Natan Figueredo Oliveira, explicou que nesse primeiro momento serão...
Data de publicação: 17/03/2021 - 20h47 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa

Comarca de Sousa avança em estruturação do Fórum, organiza Depósito Judicial e juízes superam metas

Comarca de Sousa A Comarca de Sousa, localizada na Bacia do Rio do Peixe, no Sertão paraibano (a 438 km de João Pessoa), possui sete Varas Mistas e três Juizados Especiais, que atendem, além da sede, aos municípios de Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Uiraúna e Vieirópolis. As cidades reúnem cerca de 133 mil habitantes. Na região do Vale dos Dinossauros (lá, encontram-se rastros e trilhas fossilizadas de mais de 80 espécies em cerca de 20 níveis estratigráficos), os seis magistrados que atuam no Fórum José Mariz, em Sousa,...
Data de publicação: 26/10/2020 - 12h13 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa, Protocolo de Biossegurança, audiências

Seguindo protocolo de biossegurança, Comarca de Sousa realiza mais de 400 audiências em dois meses

Desde que retomou a realização das audiências, nos formatos virtual, presencial e semipresencial, a Comarca de Sousa já realizou 420, entre os meses de setembro e outubro deste ano. No Fórum, funcionam um Cartório do Juizado Especial Cível, sete Varas Mistas e um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). As unidades realizam as audiências, seguindo as orientações contidas no Ato n. 33/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme explicou o juiz-diretor do Fórum, Natan Figueredo Oliveira, as pessoas que não conseguem acessar remotamente o ambiente...
Data de publicação: 31/08/2020 - 15h21 Comarca: Sousa Tags: Protocolo de Biossegurança, Comarca de Sousa, Covid 19

Seguindo protocolo de biossegurança, Comarca de Sousa faz audiências virtuais e semipresenciais

A Comarca de Sousa, no Sertão paraibano, seguindo as medidas sanitárias orientadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, pôs em prática a terceira fase do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Poder Judiciário estadual, com a adoção de várias ações para manter a prestação jurisdicional, dentre elas a realização de audiências nos formatos virtual e semipresencial, esta última nos casos em que as partes não têm acesso às ferramentas tecnológicas. Além disso, o Protocolo de Biossegurança permanece sendo obedecido. A unidade conta com dois...
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