Desembargador João Bendito A Proposta de Emenda à Constituição nº 27/2024 (PEC 27/2024) representa “um salto de cidadania e justiça”, segundo destacou o desembargador João Benedito, em discurso proferido em audiência pública realizada, nesta sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa da Paraíba, para debater a referida PEC. A audiência foi presidida pela deputada federal, Benedita da Silva, e contou com a presença do deputado federal Orlando Silva e do deputado federal paraibano Damião Feliciano, autor da propositura. Na tribuna da Casa de Epitácio Pessoa, João Bendito conduziu sua fala com...

Uma audiência pública vai debater o tema ‘População Não-Nacional no Sistema Prisional Brasileiro: Desafios e Perspectivas a partir do Estado de São Paulo'. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP), acontece nesta sexta-feira (15), às 9h, no Auditório da Sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. As inscrições seguem até quinta-feira (14) e podem ser realizadas por meio do link: https://forms.office.com/r/TcQWAK0X5f?origin=lprLink . O Conselho tem como atribuição legal propor...

Audiência Pública aconteceu em Santa Catarina A convite do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, a Diretoria de Economia e Finanças e a Diretoria Administrativa, por meio da Gerência de Contratação, do Tribunal de Justiça da Paraíba, participaram de Audiência Pública voltada a contratação da instituição financeira responsável pela operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento daquele tribunal. O objetivo foi dialogar com as principais instituições financeiras do país para dirimir dúvidas técnicas sobre os elementos da precificação, de modo a identificar o valor de mercado...

Palácio da Justiça da Paraíba O Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (7) traz Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 15/2024 que institui a Comissão de Audiência Pública. A Comissão tem o objetivo de elaborar documentos padronizados, voltados à confecção de Termo de Referência e de Edital no âmbito das licitações e contratos administrativos, em futuras contratações de empresa para o fornecimento de licença de software destinados a automatizar a elaboração, análise e publicação de painéis estatísticos e governança de dados, suporte, sustentação, manutenção e...

Nesta sexta-feira (26), a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) realizará audiência pública para sorteio de desempate, para fins de inclusão na lista de vacância, de serviços notariais e de registro, com mesma data de vacância e de criação, que serão ofertados em concurso público. A edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (24) trouxe o Edital nº 02/2023 da CGJ que trata da convocação de audiência. O ato é assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A audiência pública será realizada a partir das 9h, no auditório da Corregedoria-Geral...

Diretora de Economia e Finanças, Izabel Izidro A diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Vicente Izidro da Nóbrega, esteve, nessa terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, participando de Audiência Pública da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, que discutiu o Projeto de Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual do Estado para o período 2024-2027. Na oportunidade, ela representou o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. A diretora iniciou sua apresentação explanando sobre o Plano...

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira participa nesta quinta-feira (13) de audiência pública sobre a “Segurança nas Escolas”. O evento será realizado na sede da OAB-PB, a partir das 14 horas. Na oportunidade, será discutida a segurança no ambiente escolar, com o objetivo de discutir propostas, ações e estratégias que possam melhorar a segurança nas escolas do estado. “Convidamos educadores, pessoas envolvidas no ambiente escolar, bem como juízes, promotores, membros da segurança pública, para que juntos possamos pensar trilhas, pensar caminhos, na busca de diminuir os impactos...

Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Paraíba A diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega participou, na manhã desta quarta-feira (23), da Audiência Pública na Assembleia Legislativa de discussão da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023. Na ocasião, ela representou o Presidente do Poder Judiciário paraibano, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Foi apresentado o reconhecimento do Tribunal de Justiça da Paraíba ao Governador João Azevedo que, no exercício de sua competência privativa de encaminhamento da...

Nesta segunda-feira (7), às 10h, no Auditório do Fórum Cível da Capital, Desembargador Mário Moacyr Porto, será realizada a Audiência Pública de instalação da primeira correição nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de João Pessoa, realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Os trabalhos serão abertos pelo presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho. As atividades correcionais ocorrerão até o dia 9 de dezembro e serão executadas junto às 66 unidades judiciárias e aos 26...