Fred Coutinho e equipe do TJPB exibem o certificado do Selo O Tribunal de Justiça da Paraíba conquistou o ‘Selo Prata’ no Prêmio CNJ de Qualidade 2025, anunciado nesta terça-feira (02), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na cidade de Florianópolis (SC). O Prêmio é concedido anualmente durante o Encontro, evento que reúne os(as) presidentes de todos os tribunais para avaliação dos resultados alcançados e definição das Metas Nacionais para o ano subsequente. Ao receber o prêmio, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, assim se pronunciou: "Recebemos, hoje...

A reunião aconteceu no Fórum Cível da Capital Na tarde da terça-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao Projeto ‘Eficiência em Ação’, uma iniciativa voltada para ampliar a governança institucional, a partir dos indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade, tendo como fundamento o aperfeiçoamento da eficiência e da qualidade da prestação jurisdicional. Na ocasião, foi formalmente constituída a equipe de magistrados e gestores que atuará na coordenação executiva nos diversos eixos do projeto. O Prêmio é uma iniciativa anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece e...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, em Brasília/DF, Encontro Preparatório de Equipes Técnicas, que culminou com a formatação da ‘Carta do Encontro’, composta por 30 enunciados que mapeiam desafios, demandas e proposições institucionais para o aperfeiçoamento das ETMs. O evento foi considerado um marco histórico para o fortalecimento das Equipes Técnicas Multiprofissionais (ETMs). Imagem da reunião do Encontro - Foto: Rômulo Serpa/CNJ A Carta do Encontro foi construída de forma colaborativa, com a participação de representantes de 23 tribunais,...

Começou, nesta segunda-feira (17), a 6ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra as ações do Plano Nacional Pena Justa. Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio virtual, estão acompanhando o evento, que está sendo transmitido gratuitamente pelo canal do CNJ no YouTube. A programação, que se estende até o dia 19 de novembro, foi marcada com a realização de palestras com a abordagem dos temas “Leitura e Justiça Social” e “Palavra e...

TJPB estará participando do evento O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre 17 e 19 de novembro, a 6ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere, uma das ações que integram o Plano Nacional Pena Justa. A iniciativa conta com a colaboração do Observatório do Livro e da Leitura, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), além do apoio do Ministério da Cultura e do Grupo Editorial Record. A programação tem como foco ampliar o acesso à leitura e fortalecer práticas educativas voltadas às pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. As atividades dialogam...

Desembargador João Benedito O presidente do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, repercutiu de forma positiva e relevante a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em ampliar a política de cotas raciais nos concursos públicos do Poder Judiciário, passando de 20% para 30% o percentual mínimo de vagas reservadas. O desembargador João Benedito salientou ser uma ação afirmativa do Conselho, especialmente no mês de novembro, em que se coloca em evidência as questões envolvendo a consciência negra, a inclusão e a...

Termina nesta sexta-feira (14) o prazo para as pessoas interessadas em participar da 2ª Pesquisa com base na percepção do público quanto aos serviços prestados pelo Poder Judiciário e seu funcionamento. A consulta é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). O estudo pretende obter informações sobre o acesso ao sistema de justiça, o acompanhamento processual e a efetividade dos serviços jurisdicionais prestados, possibilitando o planejamento e desenvolvimento de melhorias para o Poder Judiciário. A pesquisa relaciona-se aos...

O VI Encontro do Fórum Nacional de Precatórios, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado nos dias 10 e 11 de dezembro de 2025, na sede do CNJ em Brasília (DF). O Encontro tem como finalidade promover o aprimoramento da gestão de precatórios no âmbito do Poder Judiciário, propiciando a troca de experiências e a proposição de medidas que visem à uniformização de procedimentos e ao fortalecimento da efetividade da prestação jurisdicional. Nesta edição, serão discutidos temas de grande relevância para o cenário atual, como a aplicação da correção monetária e dos juros de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma nova pesquisa a nível de Brasil. A iniciativa tem como objetivo reunir a percepção de cidadãos e usuários operadores do direito que tenham acessado os serviços jurisdicionais nos últimos cinco anos. Dentre eles, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. A consulta, aberta no dia 14 de outubro próximo passado, estará aberta até o dia 14 de novembro de 2025. As pessoas interessadas em participar podem fazê-lo por meio link: https://formularios.cnj.jus.br/pesquisa-sobre-percepcao-e-avaliacao-do-poder-judiciario-brasileiro/ De...

Momento da abertura dos portões A 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) aconteceu neste domingo (26), em todos os estados do Brasil. Na Paraíba, mais de 500 candidatos participaram do certame, realizado na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), no bairro de Tambiá, em João Pessoa. Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Enam é uma etapa obrigatória para quem deseja concorrer a cargos de juiz ou juíza em tribunais regionais federais, estaduais, do trabalho, militares e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...