Usuários externos que acessam os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terão uma nova forma de solicitar informações ou relatar problemas. Desde segunda-feira (21/10), os chamados poderão ser feitos no novo portal do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do órgão . A principal funcionalidade é a de acompanhar o andamento da demanda desde a abertura até a conclusão do atendimento. Para abrir um chamado atualmente, o usuário externo do CNJ envia um e-mail para [email protected], pedindo a solução de um problema, e recebe uma resposta quando o chamado é atendido e...

Reunião da Comissão de Metas Em mais um acompanhamento do desempenho do Poder Judiciário estadual no cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Comissão Gestora das Metas Nacionais, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, esteve reunida nesta segunda-feira (21). Sob a presidência da desembargadora Maria da Graças Morais Guedes, vice-presidente do TJPB, a comissão decidiu pela ampliação dos trabalhos do grupo de apoio ao cumprimento da Meta 4, no acompanhamento dos processos da Meta 11, sendo encaminhado ofício à Presidência do Tribunal. Além disso, foi feito o...

O coordenador do Centro de Inteligência e Inovação (CEIIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, destacou a importância e transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao disponibilizar o Painel de Centros de Inteligência, lançado recentemente pelo Conselho. O Centro de Inteligência do Poder Judiciário e a rede de Centros de Inteligência foram criados para coordenar e orientar o esforço de gestão judiciária contra a judicialização excessiva. Os centros monitoram as demandas judiciais e o gerenciamento de precedentes, de forma a prevenir litígios na origem...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi um dos 48 órgãos do Judiciário a receber o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A certificação, concedida pela primeira vez, visa reconhecer e incentivar o uso de uma linguagem direta e compreensível em decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. O reconhecimento do TJPB se dá pelas ações desenvolvidas em parceria com o TRT da 13ª Região, que implementam simplificações nos documentos judiciais, capacitações para magistrados e servidores, além do uso de ferramentas tecnológicas para adequação de...

Cartórios devem adotar novos modelos até 1º de janeiro de 2025 O Provimento nº 182/2024 editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou os modelos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito a serem adotados pelos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPNs). Com a mudança, outros campos de preenchimento devem constar nas referidas certidões e os novos modelos devem ser adotados até 1º de janeiro de 2025. A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, enquanto órgão responsável pela fiscalização das atividades do foro extrajudicial do Estado, acompanhará a implementação...

Oficina de comunicação e escrita judicial simplificada O projeto “Transformando a Justiça com Linguagem Simples: oficina de comunicação e escrita judicial simplificada”, desenvolvido na Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), levou a Escola da Magistratura paraibana à etapa final do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2024, na categoria de Escolas Judiciais. O Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial, que está em sua quinta edição, tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores no âmbito tecnológico...

Com a proposta de fortalecer a rede de centros de inteligência do Poder Judiciário, a partir do compartilhamento de boas práticas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Caravana Virtual dos Centros de Inteligência. Os tribunais com interesse em sediar a Caravana devem enviar suas propostas até o dia 4 de outubro. As caravanas virtuais oferecem, em ambiente virtual, a possibilidade de fortalecer a rede de centros de inteligência da Justiça. A transmissão é feita ao vivo pelo YouTube e as gravações estarão disponíveis, posteriormente, para acesso público no portal do CNJ. As...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), lançou, nesta quarta-feira (18), a campanha de conscientização para o enfrentamento ao capacitismo. A iniciativa acontece nas redes sociais, por meio da hashtag ‘#ChegaDeCapacitismo’ e busca quebrar preconceitos e estereótipos que frequentemente marginalizam e invisibilizam as pessoas com deficiência. O Tribunal de Justiça da Paraíba apoia a ação. O objetivo é informar o público sobre a importância de respeitar e valorizar as pessoas com deficiência, além de ressaltar que o capacitismo é um crime, previsto...

O cumprimento da Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem o objetivo de identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, 35% dos processos relacionados às ações ambientais; 35% dos processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas; e 35% dos processos relacionados aos direitos das comunidades quilombolas. Todas essas ações têm como base a distribuição até 31 de dezembro do ano passado. Segundo dados mais recentes da Gerência de Pesquisas e Estatísticas do TJPB, a Meta 10 está cumprida no 2º Grau, Juizado Especial e Turma Recursal. Resta, apenas, o 1º Grau de Jurisdição...