A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Aparecida Gadelha, representou o TJPB no I Encontro LGBTQIA+ Justiça, realizado em Brasília, nesta quarta-feira (26). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu representantes do sistema de justiça do país. “A participação do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba no Encontro LGBTQIA+Justiça demonstra o compromisso institucional com a promoção da igualdade, da cidadania, da diversidade, enfim, dos Direitos Humanos”, declarou a juíza Aparecida Gadelha. A juíza Aparecida Gadelha representou o...

- Junho é reconhecido como o Mês da Diversidade e do Orgulho LGBTQIAPN+: lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais, não-binários e outras identidades não listadas diretamente, representadas pelo ‘+’. Este é um período dedicado à conscientização sobre a luta contra a discriminação e no dia 28 deste mês é celebrado o ‘Dia Internaiconal do Orgulho Gay’. Infelizmente, os dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que no ano passado 214 pessoas LGBTQI+ foram vítimas de homicídio no Brasil. Isso representa um aumento de 41,7% em...

- O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o ‘Encontro LGBTQIA+ Justiça’. O evento, que acontecerá entre os dias 25 e 26 de junho, está com inscrições abertas até a sexta-feira (20) e será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. O objetivo é promover a articulação entre os atores do sistema de justiça e da sociedade civil, visando ao fortalecimento dos direitos da população LGBTQIA+. A finalidade, também, é dar cumprimento à Resolução CNJ nº 582/2024, que aprimora a prevenção e o enfrentamento à violência, além de garantir os direitos dessa população. A programação será composta de...

- Magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba conheceram as novas regras do Selo Eficiência relativas ao exercício 2025, durante um webinário realizado nesta segunda-feira (16). O workshop virtual foi um momento para esclarecer as principais alterações em relação ao ciclo anterior (2024) e promover maior transparência e diálogo com as unidades judiciárias. Presidente da Comissão Revisora da Gratificação Anual de Produtividade do TJPB, o desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho explicou que o encontro foi dividido em dois momentos. “Na primeira etapa,...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (6), das 16h às 18h, o webinário “Atuação e Desafios das Equipes Técnicas do Poder Judiciário”, com transmissão pela plataforma Microsoft Teams, sem necessidade de inscrição prévia. O evento inaugura uma série de encontros dedicados à valorização, fortalecimento e qualificação das equipes técnicas multidisciplinares dos Tribunais de Justiça, compostas por profissionais como assistentes sociais, psicólogas(os) e pedagogas(os), que atuam diretamente na prestação de serviços especializados junto aos(as) magistrados(as), em temas...

Superior Tribunal de Justiça A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza Consulta Pública para a instrução do julgamento do Recurso Especial nº 1.957.818/SP, em uma Assunção de Competência (IAC), que está discutindo a possibilidade do uso da técnica de fraturamento hidráulico (fracking) na exploração de gás e petróleo de fontes não convencionais. A Consulta Pública, com duração de 30 dias, segue até o dia 27 de junho. De acordo com a decisão do relator do processo, ministro Afrânio Vilela, a finalidade é a ampla participação social, para melhor apreensão do tema e...

Edifício sede do Conselho Nacional de Justiça O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no próximo dia 6 de junho, o I Webinário para Equipes Técnicas do Poder Judiciário. A iniciativa tem o objetivo de promover um espaço institucional de valorização e fortalecimento das(os) profissionais que atuam em apoio à atividade jurisdicional. O evento é direcionado a psicólogas(os), assistentes sociais, pedagogas(os) e demais profissionais que integram as Equipes Técnicas dos Tribunais de Justiça, atuando junto a partes ou a juízos nas diversas unidades judiciárias. Também são público-alvo do...

Membros da Esma e do CNJ se reunião em João Pessoa A partir desta segunda-feira (19), até o dia 22 de maio (quinta-feira), membros do Comitê de Implantação da Plataforma Socioeducativa do Tribunal de Justiça da Paraíba e uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúnem para realização de testes e acertos sobre a implantação do sistema e as capacitações que serão realizadas pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), entre 02 e 06 de junho. A primeira reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (19) na sede da Esma-PB, com a participação do juiz Hugo Gomes Zaher,...

406 candidatos compareceram ao local do exame A terceira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) ocorreu nesse domingo (18) em todas as capitais do país e, no Estado, os candidatos realizaram a prova na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB). Na Capital paraibana, dos 556 inscritos, 406 pessoas compareceram ao exame em busca de garantir participação num concurso para a magistratura. Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a habilitação é obrigatória para os bacharéis em Direito que tenham interesse em participar de concursos da...

Fórum de Sousa O município de Sousa vai receber, segunda-feira (12), mais uma edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. A ação ocorrerá das 14h às 17h no Centro Educacional do Adolescente (CEA), localizado no bairro Jardim Brasília, e será direcionada aos jovens acolhidos na unidade. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha tem como objetivo principal garantir o acesso à documentação básica, como a emissão e segunda via de certidões de nascimento e casamento, para pessoas em situação de vulnerabilidade...