Palácio da Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta segunda-feira (1º), dois editais que abrem inscrições para o preenchimento de vagas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). As seleções incluem uma vaga exclusiva para mulheres na classe dos advogados e outra destinada a juiz-membro substituto. Pelo Edital nº 08/2025, o TJPB dará início à formação de lista tríplice para escolher a nova representante da advocacia no TRE-PB. A vaga, ocupada atualmente pelo advogado Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, ficará aberta com o encerramento...

Superior Tribunal de Justiça Termina nesta sexta-feira o prazo para magistrados e magistradas com experiência de atuação no julgamento de questões de Direito Penal se inscrever para atuar, de forma temporária e excepcional, no apoio aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O edital de chamamento para juízas e juízes federais interessados no cargo foi publicado no dia 2 de outubro próximo passado, destinado ao preenchimento de seis vagas disponíveis, além de outras que vierem a surgir nos próximos seis meses. O edital segue as disposições da Resolução STJ/GP 16/...

Prédio sede do Superior Tribunal de Justiça Na próxima segunda-feira (13), magistrados e magistradas com experiência de atuação no julgamento de questões de Direito Penal poderão se inscrever para atuar, de forma temporária e excepcional, no apoio aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições terminam na sexta-feira (17). O edital de chamamento para juízas e juízes federais e de direito interessados no cargo foi publicado na última quinta-feira (2), destinado ao preenchimento de seis vagas disponíveis, além de outras que vierem a surgir nos próximos seis...

A reunião aconteceu na Sala Branca do TJPB O Comitê Interinstitucional da Central de Regulação de Vagas do Sistema Socioeducativo (Ciges) se reuniu nesta sexta-feira (12) no Tribunal de Justiça da Paraíba para avaliar os relatórios bimestrais com dados de vagas das unidades de internação e semiliberdade destinadas a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Também foram discutidos ajustes para aperfeiçoamento da Central e aprovadas recomendações em relação à matéria. A reunião foi conduzida pelo coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), área socioeducativa,...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (15) trouxe a publicação de quatro editais de vacância para magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, estão disponíveis remoções para o Juizado Especial Criminal de Campina Grande e para a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Já pelo critério de merecimento a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza os cargos da 5ª Vara Mista de Patos e do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. Todas as unidades judiciárias...

Palácio da Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza na segunda-feira (20) sessão extraordinária administrativa, a primeira do ano de 2025, para escolha de dois novos desembargadores pelos critérios de merecimento e de antiguidade. A sessão, que será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, acontece a partir das 14h30. No processo administrativo SEI nº 005943-73.2024.8.15 será apreciado o edital de vacância 52/2024, que trata do pedido de promoção, pelo critério de merecimento, para acesso ao cargo de desembargadora. Estão concorrendo...

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (24) trouxe o Edital nº 01/2024 do 2º concurso público destinado à outorga de delegação de serviços de notas e de registros, em serventias extrajudiciais, com 60 vagas no Estado. O certame está dentro das normas estabelecidas pela Resolução nº 81/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações. O edital, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, estabelece que a prova objetiva será realizada no dia 26 de janeiro de 2025, com auxílio operacional da Consultoria e...

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) seleciona 35 pessoas para os cargos de analista desenvolvedor back-end sênior (20), associado (gerente) de projetos (8) e analista desenvolvedor front-end sênior (7). As oportunidades são para trabalhar no Programa Justiça 4.0 em tempo integral. Não há exigência de dedicação exclusiva, mas as pessoas selecionadas deverão estar disponíveis durante oito horas diárias, em horário comercial. O trabalho é remoto e o idioma é o português. Conhecimentos em inglês serão úteis para atividades cotidianas, como leitura de documentos, realização...

Desembargador João Benedito presidiu a reunião O Tribunal de Justiça da Paraíba reuniu, nesta terça-feira (09), representantes de diversos setores da Corte para estabelecer prazos e alinhar a forma de tramitação do processo de escolha de desembargadores, que vão preencher as sete vagas criadas para compor o colegiado. São duas vagas do quinto constitucional, uma para OAB e uma para o Ministério Público, e cinco para juízes, sendo três por antiguidade e duas por merecimento. Na reunião, comandada pelo presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva, foram elencados alguns pontos,...

Comissão do Concurso se reuniu nesta terça-feira A Comissão do Concurso que preencherá cargos vagos nos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem), na Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e nas Contadorias das sedes de circunscrições do Tribunal de Justiça da Paraíba, expôs ao presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, o trabalho já realizado cuja sequência requer a definição do quantitativo dos cargos a serem preenchidos. A apresentação aconteceu durante reunião na tarde desta terça-feira (04), na sede administrativa do Palácio da Justiça, conduzida pela...