As inscrições para a segunda turma do webinário ‘Políticas de Inclusão e Acessibilidade no Judiciário’ estão abertas até quinta-feira (11). O evento será realizado na sexta-feira (12) e oferece 400 vagas destinadas a magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba e ao público externo. As inscrições devem ser efetuadas no link . O webinário tem como propósito ampliar a compreensão e fortalecer a implementação das políticas de inclusão e acessibilidade no âmbito do Poder Judiciário, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com as normativas...

Conscientizar a sociedade sobre a importância da inclusão e garantir a dignidade, os direitos e o bem-estar das pessoas com deficiência em todos os aspectos da vida. Esta é a finalidade da criação da data 03 de dezembro, como o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (PcD). Na esfera do Poder Judiciário paraibano, esta pauta tem sido discutida de forma relevante e com iniciativas voltadas a garantir os direitos desse público. As ações são empreendidas pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que é presidida pela desembargadora Anna...

Evento vai discutir acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário "Visibilidade da Pessoa com Deficiência e o Acesso à Justiça" é o tema do evento que será realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, na Escola Superior da Magistratura (Esma), na segunda-feira (22). As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 18 de setembro, por meio do link: https://forms.gle/b8ps67TEsvbWG7rRA . Podem participar do encontro servidores(as), magistrados(as) e demais pessoas da sociedade interessadas na temática. A programação...

Sala de Amamentação do Fórum de Patos A criação de espaços de amamentação nos fóruns judiciais representa um avanço fundamental na promoção de um ambiente inclusivo, acolhedor e respeitoso às necessidades das mulheres lactantes, sejam servidoras, magistradas, advogadas, partes, testemunhas ou visitantes. A expansão desses espaços nas unidades do Poder Judiciário estadual é uma das prioridades do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidido pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. Sala de amamentação do...

Escola Superior da Magistratura ‘Os avanços dos direitos das pessoas com deficiência’ é o tema do Webinário que será realizado no próximo dia 13 de dezembro, das 11h às 13h. A temática é destinada aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e as inscrições estão abertas até sábado (11) através do link https://forms.gle/nqzKxCd6ySdXEEDr6 ou pelo QR-Code. O evento terá transmissão da plataforma Zoom e do canal da Esma no YouTube. O webinário tem como palestrantes Eduardo Faustino Diniz, assessor jurídico do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Antônio Coelho Cavalcanti, professor...

Reunião virtual para discutir criação de unidade de acessibilidade A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (28), tratou sobre a Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qual desenvolve diretrizes e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão, nos órgãos do Poder Judiciário. Com a edição deste novo texto do Conselho, fica revogada a Resolução anterior, de número 230/2016. A Comissão é presidida pelo Desembargador Romero Marcelo de Fonseca Oliveira, que não pode...

Sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba Estão abertas as inscrições para o Webinário ‘Acessibilidade e Inclusão para Pessoas com Deficiência no Judiciário Paraibano’. O evento será realizado na próxima terça-feira (21). As inscrições iniciaram na manhã desta sexta-feira (13) e continuam até segunda-feira (20). O webinário ocorrerá das 11h às 13h, e será transmitido pela plataforma do Zoom e no canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no Youtube. A Esma disponibilizou 500 vagas para magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e demais interessados. As inscrições são...