O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Batista Barbosa, a juíza auxiliar da Vice-presidência, Silmary Alves de Queiroga Vita, e o diretor jurídico do Tribunal, Thiago Bruno Nogueira Alves, estão participando do VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento foi aberto na quinta (4), com seguimento nesta sexta-feira (5), em Brasília (DF). Silmary Alves, João Batista e Thiago Bruno, no STJ Organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o encontro tem por objetivo promover o debate acerca dos...

O Tribunal de Justiça da Paraíba possui o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, que é responsável pelo acompanhamento dos Recursos Repetitivos (IRDR). O recurso repetitivo é um dispositivo jurídico que representa um grupo de processos que possuem teses idênticas, ou seja, tem fundamento em idêntica questão de direito. Atualmente, 13 casos estão prontos para análise do Pleno e podem ser acessados na hotsite do Núcleo por meio do link https://www.tjpb.jus.br/nugep/irdr . De acordo com o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor do Nugep, o instituto do IRDR é um importante...