O Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira (2), traz a relação de servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contemplados(as) com a aposentadoria por meio do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav – 2025). O Plano materializa uma das principais metas do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, e foi criado pela Lei nº 13.729/2025, com o objetivo de estimular a aposentadoria voluntária de servidores efetivos, mediante contrapartida financeira indenizatória. Nesta primeira edição, foram disponibilizadas 100 vagas, sendo 90 para...

Tribunal de Justiça da Paraíba A Comissão Gestora do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV 2025) do Tribunal de Justiça da Paraíba reuniu-se na manhã desta segunda-feira (13) para deliberar sobre o resultado final do programa, instituído pela Lei Estadual nº 13.729/2025. Durante a reunião, os membros analisaram todos os processos administrativos referentes às adesões protocoladas com base no Edital nº 001/2025, concluindo pela homologação da classificação final dos servidores contemplados. De acordo com o presidente da Comissão Gestora, Einstein Roosevelt Leite, Diretor de...

Prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba publica no Diário da Justiça eletrônico (DJe), na noite desta quinta-feira (31), o Edital nº 001/2025, que trata da abertura de inscrições para o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav). O Plano é destinado a servidores efetivos do quadro permanente do Poder Judiciário estadual, que já tenham cumprido os requisitos legais para aposentadoria voluntária e que não tenham atingido a idade para aposentadoria compulsória. A iniciativa está amparada na Lei Estadual nº 13.729/2025, e tem como objetivo...

A lei foi sancionada durante evento na Granja Santana O governador João Azevêdo sancionou a Lei Nº 13.729, que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav) para os servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sanção está publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira (17). Clique no link e confira a Lei na íntegra https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2025-1/junho/diario-oficial-17-06-2025-portal.pdf A proposta é de autoria do Poder Judiciário paraibano, que aprovou o anteprojeto instituindo o Plano e encaminhou para apreciação e votação na...

Projeto do TJPB aprovado pelos deputados na Assembleia Depois de mais de uma década, o Tribunal de Justiça da Paraíba consegue aprovar na Assembleia Legislativa o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav). Considerado pelos servidores como uma conquista histórica, o projeto agora será enviado para sanção do governador do Estado. Serão beneficiários do Pinav os servidores efetivos do quadro permanente do Tribunal de Justiça que preencham os requisitos para aposentadoria voluntária, na forma da legislação vigente para os servidores estaduais, observada, em qualquer caso, a...