Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 22/10/2025 - 12h09 Tags: Infância e Juventude, Ceja, Adoção

Webinário sobre adoção está com inscrições abertas até esta quinta

-
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promove, na sexta-feira (24), a partir das 9h, o webinário ‘Adoção: Construindo Famílias, Garantindo Direitos’. Os interessados em participar do debate podem se inscrever até esta quinta-feira (23) através do link : O webinário é voltado para magistrados(as) e servidores(as) do TJPB, além do público externo, inclusive estudantes que se interessem pelo tema. São 200 vagas oferecidas para o evento que será realizado virtualmente pelo aplicativo Zoom com transmissão também no canal do Youtube da Escola...
Data de publicação: 22/10/2025 - 10h13 Tags: Infância e Juventude, Cidadania de Primeira, Patos, Sousa, Primeira Infância

Cidadania de Primeira: projeto iniciado em Patos será levado à Comarca de Sousa

-
A juíza Joscileide levou o projeto Cidadania de Primeira a Sousa Experiência exitosa iniciada na Comarca de Patos, o projeto Cidadania de Primeira será expandido à Comarca de Sousa, segundo informou a juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum de Patos e coordenadora do Comitê Gestor Local da Primeira Infância, do TJPB. A magistrada informou que foi realizada, na última sexta-feira (18), uma reunião na ‘Cidade Sorriso’ para tratar do assunto. O encontro reuniu o prefeito Hélder Moreira Abrantes de Carvalho; o chefe de Gabinete, Heitor de Sousa; a secretária de Ação Social, Mariana...
Data de publicação: 20/10/2025 - 08h32 Tags: Infância e Juventude, Infância, juventude, videocast

Videocast apresentado pela Coinju abre diálogo sobre infância e juventude; assista

Um espaço para uma conversa leve sobre a infância e a juventude. Assim foi o videocast apresentado na sexta-feira (17) pela equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), coordenado pela juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, coordenadora da Infância e Juventude do TJPB. O programa está inserido no projeto ‘Mês da Criança’ e teve como tema ‘Os efeitos do uso de telas na primeira infância: riscos, limites e oportunidades’. O videocast foi exibido no canal do Youtube da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e pode ser...
Data de publicação: 15/10/2025 - 11h22 Tags: Infância e Juventude, Infância, juventude, uso de telas, videocast, Mês da Criança

Mês da Criança: Coinju apresentará videocast sobre uso de telas na primeira infância

‘Os efeitos do uso de telas na primeira infância: riscos, limites e oportunidades’. Este é o tema abordado no videocast ‘Vozes que protegem: Diálogos sobre a infância e juventude ’, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e que faz parte do projeto ‘Mês da Criança’. O programa será exibido na sexta-feira (17), às 9h, no canal do Youtube da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A conversa buscará orientar pais, cuidadores e profissionais sobre como a tecnologia impacta o desenvolvimento cerebral, social e...
Data de publicação: 10/10/2025 - 13h01 Tags: Infância e Juventude, Coinju, Mês da Criança

Coinju promove série de atividades para fortalecer rede de proteção à criança e ao adolescente

-
Coinju promove série de atividades O uso de telas na primeira infância, o poder da arte como ferramenta para educação em direitos e a formação de magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no depoimento especial. Todos esses temas estão em evidência na programação do mês da criança preparada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Entre as ações do projeto ‘Mês da criança e do adolescente no Judiciário Paraibano’ está a produção de um podcast onde será debatido o tema ‘Os efeitos do uso de telas na primeira infância: riscos, limites e...
Data de publicação: 06/10/2025 - 09h16 Tags: Infância e Juventude, Orfandade, Comitê, Crianças, Adolescentes

Instituído GT Interinstitucional para elaboração de proposta de Comitê de Proteção à Orfandade

Por meio do Ato Conjunto nº 03/2025, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), foi criado o Grupo de Trabalho Interinstitucional com o objetivo de apresentar proposta para a constituição do Comitê Estadual para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade e de suas Famílias. O documento foi publicado na edição desta terça-feira (30) do Diário da Justiça eletrônico (DJe). A medida foi formalizada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e pela secretária da SEDH, Yasnaia Pollyanna...
Data de publicação: 10/09/2025 - 12h50 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Mentoria, Cronograma

Mentorias sobre SNA serão realizadas para todas unidades judiciárias da Infância e Juventude 

A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) , divulgou um cronograma voltado à realização de mentoria sobre o ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: Funcionalidades e Atualizações’, em todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual com competência em na área da Infância e Juventude, no período de setembro a dezembro deste ano. A Ceja faz parte da Corregedoria-Geral de Justiça. A iniciativa faz parte do Projeto ‘SNA ao Alcance’ e ocorre em continuidade à formação de...
Data de publicação: 09/09/2025 - 18h16 Tags: Infância e Juventude, Meta 10 do CNJ, 'Infância com Prioridade'

TJPB avança no cumprimento da Meta 10 do CNJ com a ação 'Infância com Prioridade'

Juiz Hugo Zaher
Juiz Hugo Zaher, coordenador da Infância e Juventude O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem registrado resultados expressivos no cumprimento da Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da ação 'Infância com Prioridade', implementada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e aprovada pela Presidência do Tribunal. A Meta 10 da Justiça Estadual estabelece a identificação e o julgamento, até 31 de dezembro de 2025, de 90% dos processos em fase de conhecimento no 1º grau e 100% no 2º grau, nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato...
Data de publicação: 09/09/2025 - 12h06 Tags: Infância e Juventude, agendamento de Depoimento Especial

TJPB atualiza procedimentos para agendamento de Depoimento Especial de crianças e adolescentes

-
TJPB atualiza procedimentos para realização de depoimentos A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju-TJPB) divulgou comunicado oficial estabelecendo os procedimentos que devem ser observados por magistrados(as) e servidores(as) no agendamento e realização de depoimentos especiais, em conformidade com a Resolução nº 17/2025 do Poder Judiciário estadual e a Portaria nº 01/2025 da própria Coordenadoria. O documento orienta que, nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande, o agendamento deve ser feito via Processo Judicial eletrônico (PJe) diretamente com...
Data de publicação: 21/08/2025 - 12h29 Tags: Infância e Juventude, Dia Nacional da Infância

Dia da Infância lembra que é dever do Estado assegurar à criança prioridade de seus direitos

-
Instituído pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Dia Nacional da Infância é comemorado em 24 de agosto (domingo), com objetivo de promover uma reflexão sobre as condições de vida desse grupo de pessoas, que compreende a faixa etária de zero a 12 anos incompletos. O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade e do Estado assegurar direitos da criança referentes à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura e dignidade, entre outras prioridades. Para o coordenador da Infância e...