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Notícias

Data de publicação: 16/09/2024 - 10h00 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude

Adoção Internacional: pedidos de habilitação são acompanhados pela Ceja

Campanha faz apelo pela adoção tardia
Campanha de incentivo à adoção Prevista no artigo 51 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção internacional é definida pelo local de residência da pessoa, ou casal, interessado em adotar uma criança/adolescente brasileiro; bem como pode ser um estrangeiro ou brasileiro com residência fixa em outro país. No trâmite legal para a habilitação de pretendentes à adoção realizada normalmente em território brasileiro, as unidades judiciárias com competência na área da infância e juventude realizam cursos preparatórios, que funcionam como requisitos essenciais para a execução do...
Data de publicação: 11/09/2024 - 16h53 Tags: Infância e Juventude, 1ª Vara da Infância e Juventude, Cursos, Adoção

1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa passa a oferecer, todo mês, o curso de adoção

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O Setor de Habilitação para Adoção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa passou a oferecer cursos mensais de preparação psicossocial, pedagógica e jurídica para adoção, na modalidade EaD, aos pretendentes da 1ª Circunscrição Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa foi tomada com o intuito de dar mais celeridade aos processos de habilitação para adoção, não obstante tenha gerado mais demandas de trabalho. A primeira turma nesse novo formato foi finalizada em agosto e teve um total de 53 concluintes, sendo 40 de João Pessoa e 13 de outras comarcas da 1ª...
Data de publicação: 04/09/2024 - 17h52 Tags: Infância e Juventude, Pacto, Primeira Infância, Coordenação

Juízes do TJPB avaliam transferência do Pacto da Primeira Infância para pasta dos Direitos Humanos

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A coordenação do Pacto Nacional pela Primeira Infância foi transferida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Ministério dos Direitos Humanos. A solenidade de adesão dos novos signatários do Pacto foi conduzida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, e aconteceu na sexta-feira passada (30), na sede do TST. O coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça, juiz Hugo Zaher, também esteve no evento. Mesmo com essa transferência, o CNJ e os tribunais vão continuar com a política dos direitos da primeira infância...
Data de publicação: 27/08/2024 - 18h09 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Meu Padrinho Legal, Infância, juventude, Evento

Programa ‘Meu Padrinho Legal’ incentiva sociedade a acolher crianças e adolescentes em Campina Grande

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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina de Campina, em parceria com o Grupo de Apoio Laços de Afeto, vai realizar uma ação de divulgação do ‘Programa de Meu Padrinho Legal’. O evento será neste sábado (31), das 15h30 às 17h30. O objetivo da iniciativa é captar padrinhos e madrinhas para as crianças e adolescentes em situação de acolhimento nas Casas da Esperança, de Campina. Na oportunidade, serão apresentadas as modalidades de apadrinhamento disponíveis. O Programa ‘Meu Padrinho Legal’ busca oferecer suporte integral às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e é...
Data de publicação: 23/08/2024 - 09h21 Tags: Infância e Juventude, Dia Nacional da Infância, ECA

Dia da Infância traz debate sobre condições de vida e direitos das crianças

Dia Nacional da Infância
Instituído pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Dia Nacional da Infância é comemorado em 24 de agosto, com objetivo de promover uma reflexão sobre as condições de vida desse grupo de pessoas, que compreende a faixa etária de 0 a 12 anos incompletos. O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) estabelece que “é dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança referentes à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, ao respeito, liberdade e à...
Data de publicação: 19/08/2024 - 14h45 Tags: Infância e Juventude, Comitê da Primeira Infância; ações; direitos das crianças

Ações do Comitê da Primeira Infância do TJPB fortalecem direitos das crianças

Imagem desfocada de crianças lendo livro
Projetos do TJPB visam fortalecer os direitos das crianças Agosto é considerado o Mês da Primeira Infância, período em que se intensifica o debate sobre o tema. No Tribunal de Justiça da Paraíba o assunto é tratado o ano inteiro por meio do Comitê Gestor Local da Primeira Infância, instituído no ano passado pela presidência do Judiciário paraibano. A Comissão construiu um plano de ação tendo por norte quatro projetos prioritários que vêm sendo executados desde sua publicação para fortalecer os direitos das crianças. O juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador do Comitê e integrante do Fórum Nacional...
Data de publicação: 19/08/2024 - 09h35 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Política Pública

Seminário debate o fortalecimento da política pública voltada à Primeira Infância

Seminário reuniu gestores da política voltada à Primeira Infância O ‘I Seminário Estadual da Primeira Infância: Planejamento, Competências e Estratégias para o Atendimento Integral’ foi realizado, em João Pessoa, e teve a participação de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Poder Judiciário estadual, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, fez parte da mesa que abriu os trabalhos do Seminário. O evento foi promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), por meio da Gerência...
Data de publicação: 16/08/2024 - 09h00 Tags: Infância e Juventude, Escola Cidadã; reeducandos; perecerias; infância e juventude

Juiz vai criar parcerias para projetos de alunos da ‘Escola Cidadã’ de reeducandos de Lagoa Seca

Juiz ouviu estudantes durante a visita O juiz titular da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Rodrigues Lucena, esteve na ‘Escola Cidadã Integral Técnica Francesca Martiniano da Rocha’, localizada no Município de Lagoa Seca, para conhecer de perto os projetos apresentados pelos alunos durante a realização de um seminário. A Escola é a sede da educação dos socioeducandos do ‘Lar do Garoto’ e referência pedagógica para esse público. Durante a visita, o magistrado ressaltou o incentivo e promoção da pesquisa e da extensão nas atividades desenvolvidas pelos estudantes, bem...
Data de publicação: 15/08/2024 - 16h24 Tags: Infância e Juventude, Socioeducativo; seminário estadual; qualificação

Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo é avaliado  e revisado durante seminário, em CG

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Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF-PB) participaram do Seminário Estadual de Avaliação e Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. O evento teve início às 8h desta quinta-feira (8) e foi concluído no final da tarde desta quinta-feira (15), no Auditório 2 do Centro de Integração Acadêmica Paulo Freire, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande. Os seminários estaduais têm como objetivo garantir um processo participativo e plural, com um amplo processo de mobilização estadual,...
Data de publicação: 14/08/2024 - 18h02 Tags: Infância e Juventude, Proteção, PPCaam-PB

Mais de 240 crianças e adolescentes ameaçados de morte no Estado recebem proteção PPCaam-PB

Audiências Concentradas
Perilo Lucena, juiz da Vara da Infância de Juventude de Campina Grande O juiz titular da Vara da Infância de Juventude de Campina Grande e colaborador do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, (PPCAAM -PB) Perilo Rodrigues de Lucena, participou hoje da Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte na Paraíba (Congest/PPCAAM-PB), que teve como pauta principal a apresentação do Diagnóstico Situacional do Programa. O estudo foi apresentado na manhã desta terça-feira (14), na Sede da Defensoria Pública do...