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Notícias

Data de publicação: 05/05/2025 - 15h53 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Apadrinhamento afetivo, convivência familiar

Apadrinhamento afetivo transforma vidas por meio da convivência familiar e comunitária

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O Dia Municipal do Apadrinhamento Afetivo, celebrado hoje (5), é uma data dedicada a valorizar e promover o vínculo entre padrinhos afetivos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, além de permitir a homens e mulheres auxiliarem esse público em situação de acolhimento institucional. Mais do que apoio material, o apadrinhamento tem como objetivo proporcionar a convivência familiar e comunitária a crianças e adolescentes acolhidos, maiores de oito anos e/ou com deficiências física ou mental. Essa iniciativa representa, também, a construção de laços afetivos, oferecendo carinho...
Data de publicação: 29/04/2025 - 17h35 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Cidadania de Primeira, identidades civis, Santa Gertrudes

Cidadania de Primeira: 250 pessoas são beneficiadas com identidade civil em Santa Gertrudes

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Crianças de 0 a 6 anos foram beneficiadas Em mais uma edição, o Projeto Cidadania de Primeira beneficiou, com a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), 250 pessoas, entre crianças e adultos. Eles foram atendidos, na manhã desta terça-feira (29/04), no Distrito de Santa Gertrudes, localidade abrangida pela Comarca de Patos. Em duas edições anteriores do projeto, já foram emitidos 530 documentos. A união entre o Poder Judiciário paraibano, a Prefeitura Municipal de Patos e o governo estadual possibilitou a execução do Cidadania de Primeira. O objetivo do projeto é fortalecer as ações...
Data de publicação: 29/04/2025 - 09h58 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Aemp, Casa da Esperança, Vara da Infância, Instituo dos Cegos, Ipesq

Aemp e Vara da Infância e Juventude de CG visitam Casas da Esperança, Ipesq e Alpargatas

Aemp e Vara da Infância de Campina
Visita à indústria Alpargatas A convite do juiz Perilo Lucena, da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, e assessores conheceram, na segunda-feira (28,) as instituições de acolhimento Casas da Esperança 3 e 4, administradas pela Prefeitura de Campina Grande. A comitiva da Aemp e da Vara da Infância visitaram, também, o Instituto dos Cegos, que tem à frente Adenize Queiroz de Farias, e o Ipesq (Instituto Professor Joaquim Amorim Neto de Desenvolvimento, Fomento e Assistência a...
Data de publicação: 28/04/2025 - 16h13 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Cidadania de Primeira, Patos

Projeto Cidadania de Primeira beneficiará crianças de Santa Gertrudes, em Patos

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Crianças, na faixa etária da primeira infância (0 a 6 anos), do Distrito de Santa Gertrudes, na região da Comarca de Patos, participarão do Projeto Cidadania de Primeira. Elas serão beneficiadas com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A emissão acontecerá durante um evento, nesta terça-feira (29), a partir das 8h, na Creche Maria Gomes de Sousa, na localidade. A ação abrangerá também os pais ou responsáveis que ainda não possuam o documento ou que precisam atualizá-lo. O Cidadania de Primeira tem por finalidade fortalecer as redes de proteção e segurança pública atuando de forma...
Data de publicação: 24/04/2025 - 17h01 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Infância, juventude, ESMA, Declare e Transforme Vidas, Webinário

Webinário estimula destinação do Imposto de Renda a fundos da infância e juventude

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Participantes receberam orientações de como doar parte do IR Com o objetivo de promover a transformação social por meio do apoio a crianças e adolescentes, magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual que atuam na área da infância e juventude, além do público em geral, participaram, na manhã da quinta-feira (24), do webinário ‘Declare e Transforme Vidas’. O evento foi transmitido ao vivo pelo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) no YouTube. O webinário destacou a importância do engajamento da sociedade na destinação de parte do Imposto de Renda...
Data de publicação: 24/04/2025 - 08h40 Comarca: Conde Tags: Infância e Juventude, TJPB, compromisso, acolhimento familiar

TJPB reforça compromisso com acolhimento familiar de crianças e adolescentes

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Encontro discutiu a qualificação do serviço de acolhimento Na manhã desta quarta-feira (23), juízes e juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram da 1ª Reunião Intersetorial de 2025, da 1ª Região Geoadministrativa do Estado, realizada no Fórum da Comarca de Conde, Região Metropolitana de João Pessoa. O encontro reuniu magistrados(as), gestores da Assistência Social, técnicos de referência e representantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, para debaterem a qualificação e o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SAF). O evento foi...
Data de publicação: 07/04/2025 - 14h15 Tags: Infância e Juventude, Bullying’, Palestras, Escolas

Com base na minissérie ‘Adolescência’, juiz do TJPB vai ministrar palestras sobre bullying

Juiz Adhailton Lacet Com a finalidade de orientar, esclarecer e ouvir questionamentos de pais e alunos sobre vários temas que envolvem o universo infantojuvenil e seus direitos e deveres, o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, vai ministrar duas palestras que fazem parte do Projeto ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Família e Escola. Depois de realizar esse trabalho em 12 instituições públicas de ensino fundamental e médio da Capital, agora as palestras alcançam a rede privada, com o tema ‘ Bullying’ e focada na minissérie ‘...
Data de publicação: 07/04/2025 - 11h26 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, adoção iternacional

Projetos de incentivo à adoção são tratados em reunião com novos integrantes da Ceja-PB

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O desembargador Leandro dos Santos presidiu reunião da Ceja A Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Paraíba (Ceja-PB), órgão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu, sob a presidência do corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos, para definir uma programação voltada ao ‘Mês da Adoção’, que anualmente é comemorado em maio. Durante o encontro de trabalho, foi apresentada a nova composição da Ceja, para o biênio 2025-2026, como também foi feito um breve histórico da Comissão e uma apresentação do cronograma das reuniões ordinárias, além de debates sobre...
Data de publicação: 26/03/2025 - 09h27 Tags: Infância e Juventude, Adoção, cartilhas, Entrega Voluntária

CNJ disponibiliza cartilhas com orientações sobre entrega voluntária de crianças para adoção

Entrega Voluntária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou três cartilhas informativas que esclarecem o processo de entrega voluntária de crianças para adoção. As publicações têm o objetivo de ampliar o acesso à informação e facilitar a compreensão do procedimento por diferentes públicos: gestantes, parturientes e seus familiares; profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social; e integrantes do Poder Judiciário. As cartilhas foram elaboradas com base na Resolução CNJ nº 485, de 18 de janeiro de 2023, e nas orientações do respectivo manual. A legislação brasileira assegura à pessoa que gesta...
Data de publicação: 25/03/2025 - 12h28 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, LDO, TCE

Curso sobre a Primeira Infância no contexto da LDO promove aperfeiçoamento de gestores públicos

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Hugo Zaher, André Carlo, Nabor Wanderley e Luzemar Martins Gestores públicos e agentes políticos dos municípios de Patos, Campina Grande e João Pessoa participam, até quinta-feira (27), de curso sobre a Primeira Infância no contexto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A capacitação está sendo promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O juiz-coordenador da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, Hugo Gomes Zaher, participou da abertura do evento nesta terça-feira (25), em Patos. Juiz Hugo Zaher “A participação na abertura do curso ‘Primeira Infância...