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Notícias

Data de publicação: 02/06/2025 - 10h43 Tags: Infância e Juventude, Semana da Escuta Protegida, Infância, Depoimento Especial

Semana tem início com 298 depoimentos especiais em 41 unidades judiciárias do Estado

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Vitória Régia e Carmita, entrevistadoras forenses A primeira edição da Semana da Escuta Protegida do Tribunal de Justiça da Paraíba teve início nesta segunda-feira (02). A iniciativa, inédita no âmbito do Poder Judiciário estadual, é organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e pelo Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Poder Judiciário estadual (CEIINGov), ambos do TJPB. Até o dia 13, serão realizadas 265 audiências, com 298 depoimentos protegidos, em 41 unidades judiciárias (varas) de 34 comarcas. Juiz Hugo Zaher A Semana da Escuta Protegida concentra a...
Data de publicação: 28/05/2025 - 10h14 Tags: Infância e Juventude, PSE, Inscrição, Plataforma

Prorrogadas até esta quinta-feira as inscrições para capacitação sobre a nova plataforma PSE

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- Prorrogadas até esta quinta-feira (29) as inscrições para a capacitação sobre a nova Plataforma Socioeducativa (PSE), que entra em vigor no dia 6 de junho, substituindo o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). Magistrados e magistradas responsáveis pelas varas com competência em Infância e Juventude no Estado devem preencher o Formulário e participar da formação, que possibilitará o aprimoramento do controle e do monitoramento das medidas socioeducativas. No caso de Plantonistas Cíveis, clique aqui . A iniciativa é fruto de parceria entre o Conselho Nacional de...
Data de publicação: 26/05/2025 - 17h00 Tags: Infância e Juventude, Concurso de redação, Adoção

Concurso de redação sobre adoção é lançado pela Ceja em escola pública de JP

Concurso de Redação
Aluna declamou poesia no lançamento do concurso Foi lançado na manhã desta segunda-feira (26) o XIII Concurso de Redação, com o tema ‘Adoção’, promovido pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). O corregedor-geral de Justiça e presidente da Comissão, desembargador Leandro dos Santos, presidiu a mesa do evento, que aconteceu na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, no bairro Anatólia, em João Pessoa. Também participaram da solenidade a desembargadora e vice-presidente da Ceja, Anna Carla Lopes Correia...
Data de publicação: 26/05/2025 - 12h54 Tags: Infância e Juventude, Semana da Adoção, Família Acolhedora, concurso

Tribunal de Justiça da Paraíba promove uma série de eventos na Semana da Adoção

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O Dia da Adoção é nacionalmente comemorado em 25 de maio. Para celebrar a data, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), promove nesta última semana do mês mariano uma programação especial com foco em prioridade processual, articulação interinstitucional e busca ativa para adoção – tudo emoldurado com um vídeo informativo produzido pelo Núcleo de TV da Gerência de Comunicação do TJPB, rico em imagem, som e depoimentos. A promoção da série de eventos voltados ao tema em questão reforça o compromisso do Judiciário estadual com o direito à...
Data de publicação: 26/05/2025 - 11h40 Tags: Infância e Juventude, Busca ativa para adoção, Webinário

Webinário apresenta recorte sobre a busca ativa para adoção de crianças e adolescentes

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Webinário destacou facilidades do Sistema Nacional de Adoção A última semana de maio começou com uma programação especial com foco em prioridade processual, articulação interinstitucional e busca ativa para adoção de crianças e adolescentes, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju-TJPB). Entre os eventos que discutem essas questões, um webinário realizado nesta segunda-feira (26) apresentou o tema ‘Busca Ativa para Adoção: SNA, A.DOT e Busca Aberta em debate’. O webinário aprofundou o debate sobre estratégias de busca ativa e...
Data de publicação: 23/05/2025 - 09h10 Tags: Infância e Juventude, Infância com Prioridade, mobilizações, Projeto

TJPB promove ação para dar mais celeridade a decisões judiciais envolvendo crianças

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Garantir mais celeridade e efetividade às decisões judiciais que impactam diretamente a vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, assegurando o direito fundamental à convivência familiar com dignidade, proteção e prioridade absoluta, conforme previsto no artigo 227 da Constituição Federal. É esse o maior objetivo da ação ‘Infância com Prioridade’, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJPB e presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (COLINJ...
Data de publicação: 22/05/2025 - 11h20 Tags: Infância e Juventude, Busca ativa para adoção, Webinário

Abertas até domingo as inscrições para o webinário ‘Busca ativa para adoção’

Estão abertas, até domingo (25), as inscrições para o Webinário ‘Busca ativa para adoção: SNA, A.DOT e busca aberta em debate’. O evento promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) ocorrerá no dia 26, das 9 às 11h. A atividade contará com exposições de Isabely Fontana da Mota (mestre em Direito Constitucional), Priscila Barcellos (pedagoga) e Liselis Izar (assistente social). A mediação ficará por conta da psicóloga Shirleidy Freitas Stratton. A temática é voltada aos(as) magistrados(as), servidores(as), residentes e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual, bem...
Data de publicação: 19/05/2025 - 11h17 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Palestra, Unipê, Não resista ao amor! Adote

Semana Estadual da Adoção começa com palestra para mais de 150 estudantes do curso de Direito

Palestra Adoção
Palestrantes do evento promovido pelo Cajup, no Unipê Uma palestra sobre adoção de criança foi ministrada, na manhã desta segunda-feira (19), para mais de 150 estudantes do Curso de Direito do Unipê (Centro Universitário de João Pessoa). O evento abriu a Semana Estadual da Adoção. Entre os convidados para falar sobre o tema ‘Adoção, um ato de amor incondicional’, estava o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto. O magistrado disse que a iniciativa também faz parte da Campanha ‘Não resista ao amor! Adote’. “Esse ciclo de palestra vem se...
Data de publicação: 19/05/2025 - 09h20 Tags: Infância e Juventude, Maio Laranja, violência sexual, Crianças, Adolescentes

Maio Laranja: 70% dos crimes de exploração sexual de crianças acontecem em casa

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A cada 24 horas, 100 crianças sofrem violência sexual no país e 51% das vítimas abusadas têm até cinco anos de idade. As estatísticas também revelam que 45,5% das crianças são negras e 70% dos crimes acontecem em casa. Os dados são da Agência Brasil. Esses números podem ser ainda maiores, já que estima-se que somente 7,5% dos casos cheguem a ser denunciados às autoridades. Para alertar, combater e dar visibilidade aos crimes, foi instituído o ‘Maio Laranja’. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra uma realidade preocupante sobre a violência contra crianças e adolescentes na Paraíba...
Data de publicação: 14/05/2025 - 09h40 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, 1ª Corrida 18 de Maio, Exploração Sexual, Coinju

Lagoa Seca realiza a 1ª Corrida 18 de Maio no combate ao abuso e à exploração sexual infantil

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Com o tema ‘Isso é da nossa conta’, a Prefeitura de Lagoa Seca anuncia a realização da 1ª Corrida 18 de Maio, um evento que visa mobilizar a população em torno da Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O município pertence à Comarca de Campina Grande. A ação conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju). "Os dados do Atlas da Violência 2025 são assustadores e exigem de todos nós uma resposta urgente. Crianças e adolescentes seguem sendo vítimas de violência, muitas vezes dentro...