Tribunal de Justiça da Paraíba

A instalação oficial

Na foto superior, de 1900, o prédio do Tesouro do Estado, em cujo primeiro pavimento (salão de sessões da Assembleia Constituinte e do Conselho Legislativo) foi oficialmente instalado o Superior Tribunal de Justiça do Estado do Parahyba do Norte, em 1891.

Na fotografia inferior, bem mais moderna e de outro ângulo, vê-se o mesmo edifício, que hoje abriga o Comando Geral da Polícia Militar paraibana. O prédio localiza-se entre as atuais Praças Aristides Lobo e Pedro Américo. O próprio público ganhou mais dois andares no Governo do presidente estadual João Pessoa.

Superior Tribunal de Justiça do Estado do Parahyba do norte, hoje Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Designação original: Superior Tribunal de Justiça do Estado do Parahyba do Norte

Local da instalação oficial: Sala de sessões do Congresso Estadual (Assembleia Constituinte), no primeiro andar do antigo prédio do Tesouro do Estado (hoje sede do Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, na Praça Aristides Lobo, antigo Campo ou Largo do Tesouro).

Data da instalação oficial: 15 de outubro de 1891.

Governador responsável pela instalação oficial: O ex-Juiz de Direito Venâncio Neiva, primeiro dirigente republicano da Paraíba. Foi derrubado por uma Junta Governativa, cerca de três meses depois de haver instalado a Corte de Justiça. Esse primeiro Tribunal, em consequência da queda de Venâncio Neiva, viu-se dissolvida, juntamente com o Conselho Legislativo (Assembleia Constituinte). A Junta que tomara o Poder pelas armas também anulou a Constituição estadual e cometeu outras arbitrariedades, na conturbada passagem do Governo provisório do Marechal Deodoro da Fonseca para a Presidência do Marechal Floriano Peixoto.

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