Tribunal de Justiça da Paraíba

1910 Antigo Lyceu e Faculdade de Direito

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Por volta de 1910, o Tribunal abrigou-se no prédio do antigo Lyceu Parahybano, que já fora o Convento dos Jesuítas [foto]. Nesse mesmo ano de 1910, o então presidente do Tribunal, Desembargador Cândido Soares Pinho, queixava-se de que a Corte de Justiça paraibana, sem dispor de sede própria, já percorrera, na Capital, “quase todos os edifícios públicos do Estado”. Por esse tempo, as sessões do Tribunal passaram a realizar-se no pavimento superior do velho Lyceu Parahybano — não o atual Liceu Paraibano da Avenida Getúlio Vargas, mas o antigo Convento e Colégio dos Jesuítas, que hoje abriga a Faculdade de Direito/Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, na Praça dos Três Poderes.

Em seu Relatório ao Governo do Estado, de 30 de junho de 1910, conforme pesquisa do historiador Deusdedit Leitão, dizia o então Desembargador-Presidente Cândido Soares de Pinho:
“O Tribunal, sempre instável em sua sede, pois tem percorrido quase todos os edifícios públicos do Estado, na Capital, funciona, atualmente, no andar superior do Lyceu Parahybano, onde também, funcionam algumas aulas, mas não possui acomodações necessárias, de modo que a sua pequena biblioteca e o seu arquivo estão instalados na sala de conferências e a Secretaria, em um estreito corredor que mal comporta algumas mesas”.
Apenas começara o ano de 1913 e o Tribunal de Justiça teve que deixar às pressas as dependências que ocupava no prédio do antigo Lyceu Paraibano. É que o teto ameaçava desabar sobre os desembargadores, alunos, diretores, funcionários. Dessa forma, as sessões da Corte voltaram a realizar-se no antigo prédio do Tesouro do Estado, com o desembargador-presidente da época sempre fazendo reclamações, por escrito, ao Governador do Estado, nos relatórios anuais que emitia. As autoridades, por falta de recursos (e até por insensível descaso mesmo), faziam ouvidos de mercador a essas mais que justas reivindicações.

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QUANDO AINDA EXISTIA A VELHA IGREJA

Na foto de 1919, pertencente à Coleção da Família Stuckert, a torre do velho prédio do Lyceu Parahybano (antigo Colégio do Convento dos Jesuítas). Vêem-se, ainda, o antigo Jardim Público (depois Praça Comendador Felizardo); a Igreja de Nossa Senhora da Conceição (depois derrubada), entre o Lyceu e o Palácio do Governo; e o Coreto que existia no Jardim Público. [Foto publicada no livro de autoria do fotógrafo Gilberto Lyra Stuckert Filho,Parahyba: Capital em fotos – Nas lentes da Família Stuckert, há mais de um século fotografando esta Cidade, Volume 1, segunda edição, F&A Gráfica e Editora, João Pessoa, 2004, 195 páginas ilustradas].

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CIDADE ALTA A PARTIR DO LYCEU PARAHYBANO

Acima, a visão que se tinha, em 1929, da torre do antigo Lyceu Parahybano (antigo Colégio dos Jesuítas e atual Faculdade de Direito), para quem olhava em direção à Lagoa do Parque Solon de Lucena (ao fundo). Em primeiro plano, o prédio da antiga Imprensa Oficial (jornal A União), que viria abaixo, no Governo Ernani Sátyro, para dar lugar ao atual prédio da Assembleia Legislativa. Por algum tempo, o Tribunal de Justiça realizou suas sessões no primeiro andar desse velho Lyceu Parahybano. [Foto da Coleção Stuckert, reproduzida do livro de autoria do fotógrafo Gilberto Lyra Stuckert Filho, Parahyba: Capital em fotos – Nas lentes da Família Stuckert, há mais de um século fotografando esta Cidade, Volume 1, segunda edição, F&A Gráfica e Editora, João Pessoa, 2004, 195 páginas ilustradas].

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PRÉDIO DA UFPB

Na foto acima, o prédio em que funcionou a Faculdade de Direito da UFPB, que já foi o antigo Lyceu Parahybano e, bem antes, o Colégio/Convento dos Jesuítas. O contíguo “Beco da Faculdade” homenageia o missionário jesuíta Gabriel Malagrida, queimado pela Inquisição em 1761.

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