Tribunal de Justiça da Paraíba

Os presidentes que assumiram o Governo da Paraíba

Desde a instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba, em 15 de outubro de 1891, dezoito desembargadores se afastaram da Presidência da Corte, por períodos variados, para exercer o cargo de governador do Estado, em substituição ao chefe do Executivo.

Os dados fazem parte de pesquisa realizada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e das Comissões de Cultura e Memória do Poder Judiciário e de Avaliação de Documentos. O magistrado divulgou o levantamento na coletânea “Processos e Julgados Históricos da Paraíba”.
O primeiro desembargador a assumir o Governo do Estado, Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, foi, também, o primeiro presidente do então Superior Tribunal de Justiça da Paraíba. O magistrado, nos idos de 1891, era ainda ocupante do cargo de vice-governador do Estado, quando da tentativa de deposição do governador Venâncio Neiva.
De acordo o livro História do Tribunal de Justiça, de autoria de Deusdedit Leitão, “em fins de dezembro de 1891, a Paraíba começava a sofrer os efeitos políticos do golpe de Estado, de 23 de novembro daquele ano, que determinou o afastamento do Marechal Deodoro da Fonseca. Como nos outros Estados, processou-se também na Paraíba o desencadear de um movimento com a finalidade de oferecer características populares à deposição do Governador Venâncio Neiva”.

O governador resistiu às pressões e foi mantido pelo Marechal Floriano Peixoto, que assumira o comando do País. Desdedit Leitão revela que no dia 30 de dezembro de 1891, o desembargador Fonseca assumiu o Governo do Estado, em virtude da licença requerida ao Tribunal pelo governador Venâncio Neiva.

A permanência, porém, foi curta. No dia 31, em nova investida da Junta Governativa, é deposto o desembargador Fonseca do Governo do Estado. Após o fato, somente a 5 de novembro de 1945 um novo desembargador volta a assumir o comando do Estado da Paraíba. Severino de Albuquerque Montenegro permaneceu na função por um período de 100 dias, que substituiu o governador Samuel Duarte, até a posse de Odon Bezerra Cavalcanti, em 13 de fevereiro de 1946.

Um longo tempo se passou para, mais uma vez, um desembargador cumprir a função constitucional, no caso da ausência do governador, do vice-governador e do presidente da Assembleia Legislativa, assumir o Governo do Estado. Foram 36 anos. Um tempo bem mais curto, no entanto, se comparado aos 54 anos que separaram os desembargadores Fonsêca e Montenegro.

Em 29 de outubro de 1982, o desembargador-presidente Luiz Pereira Diniz exerce as funções de Clóvis Bezerra Cavalcanti, por sete dias. Na sequência, já em agosto de 1984, o desembargador Almir Carneiro da Fonsêca se afasta da Presidência da Corte de Justiça para comandar o Executivo Estadual no lugar de Wilson Leite Braga, por seis dias.
O desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti foi o quinto magistrado, no exercício da Presidência do TJPB, a governar a Paraíba. Ele permaneceu no cargo entre 14 de maio de 1986 a 16 de junho do mesmo ano, devido à desincompatibilização do governador Wilson Braga e do seu vice José Carlos da Silva Júnior, até a eleição, pela Assembleia Legislativa, por vacância do cargo, de Milton Bezerra Cabral.

Ata do Palácio da Redenção, conforme destaca o desembargador Marcos Cavalcanti no livro “Processos e Julgados Históricos da Paraíba”, registra a posse do desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos no Governo do Estado em 22 de fevereiro de 1988 e em 21 de março de 1988, quando exercia o cargo o professor Tarcísio Burity. Posteriormente, foi a vez do desembargador Joaquim Sérgio Madruga atuar na Governadoria por período de 11 dias, de 14 a 24 de julho de 1994 (Cícero de Lucena Filho).

Antônio Elias de Queiroga foi outro desembargador a assumir o Governo da Paraíba por duas vezes, nos períodos de 13 a 20 de abril de 1996 e de 23 a 27 de junho do mesmo ano, quando era governador José Targino Maranhão. Já Marcos Souto Maior tornou-se o magistrado a assumir o cargo por mais vezes: cinco, todas no ano de 2002 (Governo Roberto Paulino).

Os demais desembargadores-presidentes que estiveram no Governo do Estado foram: Plínio Leite Fontes (28 de janeiro a 1º de fevereiro de 2004 – Governo Cássio Cunha Lima), João Antônio de Moura (11 a 22 de abril de 2006 – Cássio Cunha Lima), Júlio Paulo Neto (7 a 12 de julho de 2006 – Cássio Cunha Lima), Antônio de Pádua Lima Montenegro (3 a 18 de janeiro de 2008 – Cássio Cunha Lima), Luiz Silvio Ramalho Júnior (15 a 30 de setembro de 2010 – José Maranhão) e Abraham Lincoln da Cunha Ramos, de 8 a 11 de abril de 2012 – Ricardo Coutinho). Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (no exercício da Presidência do TJPB) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque assumiram o Executivo Estadual no segundo governo de Ricardo Countinho.

Deprecated: Function create_function() is deprecated in /apps/prod/memorialvirtual/memorialvirtual-2.1.2/wp-content/plugins/simple-lightbox/controller.php on line 1642