Tribunal de Justiça da Paraíba

O Memorial

A história do Poder Judiciário estadual está ligada diretamente à luta pela democracia e pelos direitos do cidadão paraibano, a começar pela própria existência da Justiça no Estado, que, por diversas vezes, sofreu dissolução com medidas arbitrárias de governantes. Porém, não se deixou sucumbir. Essa trajetória é bem contada no livro História do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Assim, o Memorial Virtual do Poder Judiciário estadual surge com o objetivo de facilitar o acesso do cidadão à história de nossa Justiça, de personalidades que tanto influenciaram para o estado de direito democrático – a exemplo do ex-presidente e jurista Epitácio Pessoa – e a um acervo iconográfico. Nele, é possível um ‘passeio’ pelo Museu e Cripta de Epitácio, conhecer um pouco mais dos dirigentes da Corte de Justiça ao longo dos anos e de seus integrantes. Há curiosidades como a história da negra Gertrudes, da ordem de prisão do cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, e documentos de instalação da Justiça paraibana.

O Memorial Virtual do Poder Judiciário foi criado por ocasião das comemorações dos 120 anos de fundação do Tribunal de Justiça da Paraíba, em 2011, na Gestão do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. De acordo com Ato publicado no Diário da Justiça, uma Comissão Especial de Alto Nível, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (também presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual), foi constituída para elaborar e coordenar as comemorações alusivas à data. Dentre as ações, surgiu o Memorial, com conteúdo pesquisado pelo jornalista e escritor Evandro da Nóbrega.

A então Comissão Especial foi integrada também pelo Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira, com quase 45 anos de experiência no Judiciário paraibano e formado em Ciências Jurídicas e Sociais e em História pela UFPB; pelo historiador e escritor Itapuan Botto Targino, também do IHGP e então Diretor de Informação Institucional do TJPB; o escritor, jornalista e editor Evandro da Nóbrega, igualmente do Instituto Histórico e fundador, ainda em 1965, da antiga Sala de Imprensa do TJPB; o historiador Humberto Cavalcanti de Mello, juiz de Direito aposentado e membro do IHGP, com acatadas obras históricas, inclusive na área do Judiciário; e o Dr. Umbelino Peregrino de Albuquerque, dirigente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Paraíba.

Já a Comissão de Cultura, à época, era integrada, ainda, pelos desembargadores Arnóbio Alves Teodósio e José Ricardo Porto, além dos membros suplentes (a desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira e os desembargadores João Alves da Silva e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira).

No biênio 2015/2016, o Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência de Marcos Cavalcanti de Albuquerque – primeiro desembargador na história do Judiciário escolhido em eleição direta, juntamente com o vice-presidente, desembargador José Ricardo Porto, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio -, o Memorial Virtual foi reestruturado e ampliado. A mudança ocorre, agora em 2015, quando da comemoração do sesquicentenário de nascimento do ex-presidente Epitácio Pessoa.

A reestruturação do Memorial Virtual segue a uma iniciativa, no ano de 2014, da instalação física, no prédio do Palácio da Justiça, na Praça João Pessoa, do Memorial do Poder Judiciário. Inaugurado na gestão da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti e tendo na presidência da Comissão de Cultura do Poder Judiciário o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, este compreende um complexo de salas: inclui a antiga Sala de Sessões do Tribunal Pleno, o Salão Nobre, a Sala dos Desembargadores e antiga Presidência do TJPB, além do hall do Palácio da Justiça e do Museu e Cripta de Epitácio Pessoa.

 

A antiga Sala de Sessões do Pleno compõe o Memorial

 

Sala dos Desembargadores, com quadros comemorativos do TJPB e mobília de muita beleza

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