Tribunal de Justiça da Paraíba

1939 O fim da peregrinação

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Palácio da Justiça

O Instituto de Educação, nas proximidades do atual Liceu Paraibano, foi inaugurado (1939) pelo Governador Argemiro de Figueiredo. Desta forma é que a antiga Escola Normal, já Escola de Professores, viu-se transferida para este seu moderno prédio. E, assim, desocupado o edifício em que a Escola Normal funcionava desde 1919, na antiga Praça Comendador Felizardo (atual Praça João Pessoa), o Tribunal de Apelação ali começou a funcionar a partir de julho de 1939. Era Presidente do Tribunal o Desembargador Archimedes Souto Maior, em cuja administração o prédio passou oficialmente a chamar-se Palácio da Justiça. Sua sede é aqui vista numa foto de 1964, ainda sem o atual Anexo Administrativo que leva o nome desse desembargador-presidente. [Foto do Acervo da Construtora Enarq, também no Banco On-line da Imagem e do Som, do fotógrafo paraibano Guy Joseph].

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Foi no Governo do Interventor Federal Argemiro de Figueiredo [foto], que, em julho de 1939, o então Tribunal de Apelação se instalou definitivamente no atual prédio do Palácio da Justiça, construído para abrigar a antiga Escola Normal do Estado.

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O desembargador-presidente na época era Archimedes Souto Maior [foto], o sexto magistrado a presidir a mais alta Corte de Justiça paraibana. Archimedes, tendo iniciado sua Administração em 1937, veio a falecer em pleno exercício da Presidência, ainda em 1939, depois de haver sido reeleito, contra sua vontade, em 1938, para continuar no cargo. Pelo Regimento Interno de então, cada período presidencial durava apenas um ano, “visando ao não afastamento da função judicante, por muito tempo, de Juízes de Direito de ação destacada no seio da Corporação”, como por esse tempo anotado por outro desembargador.

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TRIBUNAL NO ANO DE 1935

O prédio construído para servir de sede à antiga Escola Normal, que seria a partir de 1939 a sede definitiva do Tribunal de Justiça. A calçada, que dava para uma bem arborizada Praça Venâncio Neiva (onde se situa o Pavilhão do Chá), tinha uma espécie de balaustrada. Ainda não existia o Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, que depois seria construído e, ainda depois, objeto de significativos melhoramentos, na Gestão do Desembargador-Presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro [2007-2009]. Na foto abaixo [do acervo do estudioso Edival Toscano Varandas] pode-se ver também, diante da Academia de Comércio “Epitácio Pessoa”, o palacete do Barão do Abiaí, onde é hoje a Delegacia Regional do Ministério do Trabalho.

 

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