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Notícias

Data de publicação: 10/12/2025 - 09h02 Tags: Vacância, Comarca de João Pessoa

TJPB publica Edital de Vacância para o 6º Juizado Especial Cível de João Pessoa

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quarta-feira (10), o Edital de Vacância nº 115/2025 para o 6º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa, de entrância final. O provimento da unidade ocorrerá pelo critério de remoção por merecimento. O ato foi disponibilizado na edição desta quarta-feira do Diário da Justiça eletrônico. Os(as) magistrados(as) interessados(as) têm o prazo de cinco dias contínuos para efetuar a inscrição, mediante envio da documentação exigida pela Resolução nº 15/2023 do TJPB, por meio do Sistema SEI, com encaminhamento do processo à Gerência de...
Data de publicação: 10/12/2025 - 07h28 Comarca: Conceição Tags: retirada de vídeo, Conceição

Justiça determina a retirada de vídeo com dados sensíveis de paciente falecido

Fórum da Comarca de Conceição A Vara Única da Comarca de Conceição deferiu pedido de tutela antecipada para obrigar o município de Conceição a remover imediatamente de seus canais oficiais (site institucional e redes sociais) um vídeo que divulgava o nome completo e informações sigilosas sobre o atendimento médico de um paciente, já falecido. A decisão é do juiz José Emanuel da Silva e Sousa. De acordo com a ação nº 0802033-94.2025.8.15.0151, o paciente procurou atendimento inicial em 12 de novembro de 2025 na UBS Antônio Ferreira Furtado, apresentando sintomas compatíveis com síndrome...
Data de publicação: 10/12/2025 - 06h55 Tags: Comissão de Segurança, Reunião, Comissão de Segurança, Areia

Comissão de Segurança do TJPB realiza reunião com magistrados do Brejo e Curimataú em Areia

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Reunião da Comissão de Segurança foi realizada em Areia A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na última sexta-feira (5), uma reunião com magistrados das regiões do Brejo e Curimataú paraibano. O encontro ocorreu no Fórum Desembargador Aurélio Albuquerque, na Comarca de Areia, e tratou de pautas voltadas ao fortalecimento das políticas de segurança no âmbito do Judiciário estadual. Participaram da reunião o desembargador Ricardo Vital de Almeida; os magistrados e membros da Comissão Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Ana Christina Soares...
Data de publicação: 09/12/2025 - 16h24 Tags: tolerância religiosa, TJPB, MPF, capacitação

TJPB firma parceria para capacitação sobre intolerância religiosa

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Presidente Fred Coutinho com as representantes do MPF Nesta terça-feira (9), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou de reunião na presidência do TJPB com representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual e outras instituições para tratar da temática da intolerância religiosa e das ações de capacitação no sistema de justiça. Durante o encontro, foi firmada a proposta de articulação entre as instituições para promover formação destinada a magistrados, servidores e membros do Ministério Público, por meio da Escola...
Data de publicação: 09/12/2025 - 16h23 Tags: Primeira Câmara Cível, gatos de condomínio

TJPB decide que gatos de condomínio não se enquadram como animais comunitários

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Tribunal de Justiça da Paraíba A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, de forma unânime, manter a sentença da 17ª Vara Cível da Capital que julgou improcedente a ação movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. O processo trata da situação de gatos que vivem no Condomínio Residencial Parque dos Ipês I, em João Pessoa, e buscava reconhecer os felinos como animais comunitários, além de responsabilizar o condomínio por supostos maus-tratos e pedir indenização por danos morais. Relator do processo nº 0830734-83.2021.8.15.2001, o...
Data de publicação: 09/12/2025 - 15h55 Tags: Sustentabilidade, resíduos, coletores, Eletrônico

Descarte sustentável: TJPB vai instalar pontos de coleta de resíduos eletroeletrônicos

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba vai instalar e gerenciar pontos de coleta de resíduos eletroeletrônicos em suas unidades. Fruto de parceria firmada entre o Judiciário estadual e a Semear Sustentabilidade Ltda. e a Circular Brain – Plataforma Tecnológica de Economia Circular S/A, a iniciativa também inclui ações de educação ambiental e promoção da logística reversa. A destinação correta dos resíduos eletrônicos é essencial para proteger o meio ambiente, evitar a contaminação do solo e da água, reduzir a extração de recursos naturais e promover a economia...
Data de publicação: 09/12/2025 - 13h21 Tags: Semana, Justiça, Paz

Justiça pela Paz em Casa: ação do TJPB fortalece enfrentamento à violência de gênero

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Atendimento durante a Semana Justiça pela Paz em Casa Com um total de 661 sentenças de conhecimento emitidas em processo de violência doméstica e familiar contra a mulher, a realização de 530 audiências de instrução e a concessão de 177 Medidas Protetivas, assim foi o saldo positivo e significativo da participação do Tribunal de Justiça da Paraíba na última edição de 2025 da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Juíza Garaziela Queiroga comanda a Coordenadoria da Mulher O esforço concentrado, que aconteceu no período de 24 a 28/11, organizado pela Coordenadoria da Mulher em Situação de...
Data de publicação: 09/12/2025 - 12h13 Tags: Residentes Judiciários, Residência Judiciária, concyurso, UEPB

Esma inicia negociações com Comissão de Concursos para seleção de residentes judiciários

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João Hugo, Manoel Maria, Flávio Romero, Ítalo Yuri, Bianca Meireles e Gisele Barros Uma possível parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Escola Superior da Magistratura, e a Comissão Permanente de Concurso Público da Universidade Estadual da Paraíba (CPCon/UEPB), começa a ser estudada com vistas à realização da seleção de Residentes Judiciários do Tribunal. O coordenador da Residência Judiciária, juiz Manoel Maria Antunes Melo, e os gerentes da Esma, professor Flávio Romero (acadêmico) e Gisele Barros (administrativa e financeira) se reuniram sexta-feira (05) com o...
Data de publicação: 09/12/2025 - 12h12 Tags: Justiça e Cultura, versos, Música, risos

Justiça e Cultura: TJPB vai encerrar ano de 2025 com versos, música e risos

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No dia 19 de dezembro (véspera do recesso forense), o tom formal dos despachos e das sentenças dará lugar a risos, rimas, melodias, metáforas e emoções que se conectam com a alma. É que o Judiciário estadual paraibano encerrará as atividades do ano de 2025 com um evento cultural que vai envolver música, poesia, artes visuais, entre outras expressões artísticas, muitas delas, produzidas por membros do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira edição do ‘Justiça e Cultura’ ocorrerá às 9h30, no Fórum Cível da Capital, marcando uma nova fase da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, agora...
Data de publicação: 09/12/2025 - 12h10 Comarca: João Pessoa Tags: trilha renovar, Sustentabilidade

Arte que ressignifica: o impacto do ‘Trilha Renovar’ na vida de adolescentes

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Equipe do projeto reúne servidores do TJPB, TJPE e TRT13 Um projeto inovador e voltado à ressocialização por meio de ações de cunho cultural e social, com foco numa nova modalidade sustentável: a valorização da vida. Assim é o ‘Trilha Renovar: Sustentabilidade para a Vida’, iniciativa que, durante o mês de novembro, envolveu adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, ofertando a música e a dança como quebra de paradigmas e da estigmatização, abrindo novos horizontes a jovens em vulnerabilidade social. O projeto inclui três etapas, sendo a última, que ocorreu no dia 4 deste mês,...
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