O 5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) reúne, em Goiânia (GO), magistrados, servidores e colaboradores que atuam em museus do Poder Judiciário em todo o Brasil. O evento vai até esta sexta (09) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está sendo representado pelo presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e por dois servidores do Museu do TJPB.

Durante o encontro, foram expostos e distribuídos exemplares de obras bibliográficas de produção do Tribunal de Justiça da Paraíba, dando visibilidade às ações de resgate e compartilhamento da memória do judiciário estadual.

O desembargador Marcos Cavalcanti salientou que o 5º Enam se destaca pela organização, envolvendo os tribunais do país, com relevantes palestrantes,  que norteiam e dão suporte para adoção e implementação de ações que possibilitem o melhor compartilhamento da memória institucional, especialmente da Justiça paraibana.

“Com a preservação do acervo, uso das tecnologias digitais, práticas de inovações e possibilidades de articulação, por meio de parcerias entre judiciário, instituições culturais e universidades, na valorização da história, da identidade e da diversidade dos acervos públicos, poderemos efetivar a aproximação da sociedade civil ao Poder Judiciário. De forma, a compartilhar e reconstruir a memória e a história dessa sociedade”, ressaltou o desembargador Marcos Cavalcanti.

O servidor do Museu do Judiciário paraibano, Patrício Fontes, comentou que  o 5º Enam ratifica a necessidade das unidades de memória estarem melhor integradas e subordinadas a uma única unidade administrativa. “A partir dos casos apresentados, comprovamos que o sucesso das ações se dá graças à presença de profissionais com formação específica em Arquivologia, Biblioteconomia, Museologia e História”, realçou.

Participando também do evento, o servidor Marcos Alcântara, pontuou: “Em um evento deste porte temos a oportunidade de ver, ouvir e sentir os anseios, as lutas e as conquistas em prol do resgate e da preservação da memória, com o propósito de discutir os mecanismos para a preservação da história do Poder Judiciário e compartilhar experiências que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão documental e da memória dos tribunais do país”.

O Enam foi instituído pela Resolução Conselho Nacional de Justiça nº 316/20 e é realizado anualmente, especialmente na semana em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio), criado pela mesma resolução.

No encontro acontecem palestras, painéis de boas práticas e visitas técnicas, promovendo a capacitação de magistrados(as), servidores(as) e profissionais de áreas relacionadas à gestão de memória e gestão documental. O objetivo é debater a preservação da história e promover a partilha de experiências entre órgãos do Poder Judiciário.

No encerramento terá a entrega do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, edição 2025. Regulamentado pela Portaria CNJ nº 358/2024, a premiação contempla ações e projetos institucionais, além de produções acadêmicas, que contribuam para a difusão da memória da Justiça e a promoção dos direitos humanos. Os vencedores serão premiados em cinco categorias, abrangendo desde patrimônio arquitetônico e documental até pesquisas acadêmicas sobre a história do Judiciário.

Por Lila Santos

Fotos: Equipe do Museu do TJPB