Era o dia 31 de julho de 1801 quando Tereza se dirigiu até a ‘Fonte dos Milagres’, em João Pessoa, atraída para uma armadilha. Lá, a mulher foi brutalmente assassinada pelo frei José de Jesus Cristo Maria Lopes, que alegou legítima defesa da honra. À época, o acusado enfrentou apenas um julgamento eclesiástico. Mas, nesta sexta-feira (3), o caso foi ‘julgado’ durante um júri simulado realizado por estudantes do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e ‘condenado’ a 20 anos de prisão.

O desembargador João Benedito da Silva abriu a ‘sessão’ que aconteceu no antigo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O magistrado representou o desembargador-presidente Fred Coutinho e o presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual, desembargador Onaldo Queiroga.

“É importantíssimo a aproximação do Tribunal de Justiça com os estudantes de Direito, que são os futuros advogados, juízes e desembargadores. A aproximação da justiça com o povo de um modo geral, para desmistificar essa noção de que o Tribunal de Justiça é um órgão distante do povo”, destacou.

A professora Giórggia Petrucci explicou que os estudantes organizadores do júri simulado fazem parte da disciplina História do Direito e Antropologia Jurídica, do 1º período do curso de Direito da UFPB. Cerca de 80 pessoas participaram.

“É uma preparação que nós fazemos no âmbito da disciplina, para que os alunos ingressantes possam ter uma ideia do que é estar num Tribunal do Júri, possam começar a se familiarizar com os momentos do curso de Direito. E o Tribunal de Justiça contribuindo com esse espaço, esse diálogo, essa porta aberta para os estudantes colocarem em prática seus conhecimentos”, falou.

Um momento singular para alunos e alunas que começam a ter acesso ao funcionamento de um júri popular, como ressaltou a estudante Sofia Vasconcelos. “É muito importante e é muito gratificante porque a gente do primeiro período acaba não tendo muito contato com essa realidade. Professores e Tribunal de Justiça disponibilizar essa oportunidade para gente é muito gratificante”, frisou.

O caso – O frei José de Jesus Cristo Maria Lopes morava no Convento de Santo Antônio e, com a ajuda de dois cúmplices, matou Tereza a pauladas e por empalação na ‘Fonte dos Milagres’, na cidade ainda chamada de Parahyba. O crime aconteceu na frente da filha da vítima, uma criança de apenas 7 anos.

Após o assassinato brutal vir à tona, o frade franciscano alegou que a mulher era sua amante e que a havia flagrado com outro homem. No século XIX era comum que em crimes assim o acusado fosse inocentado sob o argumento de legítima defesa da honra. O frei acabou enfrentando um tribunal canônico. Sua sentença foi prisão perpétua, a ser cumprida em uma cela de convento na Bahia.

Por Nice Almeida

Fotos: Ednaldo Araújo