O auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) voltou a ser espaço de promoção do conhecimento e da cultura, ao sediar, na noite desta quinta-feira (7), a mesa-redonda ‘Epitácio Pessoa: o jurista, diplomata e político’. O evento, em João Pessoa, reuniu magistrados(as), servidores(as), estudantes e pesquisadores interessados na trajetória de um dos paraibanos mais influentes da história do Brasil, promovendo uma reflexão sobre sua contribuição para o Direito, a diplomacia e a política nacional.

A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio do Museu do Poder Judiciário estadual, em parceria com a Esma-PB, integra a segunda etapa das celebrações pelos 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa, além de homenagear o Dia do Jurista, comemorado em 11 de agosto. O vídeo da mesa-redonda está disponível aos(as) interessados(as) na plataforma do YouTube.

O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressaltou que o dia é um marco histórico, um momento para resgatar a memória de um paraibano que ultrapassou os limites do estado e conquistou o Brasil. “Epitácio Pessoa exerceu os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, e, apesar das enormes dificuldades da época, soube se destacar de forma extraordinária. Para a presidência do Tribunal de Justiça, é um dia de grande alegria, um momento para relembrarmos a história de Epitácio Pessoa”, afirmou.

A mesa-redonda foi conduzida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, que ressaltou a importância única de Epitácio Pessoa na história do Brasil. “A relevância de Epitácio Pessoa é imensa, tanto para a Paraíba quanto para o Brasil. Epitácio Pessoa, além de ser o maior dos paraibanos, é o mais completo de todos os brasileiros. Ninguém, absolutamente ninguém, no Brasil ocupou os cargos que Epitácio Pessoa ocupou. Ele foi um político de grande expressão tanto no âmbito paraibano quanto nacional, e posso afirmar que ele é o brasileiro mais completo que já tivemos”, afirmou.

O evento teve como palestrantes Marcílio Toscano Franca Filho, procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba; José Guilherme Ferraz da Costa Neto, procurador da República na Paraíba; e Renato César Carneiro, membro da Academia Paraibana de Letras (APL) e do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP).

Marcílio Franca abriu a sessão de palestras, com o tema ‘As viagens são os viajantes – Epitácio Pessoa e a filosofia da viagem’; em seguida, Guilherme Ferraz discorreu sobre ‘Reflexões para o atual momento das instituições brasileiras’; e, por último, Renato César falou sobre  ‘Epitácio Pessoa e as eleições’.

Para Marcílio Toscano, o legado de Epitácio Pessoa vai muito além das fronteiras paraibanas. “Diversos autores e historiadores têm se dedicado, nos últimos anos, a estudar sua contribuição para o direito internacional e para as relações nacionais. Se eu pudesse destacar algumas de suas conquistas, por exemplo, durante seu mandato como presidente da República, ele antecipou, em vários anos, pautas que só seriam implementadas com a Revolução de 1930. O voto secreto e a independência do eleitor são exemplos disso. Epitácio governou entre 1919 e 1922 e já demonstrava preocupação com esses temas”, afirmou o palestrante.

José Guilherme Ferraz disse ser sempre gratificante relembrar a trajetória de grandes homens de Estado. “Refletir sobre figuras como Epitácio Pessoa, que contribuiu significativamente para a formação da cultura jurídica brasileira e também do direito internacional, é algo especialmente relevante em tempos de desafios institucionais, como os que vivemos atualmente no Brasil, inclusive no cenário internacional. Ouvir o eco do pensamento e das palavras de um homem com a estatura de Epitácio Pessoa é, sem dúvida, enriquecedor”, destacou.

Já Renato César disse que, após Rui Barbosa, Epitácio Pessoa é, sem dúvida, um dos maiores nomes do cenário jurídico brasileiro. “Ele se destacou de forma notável não apenas no direito, mas também na política e no poder legislativo. Atuou em praticamente todas as esferas, exercendo diversos cargos — com exceção do de governador da Paraíba. Por isso, sua trajetória merece tanto destaque. É um nome que deve ser sempre lembrado, pois deixou um legado marcante nessas três áreas”, destacou.

Também presentes ao evento, os desembargadores João Batista Barbosa (vice-presidente do TJPB), Joás de Brito Pereira Filho (diretor da Esma) e Carlos Martins Beltrão Filho; o procurador do Estado, Fábio Brito; e magistrados(as), além de estudantes de universidades.

O evento integra a programação cultural do TJPB voltada à valorização da memória do Judiciário paraibano e à difusão do conhecimento histórico e jurídico entre a comunidade jurídica e a sociedade em geral.

Por Marcus Vinícius

Fotos: Ednaldo Araújo