O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prestou, nesta quarta-feira (13), uma homenagem ao desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos, já falecido, em razão dos 100 anos de seu nascimento. A homenagem foi proposta pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB. Todos os desembargadores presentes na sessão se acostaram às homenagens.

Em sua fala, o desembargador Marcos Cavalcanti destacou a notável trajetória de Miguel Levino, nascido em Mamanguape em 12/11/1924. O homenageado iniciou sua carreira como advogado em sua cidade natal e, logo depois, exerceu a função de promotor substituto. Posteriormente, tornou-se promotor público, na comarca de Bananeiras, ingressando na magistratura como juiz da comarca de Soledade. Miguel Levino também atuou nas comarcas de Serraria, Patos, Bananeiras, Campina Grande e João Pessoa.

Como desembargador, Miguel Levino presidiu a Corte de Justiça, e em dois momentos chegou a assumir o governo do Estado. Além disso, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e foi professor de direito penal na Universidade Federal da Paraíba. Lecionou ainda na Unipê até os 85 anos de idade.

“Miguel Levino era um jurisconsulto respeitado. Juízes e promotores sempre o procuravam em busca de conselhos sobre como aprimorar seu trabalho”, afirmou o desembargador Marcos Cavalcanti, ressaltando a importância do legado do homenageado para o Judiciário e para o direito na Paraíba.

Casado com Olga da Cunha Ramos, que fundou a Associação das Esposas de Magistrados da Paraíba (AEMP), Miguel Levino é pai de três desembargadores do TJPB: Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Márcio Murilo da Cunha Ramos e Wolfram da Cunha Ramos.

Os desembargadores Márcio Murilo e Wolfram da Cunha Ramos agradeceram as homenagens. Márcio Murilo disse que seu pai se destacou também por sua contribuição acadêmica. “Ensinou no Unipê até os 85 anos de idade”, afirmou. O desembargador Wolfram disse que Miguel Levino prezava muito pela ética e honestidade.

Por Lenilson Guedes