O XIII Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi aberto, nesta quarta-feira (6), na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O encontro visa o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, a partilha de boas práticas, além do estudo e discussão de temas jurídicos de interesse do Poder Judiciário brasileiro.

O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva e o presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França conduziram a cerimônia de abertura do evento. Além deles, compuseram a mesa de abertura do encontro de presidentes e representantes de tribunais de Justiça de outros 24 estados brasileiros, o governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, o procurador Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto e a defensora pública Geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva.

Durante a solenidade de abertura, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito, deu boas-vindas aos colegas, falou da satisfação de recebê-los, destacando as belezas naturais e as personalidades culturais da Paraíba. Além de realçar a importância da união e da troca de experiências entre os tribunais, sendo necessário para que o Consepre siga realizando o trabalho de sempre, em prol da população que demanda a Justiça.

“Nossa história é marcada pela bravura, pela resistência de nosso povo e pelo compromisso com a Justiça, valores que se alinham perfeitamente com os objetivos deste Conselho. Em suas treze edições o Consepre tem se consolidado como um Fórum essencial para o fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro. Este encontro representa a união de nossas Cortes Estaduais em prol de uma Justiça mais eficiente, acessível e humana para todos os brasileiros”, evidenciou o desembargador João Benedito da Silva.

No seu discurso, o presidente do Consepre, desembargador Carlos Alberto França salientou que o encontro representa a oportunidade de discutir temas relevantes para a Justiça estadual, com debates de alto nível, enfatizando a participação do corregedor Nacional de Justiça, o ministro Mauro Campbell, do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como a participação do ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Quem ganha com o resultado dos nossos debates é a sociedade de cada Tribunal, o nosso jurisdicionados. Teremos também a oportunidade ímpar, que é o principal momento do nosso encontro, que é o debate, a troca de experiências entre todos os presidentes, para que depois possamos retornar para os nossos estados e verificar o que possamos avançar, aprimorar em prol do melhor oferecimento do serviço à sociedade”, ressaltou o desembargador Carlos França.

O governador da Paraíba, João Azevedo, fez questão de  saudar os participantes do Consepre destacando as belezas, os avanços tecnológicos e sociais do Estado da Paraíba e a relação harmônica entre as instituições.

“Os cidadãos esperam de nós, enquanto líderes institucionais, uma interação harmônica e transparente, capaz de construir pontes que inspirem confiança e fortaleçam a proteção dos direitos. Esses são os desafios que só podem ser superados com a sublime participação do judiciário”, realçou o governador.

Durante a solenidade, o Grupo de Xaxado do Sesc, a Banda Marcial da Polícia Militar e o cordelista e servidor do TJPB, Vicente Campos, se apresentaram para os participantes do evento.

Programação Oficial – O XIII Consepre vai até a próxima sexta-feira (8). Entre os temas que serão discutidos pelos representantes do Judiciário do país estão: a utilização da Inteligência Artificial no Judiciário, a consolidação das conciliações no 1º e 2º Graus por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), a utilização da neurociência nos julgamentos e a atuação das mulheres na Justiça e na sociedade do Brasil. Confira a programação completa no documento em anexo.

Por Lila Santos e Roberta Matias