Tribunal de Justiça da Paraíba

Visita ao Museu e Cripta e palestra abrem comemorações do Sesquicentenário de Epitácio

“Um templo que congrega fatos, fotos, documentos, e outros objetos que pertenceram ao ilustre casal, Epitácio Pessoa e Mary Sayão Pessoa. Uma fonte de pesquisa, estudos, orações e reflexões”. Foi assim que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, se referiu ao Museu e Cripta Epitácio Pessoa, ao abrir o primeiro evento em comemoração ao sesquicentenário do paraibano de Umbuzeiro, que chegou à Presidência da República. Também houve palestra proferida pelo historiador Humberto de Melo sobre a trajetória política do ex-presidente, que teria completado 150 anos no dia 23 de maio.

O evento começou, justamente, com a visita do presidente Cavalcanti ao Museu e Cripta de Epitácio, ao lado do vice-presidente do TJPB, desembargador Ricardo Porto;  da presidente interina da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, desembargadora Maria das Graças Morais Gudes; e demais desembargadores, juízes, membros da Comissão de Cultura e da Comissão de Notáveis; além de servidores e convidados.

Na ocasião, ocorreu o descerramento da Placa Comemorativa ao Sesquicentenário de Epitácio, feita pelo presidente do Tribunal, pela vice-governadora do Estado, Lygia Feliciano, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, além dos desembargadores Porto e Graça Guedes.

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O desembargador-presidente lembrou que o TJPB também comemorou o centenário de nascimento do presidente Epitácio em 1965, ocasião em que os restos mortais vieram habitar a Cripta, localizada no
Palácio da Justiça. “Este espaço é aberto durante toda a semana para a visitação de todos que queiram conhecer a história deste paraibano que ocupou os três Poderes”, ressaltou.

Além da visitação ao espaço onde estão os restos mortais do homenageado e de sua esposa, a solenidade contou com a exibição de vídeo sobre as atividades realizadas pelo Tribunal de Justiça para homenagear Epitácio Pessoa durante todo o ano de 2015, e com conferência proferida pelo historiador Humberto de Mello, sobre o tema “Epitácio Pessoa, o estadista”.

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Na conferência, o historiador revelou a trajetória política do homenageado. “Epitácio exerceu vários cargos: deputado federal, senador, ministro da Justiça, ministro do Supremo Tribunal Federal, representante do Brasil na Conferência de Paz, após a I Guerra Mundial e presidente da República. Nunca existiu nenhum brasileiro que tivesse ocupado o Senado, que é a chamada Câmara Alta do Legislativo; o Supremo Tribunal Federal, que é a mais alta Corte de Justiça e a Presidência da República”, afirmou.

Parceiro do TJPB nos trabalhos relacionados ao Sesquicentenário de Epitácio, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Arthur Cunha Lima, destacou que as homenagens são importantes, pois se referem ao paraibano mais evidente na história política do país.

“Não podíamos deixar de prestar estas homenagens. Também realizamos palestras e já disponibilizamos o Centro Cultural do TCE para eventos, a exemplo da solenidade que ocorrerá no dia 6 de agosto, com conferência a ser proferida pelo ministro Resek”, adiantou.

A solenidade foi encerrada com a arte do poeta repentista Oliveira de Panelas, que prestou uma homenagem em versos à memória de Epitácio Pessoa.

Além de desembargadores, magistrados, servidores, advogados e familiares do homenageado, compareceram à primeira cerimônia de homenagens representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Justiça Federal e Prefeitura de Umbuzeiro.

Eventos Epitácio Pessoa 2015 – O segundo evento ocorrerá no dia 6 de agosto, com uma conferência do ministro Francisco Rezek, com o tema “Epitácio Pessoa – O diplomata e jurista da Corte Internacional de Haia”, a ser realizada no auditório do TCE.

A terceira solenidade será no dia 6 de novembro, quando será realizada, às 10h, no TJPB, a palestra com tema “Epitácio Pessoa, o jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal”, a ser proferida pelo ministro Herman Benjamin.

Um concerto com Orquestra Sinfônicas da Paraíba será realizado para fechar as homenagens ao ex-presidente Epitácio Pessoa, bem como encerrar o Ano Judiciário de 2015. Este será o quarto e último evento, previsto para 17 de dezembro, véspera do recesso forense. O concerto ocorrerá no Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

Os trabalhos são fruto da atuação da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado (presidida pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti) e da Comissão de Notáveis, instituída para organizar a grade de programação.

Saudação – Antes de iniciar a conferência, o desembargador Ricardo Porto fez a apresentação do palestrante da tarde, o historiador Humberto de Mello. O magistrado Porto iniciou a saudação evocando o filósofo grego Sófocles: “De todas as coisas estranhas e maravilhosas, nenhuma mais estranha e maravilhosa do que o homem”…

Leia, na íntegra, em anexo, o discurso de saudação a Humberto Mello feito pelo desembargador Ricardo Porto: 28.05.15 – Saudação_a Humberto Melo

Comissão de Notáveis – Integrada pelo historiador Humberto Mello; Damião Ramos, presidente da Academia Paraibana de Letras (APL) e da Fundação Casa de José Américo (FCJA); escritor e historiador Evandro Dantas da Nóbrega; presidente do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba (IHGP), Joaquim Osterne Carneiro; Márcio Roberto Soares, ex-secretário-geral do TJPB; e Marcílio Toscano, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE).

Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa – Nascido na cidade de Umbuzeiro, no dia 23 de maio de 1865, na Paraíba, presidiu o Brasil entre 1919 e 1922, sendo o oitavo presidente do governo republicano. O período de governo foi marcado por revoltas militares que acabariam na Revolução de 30, a qual levou Getúlio Vargas ao governo central. Foi o único brasileiro a passar pelos três poderes: executivo, legislativo e judiciário. Ele foi também diplomata, chegando a chefiar delegação brasileira em evento internacional. Morreu em 13 de fevereiro de 1942, na cidade de Petrópolis, Rio de Janeiro.

Por Gabriela Parente

 

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