Juizado registrou redução de processos tramitados O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande executou 15.314 atos judiciais ao longo de 2024. Esse montante demonstra que a unidade judiciária produziu, no período, 8.474 decisões, 2.784 despachos, 2.221 audiências e 1.835 sentenças. O levantamento apontou, ainda, uma redução no quantitativo de processos tramitados no ano passado. Enquanto em janeiro de 2024 o acervo processual era de 3.416, em dezembro, esse número caiu para 2.534, registrando uma diminuição de 882 processos. ''Esse é um ponto que demonstra...

Ações de 2024 foram discutidas durante reunião virtual Dentro do cronograma das ações voltadas à proteção dos direitos das crianças e adolescentes, empreendidas no final de 2024, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, que tem como titular o juiz Perilo Lucena, reuniu instituições que atuam na área da Segurança Pública. O objetivo do encontro foi analisar os atos infracionais e a atuação das forças de segurança executadas no ano passado. Segundo explicou o magistrado Perilo Lucena, durante o encontro, o Coronel Júnior, da Polícia Militar de Campina Grande apresentou...

Crianças e adolescentes acolhimentos celebraram o Natal O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, realizou, na terça-feira (17), a ação “Natal na Infância - Uma Homenagem ao Papai Noel J. Sérgio”. A iniciativa proporcionou um momento cultural e afetivo às crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento, além de resgatar e celebrar a história de J. Sérgio, promovendo a integração da comunidade em um evento natalino de reflexão e confraternização. O projeto foi realizado em parceria com a Associação das...

Autoridades descerram placa de inauguração “Que estas instalações renovadas sejam um símbolo do nosso compromisso com a excelência da prestação jurisdicional”, declarou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, durante a entrega das obras de reforma e modernização do prédio do Fórum ‘Affonso Campos’, da Comarca de Campina Grande. A solenidade foi realizada na manhã desta sexta-feira (13). A Comarca de Campina Grande, que abrange também os municípios de Boa Vista, Lagoa Seca e Massaranduba, tem uma grande demanda de processos, e a reforma do...

Relatório foi entregue à Reitora do UEPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, entregou nesta sexta-feira (13), à reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professora Célia Regina Diniz, um relatório sobre o combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil. A entrega aconteceu na sede da UEPB, em Campina Grande. O relatório foi produzido pela Comissão de Juristas Negros da Câmara dos Deputados, criada com o objetivo de propor o aperfeiçoamento da legislação para o enfrentamento do racismo estrutural e institucional no...

Novo Cartório Unificado Criminal vai funcionar no Fórum de CG Nesta sexta-feira (13), o Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justica publica a Resolução nº 36/2024, dispondo sobre a criação e implantação do Cartório Judicial Unificado para as Varas Criminais comuns do Fórum Affonso Campos, localizado na Comarca de Campina Grande. A medida, assinada pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, tem como objetivo aprimorar a organização administrativa, garantir maior celeridade processual e melhorar a prestação jurisdicional na área criminal. O novo Cartório Unificado...

Visita reforça parceria entre o TJPB e o Parque Tecnológico Nesta segunda-feira (9), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, cumpriu agenda, no período da manhã, na Comarca de Campina Grande. Na pauta de trabalho, visita e reunião com a diretora executiva da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), professora Nadja Oliveira, e visita ao Fórum ‘Affonso Campos’. No primeiro momento, o desembargador João Benedito conheceu as instalações do PaqTcPB, instituição parceira na implantação e difusão de práticas, políticas e produtos...

As audiências foram realizadas por meio virtual A equipe multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizou, no período de 18 a 22 de novembro, o último ciclo das Audiências Concentradas Cíveis deste ano. Foram analisados 57 processos, envolvendo 96 acolhidos, entre crianças e adolescentes, das quatro Casas da Esperança que funcionam no Município. Os trabalhos, que foram conduzidos pelo titular da unidade judiciária, juiz Perilo Lucena, resultaram em 28 desacolhimentos de crianças e adolescentes, com entrega aos pais, parentes ou, ainda, à famílias...

Encontro na sede do Cejure definiu a realização de projeto-piloto O Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure-CG) e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, se uniram para implantar um projeto-piloto que levará ações às escolas no sentido de promover a cultura da paz entre a comunidade escolar. O projeto deve ser iniciado em fevereiro de 2025 e será voltado aos alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental I e do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II. As definições aconteceram na segunda-feira (25), durante reunião entre a coordenadora do Cejure,...