Juíza Graziela Queiroga conduziu o encerramento do evento As últimas frases dramáticas de dezessete mulheres, antes de se tornarem vítimas e estatísticas do feminicídio, compuseram o livro “A Voz Cadáver”, de autoria da professora e pesquisadora Patrícia Rosas. O lançamento da obra marcou o encerramento da Semana da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e órgãos parceiros, para impulsionar os julgamentos de processos com a temática da violência de gênero, dando visibilidade e efetividade à Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006),...

Fórum da Comarca de Sousa Mais de 800 audiências e três júris serão realizados na Paraíba entre 24 e 28 de novembro, durante a Semana “Justiça pela Paz em Casa”, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência. A iniciativa tem como objetivo acelerar o julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha e reforçar ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica. A última edição do ano de 2025 será aberta oficialmente na segunda-feira (24), na Comarca de Sousa, onde estão previstas 143 audiências. O encerramento...

O presidente Fred Coutinho prestigiou a abertura do evento A realização da 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa na Comarca de Campina Grande registrou o julgamento de 124 processos e a realização de 155 audiências. A ação envolveu um esforço concentrado do Judiciário estadual para dar celeridade aos processos envolvendo casos de violência contra a mulher. Os trabalhos aconteceram no período de 18 a 22/08. A juíza titular do 1º Juizado de Violência Doméstica da Comarca, Rosimeire Ventura, destacou ter sido muito proveitoso o mutirão. Segundo explicou, tinham agendado 153 audiências...

Com um total de 594 sentenças proferidas e uma proporção de 11,2% em relação ao total de processos em andamento, o Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou o segundo lugar no ranking nacional de decisões julgadas por tribunal durante a 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida de 19 a 23 de agosto deste ano. O projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem o objetivo de julgar o maior número possível de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. O CNJ divulgou o relatório contendo os resultados obtidos pelos tribunais de todos os estados durante esta...

Começa nesta segunda-feira (11) a 13ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa – evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para julgar processos relacionados à violência doméstica contra a mulher. A abertura ocorrerá às 14h no Fórum Regional de Mangabeira Desembargador José Flóscolo da Nóbrega. Na Paraíba, mais de 40 comarcas irão participar, com mais de 600 audiências agendadas previamente, conforme adiantou a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga. “A adesão vem sendo crescente a cada...

O Tribunal de Justiça da Paraíba se destacou na 12ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, ao ficar em segundo lugar entre os tribunais de médio e pequeno porte do país, quanto à tomada de decisões durante o evento. Neste quesito, o TJPB alcançou um índice de 14,5% do total de processos em trâmite, ficando atrás, apenas, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que atingiu a marca de 16,8% do total de processos. Os números foram divulgados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), com base em informações dos tribunais. A 12ª Edição foi...

A XII Semana Justiça pela Paz em Casa começou nesta segunda-feira (26) e segue até sexta (30). Na Capital, 200 audiências estão marcadas para acontecer no Fórum de Mangabeira, enquanto Campina Grande agendou 162 no Fórum Afonso Campos. No total, 43 unidades participam do esforço, com destaque à Itaporanga que tem dois júris populares por feminicídio. Estão mobilizados para o evento 100 servidores (analistas, técnicos e oficiais de justiça) e 50 juízes. A coordenação pretende se voltar à análise de medidas protetivas, além de cumprir a pauta de audiências programadas no Estado. O evento faz...

Coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica dos Tribunais de Justiça de todo o país participaram, nessa quarta-feira (24), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, da reunião preparatória para a XII Semana Justiça pela Paz em Casa – 3ª edição do ano, a ser realizada de 26 a 30 de novembro. O evento contou com a presença do novo presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Dias Toffolli, bem como dos novos juízes auxiliares. A juíza-coordenadora da Mulher do TJPB, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, esteve presente no evento. Na ocasião...