Desembargador Eduardo Lisboa representou o TJPB no evento ‘Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas’, este foi o tema da 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba, que ocorreu nesta quinta-feira (09). O desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa compôs a mesa de abertura, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. O evento, que aconteceu no auditório do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB),...

Os magistrados (as) do Poder Judiciário estadual têm até esta quinta-feira (19) para se inscrever na 2ª edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos , promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é reconhecer o trabalho de juízes e juízas que emitiram decisões e acórdãos fundamentados na proteção e promoção dos direitos humanos, com ênfase na observância dos tratados e convenções internacionais vigentes no Brasil, na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e nas recomendações da Comissão Interamericana de...

Em consonância com as ações e os normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba tem procurado reforçar as ações plurais voltadas à defesa dos direitos humanos, na esfera do Poder Judiciário estadual. Estas ações têm se refletido na atuação do Comitê de Equidade Racial e do Comitê de Incentivo à Participação Feminina. Os dois grupos são coordenados pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes. Iniciativas com o mesmo objetivo também são desenvolvidas pela Coordenação da Infância e Juventude e pela Comissão de Acessibilidade e...

Na sexta-feira (19), das 10h às 12h, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral devem participar do Webinário ‘Direitos Humanos e Interculturalidade: a questão indígena em pauta’. As inscrições, até essa quinta-feira (18), poderão ser realizadas através do link https://forms.gle/kFLSU9cT5QavB7v56 . A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma informa que, após o término das inscrições, o link de acesso ao evento será enviado ao e-mail cadastrado no ato de inscrição. O evento será transmitido pela plataforma Zoom e, também,...

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amarj) está com inscrições abertas para a 12ª edição do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos. De cunho Nacional, a premiação é dividida em quatro categorias: Práticas Humanísticas, Reportagens Jornalísticas, Trabalhos Acadêmicos e Trabalhos dos Magistrados. Criado em 2012, o Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos celebra a memória da juíza Patrícia Acioli. Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, que foi morta em 2011, em Niterói, por policiais militares. O prazo de inscrição terminará em 10 de agosto. Os trabalhos...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (22), o Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos. O programa valoriza e dar visibilidade a ações da Justiça que ajudam a garantir direitos fundamentais detalhados na Constituição Federal de 1988. Para o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Rodrigo Marques, a valorização e respeito aos direitos humanos é uma prática que merece a atenção do Poder Judiciário e de toda a sociedade, “pois nos reconhece, na essência, como sujeitos de direitos irrenunciáveis, mormente em um país de tamanhas injustiças sociais...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou de uma reunião com o secretário nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sérgio Queiroz. O assunto principal da pauta girou em torno de cinco temas com foco no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e no Programa de Proteção de Vítimas, Testemunhas e Tortura. A Paraíba foi o primeiro Estado da Federação a receber essas propostas da Secretaria Nacional. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta quinta-feira (7), na Sede do...