A reunião aconteceu na Sala Branca do TJPB Com a finalidade de reforçar a cooperação técnica no funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus-PB), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (24), com os secretários de Saúde do Estado, Ari Reis, e de João Pessoa, Luis Ferreira Filho, e a juíza auxiliar da Vice-presidência do TJPB e coordenadora do Núcleo, Silmary Alves de Queiroga Vita. O encontro aconteceu na Sala Branca do Anexo Administrativo da Corte e contou também com a presença do procurador...

O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba emitiu um total de 1.203 notas técnicas, no período de nove meses (03/01 a 18/09/2025). Implantado por meio do Ato Conjunto 02/2023, o Núcleo é responsável pela elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde. Tem por finalidade auxiliar magistrados(as) na formação de um juízo de valor, quando da análise de questões clínicas apresentadas nas ações judiciais, envolvendo a assistência à saúde. A juíza auxiliar da vice-presidência do TJPB e coordenadora do Núcleo, Silmary Alves...

Desembargadora Anna Carla e palestrantes, no Fórum Cível Analisar questões de saúde no âmbito da Justiça é uma tarefa de muita responsabilidade que exige um olhar técnico especializado e, ao mesmo tempo, humano. Importante para uma prestação jurisdicional adequada, a temática foi incluída na programação da Semana Nacional de Saúde, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A programação foi encerrada nesta sexta-feira (11), com a palestra “A importância do NatJus para o julgamento das demandas de saúde”, no Fórum Cível de João Pessoa ‘Desembargador Mário Moacyr Porto’. “Dialogar sobre a necessidade...

A programação da Semana Nacional da Saúde, no Tribunal de Justiça da Paraíba, será encerrada, nesta sexta-feira (11), com a palestra “A importância do NatJus para o julgamento das demandas de saúde”. O evento acontecerá no auditório do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, com início às 9h. Serão palestrantes a juíza auxiliar da Vice-presidência do TJPB e coordenadora do Núcleo, Silmary Alves de Queiroga Vita, e os médicos integrantes do NatJus Emmanuel Vinícius Pereira, Lucas Limas Rocha, Puamma Tabira Costa e Vanessa Monteiro Costa. Implantado por meio do Ato Conjunto 02/2023, o Núcleo de...

A reunião do Comitê ocorreu por meio virtual Os integrantes do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Paraíba, se reuniram para analisar as ações desenvolvidas pelo Comitê. O encontro de trabalho ordinário e mensal aconteceu na segunda-feira (2) e foi coordenado pela juíza do Tribunal da Justiça da Paraíba Silmary Alves de Queiroga Vita. Um dos pontos de destaque da reunião virtual foi o início das tratativas sobre a criação de canal de diálogo com vista a uma cooperação com o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário da Paraíba (Natjus-PB),...

Raquel Riera (HSL) e participantes da 2ª Oficina do ProAdi-SUS Magistrados, magistradas e assessores do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram reunidos, na Escola Superior da Magistratura (Esma), para realização do segundo e último dia da 2ª Oficina do Projeto ProAdi-SUS. O evento inédito no Estado foi recepcionado pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus-PB), com a colaboração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Saúde e o Hospital Sírio-Libanês (HSL). Durante as palestras, na quinta-feira (25), a equipe de pesquisadoras do HSL discutiu com juízes e juízas do TJPB...

Integrantes do NatJus participam de oficina na Esma Nesta quarta-feira (24), foi aberta a Oficina 2 do ‘Projeto Ad-Jus’, de apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em saúde no Brasil. A iniciativa inédita no Estado está sendo sediada pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba (NatJus-PB) e as palestras acontecem até amanhã (quinta-feira 25), na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O primeiro dia da Oficina é voltado aos profissionais que integram o NatJus-PB. Já na quinta-feira, os trabalhos serão abertos a juízes que atuam...

Juíza Silmary Alves O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba (NatJus-PB) vai sediar a Oficina 2 o projeto ‘Ad-Jus' (Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil). O evento será realizado entre os dias 24 e 25 de abril. O convite para sediar a Oficina partiu do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Saúde e Hospital Sírio-Libanês. Ao confirmar a realização da Oficina, a coordenadora do NatJus-PB, juíza Silmary...

João Pedro Neto destacou a importância do NatJus O ciclo de palestras desta quinta-feira (9), dentro da programação da II Jornada de Saúde da Paraíba, teve início com o painel ‘NatJus e a Jurisprudência das Cortes Superiores’, apresentado pelo desembargador federal do Paraná João Pedro Gedran Neto. A presidência da Mesa foi de responsabilidade da coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, enquanto o debatedor convidado para o tema foi o juiz federal João Pereira de Andrade Filho. João Pereira foi debatedor João Pedro Gedran Neto disse que os Núcleos de...