Luciana Celle, Anna Carla e Renan do Valle Ricos debates, tanto de ordem técnica quanto sensível, marcaram as discussões sobre o direito fundamental à saúde durante o IV Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizado na quinta e sexta-feira (7). A avaliação é da presidente do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Paraíba, desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, que destacou a profundidade e a relevância das temáticas abordadas. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do...

A reunião aconteceu na Sala Branca do TJPB Com a finalidade de reforçar a cooperação técnica no funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus-PB), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (24), com os secretários de Saúde do Estado, Ari Reis, e de João Pessoa, Luis Ferreira Filho, e a juíza auxiliar da Vice-presidência do TJPB e coordenadora do Núcleo, Silmary Alves de Queiroga Vita. O encontro aconteceu na Sala Branca do Anexo Administrativo da Corte e contou também com a presença do procurador...

O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba emitiu um total de 1.203 notas técnicas, no período de nove meses (03/01 a 18/09/2025). Implantado por meio do Ato Conjunto 02/2023, o Núcleo é responsável pela elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde. Tem por finalidade auxiliar magistrados(as) na formação de um juízo de valor, quando da análise de questões clínicas apresentadas nas ações judiciais, envolvendo a assistência à saúde. A juíza auxiliar da vice-presidência do TJPB e coordenadora do Núcleo, Silmary Alves...

Com foco na prevenção, acolhimento e promoção de uma cultura institucional mais saudável, a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, no primeiro semestre de 2025, uma série de ações voltadas ao cuidado integral com a saúde física, mental e emocional dos magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário paraibano. Responsável por implementar a Política de Atenção Integral à Saúde no âmbito do TJPB, conforme preconiza a Resolução CNJ nº 207/2015, a Gevid desenvolveu projetos, campanhas, atendimentos e parcerias que somaram assistências...

O Prêmio “Justiça & Saúde do CNJ” segue com as inscrições abertas até esta sexta-feira (15). A iniciativa, que vai em sua 3ª edição, tem como finalidade selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados a orientar as políticas judiciárias para o aprimoramento das formas adequadas de soluções de conflitos envolvendo a saúde pública e a suplementar. O formulário de inscrição e o regulamento para participação no certame podem ser acessados aqui . A premiação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 501/2023 e regulamentado pela...

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio Gerência de Qualidade de Vida, executará mais uma iniciativa voltada à qualidade de vida dos magistrados (as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual paraibano. Trata-se da promoção da ação educacional intitulada 'Saúde Mental no Trabalho: Construindo um Ambiente Saudável e Produtivo'. A ação será desenvolvida em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). As inscrições começam no dia 07 de agosto e se estenderão até 27 de novembro - já que as oficinas acontecerão mensalmente, de agosto...

O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) celebra 15 anos como fonte de fortalecimento e monitoramento para resolução das demandas de assistência à saúde. Criado pelo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum trabalha em um cenário de crescente judicialização e diversificação desses processos. Para aprimorar sua referência nesse segmento, o Fonajus realizou a VII Jornada de Direito da Saúde, em Brasília (DF). O objetivo do evento foi analisar, discutir e votar propostas de novos enunciados relacionados à matéria, além da possibilidade de revisão dos enunciados aprovados nas...